O servidor público municipal que está esperando pela aposentadoria já pode dar entrada, previamente, aos processos na Macapá Previdência, a partir desta segunda-feira (26), até sexta-feira (30). A força tarefa busca agilizar as análises para as concessões das progressões, no Mutirão de Aposentadoria que está sendo realizado pela Prefeitura Municipal junto ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) de 10 a 14 de julho, no Cejusc Famap.
De acordo com o diretor-presidente da Macapá Previdência, Leivo Rodrigues, o mutirão vai atender os pedidos de aposentadorias pelos servidores, além de garantir a concessão de todas as progressões que o servidor tem direito. A Macapá Previdência vai analisar os requisitos legais, idade, tempo. Os que estiverem com suas progressões atrasadas, irão receber todas as progressões atualizadas.
As solicitações para as aposentadorias: Compulsória, Especial, Idade, Invalidez e por Tempo de Contribuição devem ser entregues no prédio da Macapaprev que fica localizado na Avenida Coaracy Nunes, 362, Centro, das 8h às 14h. As informações de cada processo podem ser obtidas através do link: macapaprev.com.br/documentos-necessarios/ “, informou o presidente.
De 3 a 7 de julho serão analisadas as documentações para a concessão das progressões, que são promoções funcionais de direito do servidor público. Já as audiências públicas serão realizadas de 10 a 14 de julho, mas é necessário que o servidor dê entrada com as documentações previamente na Macapaprev de 26 a 30 de junho.
Direitos garantidos
A secretária municipal de Planejamento e Orçamento, Fernanda Cabral, ressaltou que no dia 20 de abril, o prefeito Dr. Furlan, com apoio do Pode Legislativo Municipal, sancionou a lei que prevê a Aposentadoria Voluntária e outras providências, através do Programa de Aposentadoria Municipal Incentivada.
“Como gestos de carinho e respeito pela Gestão do Dr. Furlan, a iniciativa é fundamental para a promoção de benefícios aos servidores efetivos e aos integrantes do quadro Especial em Extinção do Poder Executivo” destacou a secretária da Sempla.
Força tarefa
A força tarefa para o Programa de Aposentadoria Incentivada conta com o apoio de todas as secretarias municipais e autarquias da Administração.O Poder Executivo Municipal conta com aproximadamente 11 mil servidores públicos, dentre efetivos e cargos comissionados. Os aposentados e pensionistas somam 703 servidores.
