Para coibir aglomerações e fazer cumprir as determinações dos decretos governamentais que estabelecem novas medidas restritivas, a Prefeitura de Macapá, em ações conjuntas com as forças policiais do Estado, intensifica a fiscalização do fim de semana na capital. As equipes integradas contam com 1.648 agentes públicos nas ruas.
A operação ocorre desde o ano passado, visando o cumprimento das medidas restritivas e sanitárias de combate à proliferação da Covi-19, reestabelecidas também através dos decretos N°2.398/2021-PMM e N° 0907- GEA.
As equipes de fiscalização atuam nos três turnos para cumprimento dos decretos, como explica, o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), Raimundo Amanajás.
“A Fiscalização ostensiva realizada nos três turnos é necessária para tentar coibir o fluxo de pessoas nas ruas. Sabemos que este momento é de distanciamento social e devemos seguir as medidas sanitárias estabelecidas pela vigilância sanitária. Nossos fiscais estão nas ruas, na linha de frente, esperamos que a população colabore”, concluiu o secretário.
Eficácia
No último fim de semana, as equipes de fiscalização constataram redução de estabelecimentos abertos fora do horário estabelecido, mas ainda ocorrem irregularidades.
“Neste período de lockdown, o número de ocorrências por descumprimento ao decreto foi baixo, mas nossas equipes constataram um número significativo de pessoas que não utilizam máscara em via pública e até mesmo aquelas pessoas que ficam em frente às residências não usam a proteção. As equipes de fiscalização irão atuar de forma mais rigorosa cobrando e notificando a população quanto ao uso da máscara em logradouros públicos,” reforçou o chefe da Fiscalização da Semam, Adrian Valente.
Ocorrências
Apenas uma denúncia de festa clandestina foi recebida através do Disque- Denúncia da Secretaria de Meio Ambiente. Um estabelecimento foi interditado por descumprimento ao decreto. Três pessoas foram conduzidas ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) por consumo de bebida alcóolica em via pública. As medidas restritivas seguem em vigor até quarta-feira (24).
Equipe
São parte da ação integrada de fiscalização em Macapá o Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRE), Policia Militar (PM), Policia Civil (PC), Policia Penal, Batalhão de Policiamento de Trânsito (BTTRAN), Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM), Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e Superintendência de Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária Municipal.
Denúncias sobre aglomerações, festas clandestinas e descumprimentos dos decretos podem ser feitas através dos números (96) 98813-3770 e 190, disponíveis 24h.
Ana Cleide Torres
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
