Prefeitura de Macapá discute a transparência na Administração Pública Municipal como fator essencial para que as informações relevantes possam contribuir para tomadas de decisões. Por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tecnologia de Informação (Sempla) e da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), um grupo de gestores se reuniram para aperfeiçoar o acesso à informação através do portal da Prefeitura de Macapá.
No encontro, gestores, assessores e técnicos destacaram os instrumentos comunicacionais que perpassam pelos princípios do Governo Aberto, Transparência, Prestação de Contas e Responsabilização – Accountability, Participação Cidadã, Tecnologia e Inovação.
O gestor da Tranparência e Controladoria, Jean Patrick, destacou a importância do portal da Transparência e da Prefeitura de Macapá como mecanismos de promoção da cidadania, visto que o cidadão encontra informações como aonde o dinheiro público é utilizado, além de assuntos relacionados à vida pública municipal.
A secretária da Sempla, Fernanda Cabral, explica que o Poder Executivo Municipal pretende aumentar a disponibilidade de informações sobre atividades governamentais, dentre outros dados contábeis, orçamentários e fiscais, além de ampliar o acesso a novas tecnologias para fins de abertura e prestação de contas, com intuito de envolver a sociedade para uma maior participação social.
“A busca de dados, integração às redes sociais, programas do governo, benefícios sociais, licitações, contratos, emendas parlamentares e outras ferramentas estarão disponibilizadas nos portais da Prefeitura de Macapá, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Acesso à Informação (LIA)”, explicou a secretária.
Os meios eletrônicos de acesso público também são essenciais para a divulgação de informações como Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Prestação de Contas e o respectivo parecer prévio, Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e versões simplificadas desses documentos.
