Com intuito de esclarecer dúvidas e trazer conhecimento acerca do processo de regulamentação das instituições de ensino infantil da rede municipal e privada, o Conselho Municipal de Educação de Macapá (CMEM) realizou, na tarde desta sexta-feira (25) no auditório do Senac, o ciclo de palestras “Caminho para legalidade do ensino”, para gestores e pedagogos das unidades escolares.
De acordo com a presidente do Conselho Municipal de Educação, Rosylene Cunha, o objetivo dessa formação é orientar as escolas de educação infantil da rede pública municipal e privada, quanto aos procedimentos necessários para efetivação do processo de regularização escolar, com base nas legislações vigentes.
“Muitas escolas, principalmente da rede privada, encontram-se irregulares junto ao CMEM, por desconhecerem esses caminhos. O evento tem a intenção de fazer com que os gestores e pedagogos consigam compreender o processo de regularização das escolas para que possam buscar a legalidade do ensino”, ressaltou a presidente.
A secretária municipal de Educação, Monick França, destacou a importância do Ciclo de Palestras para o entendimento dos processos de regulamentação escolar. “Esta é uma pauta necessária para que, de fato, o direito à educação das nossas crianças seja garantido com qualidade”.
Ao todo, 95 representantes de escolas participaram do evento, 40 escolas municipais e 35 escolas privadas.
Fabricio de Souza, gestor da escola municipal Joanna Santos, localizada no Quilombo do Curiaú, falou de seu aprendizado com o Ciclo de Palestras.
“Esse encontro serve para que a gente entenda melhor o processo de regularização escolar, quanto a alvarás, licenças relativas à parte de segurança estrutural e vigilância sanitária das unidades, entre outras ações necessárias”, frisou o gestor.
Ciclo de palestras realizadas:
- Palestra: Aspectos Legais para Concessão do Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Palestrante: Tenente Vania do Socorro Leão, Chefe da Seção da Vistoria Técnica Corpo De Bombeiros – AP
- PALESTRA: Aspectos Legais para Concessão da Licença Sanitária. Palestrante: Claudete Maues, Bióloga e Fiscal da Secretaria Municipal de Vigilância em saúde -SEMVS/PMM
- Palestra: Resoluções que Normatizam à Autorização de Funcionamento Escolar. RESOLUÇÃO 12/2018-CMEM – RESOLUÇÃO 15/2019-CMEM
Palestrante: Célio Cordeiro Marques Assessor Técnico-Pedagógico – CMEM - Palestra: Orientações e Encaminhamentos Quanto ao Processo de Regularização Escolar.
Palestrante: Rogéria das Neves Pereira, Chefe da Divisão e Organização Escolar – SEMED/DOE.
O evento contou com a parceria da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde (SEMVS), Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, Senac e Sinepe/AP.
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Fotos: Nagila Rocha | PMM