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Nesta sexta-feira (22), a Prefeitura de Macapá realizou o quarto e último sorteio do Programa Nota Macapá 2023. Iniciativa ocorreu no Mercado Central. A ação de natal distribuiu R$ 200 mil em prêmios para 300 consumidores que solicitaram o CPF na nota fiscal de serviços eletrônica.
O documento é emitido por empresas cadastradas pelo município. Quem participa concorre a descontos de até 5% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e pode consultar os cupons eletrônicos no portal macapa.ap.gov.br. Ele se cadastra no site uma única vez. Posteriormente, solicita o comprovante de todos os serviços listados no regulamento.
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“Objetivo é incentivar o prestador a emitir o recibo e o contribuinte solicitar. É um direito dele. Ganha o município, pois arrecada o imposto para investir em obras, educação e saúde. Como a nota é eletrônica, automaticamente converte em cupom para participar”, frisou a diretora do departamento de Tributação da Receita Municipal, Celeste Queiroz.
O programa estimula a cidadania fiscal e o combate à sonegação de impostos municipais. A cada compra em serviços, independente do valor, o consumidor recebe um cupom eletrônico para concorrer aos sorteios.
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O titular da Secretaria Municipal de Gestão, João Alvarenga – que representou o chefe do Executivo, Dr. Furlan – avaliou a ação. “Como cidadãos, exigimos que os gestores melhorem a saúde, a educação e a mobilidade urbana. Enquanto contribuintes e cidadãos, devemos exigir o documento. Isso não visa o benefício pessoal e nem da Prefeitura. É importante manter o aumento do fluxo da arrecadação para melhoria da cidade”.
A sorteada do primeiro prêmio foi a contadora Riane Ferreira. No início de dezembro, realizou exames laboratoriais em clínica particular e solicitou nota fiscal do serviço. A princípio, a requisição seria para declarar imposto de renda. A mulher recebeu o anúncio por telefonema, enquanto estava em expediente.
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“Achava que era brincadeira ou golpe. Foi uma explosão de felicidade muito grande. Senti que foi comigo.Fiquei nervosa. Minha colega de trabalho estava ao meu lado e escutou tudo. Ficou nervosa e chorou comigo. Com o dinheiro, quero bancar as passagens aéreas para que meu irmão, cunhada e sobrinho saiam de Florianópolis e venham para Macapá. Eles querem retornar”, disse.
Relação das premiações
O quarto sorteio premiou os seguintes valores:
1º Prêmio: R$ 50 mil;
2º Prêmio: R$ 15 mil;
3º Prêmio: R$ 10 mil;
4º Prêmio: R$ 3 mil;
5º Prêmio: R$ 2 mil;
6º ao 30º Prêmios: R$ 1 mil; (25 contemplados);
31º ao 100º Prêmios: R$ 500 (70 contemplados);
101º ao 300º Prêmios: R$ 300 (200 contemplados);
Os valores premiados são líquidos e descontados do Imposto de Renda.
| Fotos: Merlin Pires/PMM
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