A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Iluminação Pública (Seip), abriu nesta quarta-feira, 18 de dezembro de 2019, consulta pública para que a população tenha acesso, debata e faça suas considerações sobre os termos da minuta do contrato de prestação de serviços de modernização, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública do município de Macapá.
O projeto prevê a modernização de 100% do parque de iluminação pública da cidade em até dois anos e inclui projetos de iluminação de destaque em determinados logradouros, como as orlas do Araxá e do Santa Inês, Praça Floriano Peixoto, entre outros contemplados no projeto.
De acordo com o secretário de Iluminação Pública de Macapá, Claudiomar Rosa, o projeto trará diversos benefícios à população macapaense. “A melhoria do serviço prestado e da qualidade da iluminação pública em toda a cidade são os objetivos principais do projeto. Entre os benefícios estão o aumento da sensação de segurança por parte da população, a redução do impacto ambiental, com instalação de luminárias de LED e a revitalização de locais públicos por meio da implementação de iluminação de destaque”, explica.
O processo está sendo conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com a gestão municipal. As informações sobre a concessão, como minutas do edital e do contrato, especificações mínimas do serviço e estudos técnicos, estão disponíveis no site da prefeitura, pelo link: https://macapa.ap.gov.br/
No endereço, os interessados têm acesso ao formulário onde devem ser registradas as contribuições e enviadas para o e-mail: consultapublica@macapa.test.
Após o encerramento do período da consulta pública, em 30 de janeiro de 2020, e a realização da audiência pública, em 29 de janeiro de 2020, com resultados dos relatórios e com a consolidação das sugestões, será feito o lançamento do edital.
Cliver Campos
Assessor de comunicação/Seip
