A Prefeitura de Macapá prorrogou para 31 de maio o cadastramento e recadastramento de todos os piscicultores do município. O procedimento deve ser feito na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec), que fica na Rua Manoel Eudóxio, nº 2438, bairro Trem, das 8h às 12h e das 14h às 16h30.
Os piscicultores deverão apresentar os seguintes documentos (original e cópia): RG, CPF, comprovante do local da atividade (conta de água, luz, telefone), registro do terreno, licença ambiental relativa à atividade aquicultura/piscicultura e registro e/ou licença de aquicultura do Ministério da Pesca; caso não possua, a Semdec encaminhará solicitação ao Ministério.
O objetivo é montar um banco de dados da piscicultura no município, que servirá para a prefeitura ter um perfil das propriedades rurais e o grau de interesse dos produtores em outras políticas públicas que ainda poderão ser disponibilizadas para a região.
Pérola Pedrosa
Assessora de comunicação/Semdec
