As eleições para o Conselho Tutelar de Macapá ocorrem neste domingo, dia 1º de outubro. Todos os cidadãos que possuem título de eleitor e que estiverem regulares junto à Justiça Eleitoral estão aptos a votar. Cada conselheiro eleito terá um mandato de quatro anos.
Em Macapá, são 3 Conselhos Tutelares, um em cada zona da cidade, sendo, Norte, Sul e Oeste. Os candidatos devem atender o critério que exige a permanência de no mínimo 1 ano de residência no bairro que vai representar. No total, serão eleitos 30 conselheiros 10 para cada Conselho, sendo, cinco membros titulares e cinco membros suplentes.
No total, estão concorrendo 63 candidatos nas três zonas, sendo, 29 concorrem pela Zona Norte, 23 Zona Sul e 11 na Zona Oeste.
“É importante destacar que, o eleitor que reside na Zona Sul, por exemplo, mas sua seção de votação é na Zona Norte, vota apenas no local de origem de sua seção. Não pode votar na Zona Sul se sua seção pertence a outra Zona de votação”, informou o secretário municipal de Assistência Social, Nildo Nunes.
A eleição ocorrerá no horário das 8h às 17h, com a utilização de urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Veja os locais de votação em Macapá – Zona Oeste, Zona Sul, Zona Norte.
Para a realização das Eleições a Prefeitura de Macapá, por meio do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), está prestando todo o apoio logístico com a disponibilidade de 700 servidores que irão trabalhar nos colégios eleitorais, transporte e alimentação.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é responsável por zelar pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e atuar em situações que envolvam violação desses direitos, tendo um papel fundamental na proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes.
O papel do conselheiro tutelar?
Conforme o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o conselheiro tutelar surgiu para garantir os direitos de crianças e adolescentes previsto na lei. Também são responsáveis por promover o encaminhamento de situações aos pais e responsáveis, por meio de um termo de responsabilidade.
A função foi determinada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990. Conforme o ministério, os conselheiros são também considerados lideranças comunitárias, sendo escolhidos por votação popular. Eles devem estar ligados à comunidade que moram e atentos às violações para transformar a realidade das comunidades.
