Em busca de legalizar lotes urbanos, um total de 302 pessoas passaram pelo atendimento da Campanha “Semhou na Comunidade”, que encerrou nesta quarta-feira (11). A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) e visa estimular os cidadãos macapaenses a regularizarem seus terrenos para obter o título definitivo de sua propriedade com custo mais acessível.
Morador do bairro Congós há dez anos, o motorista Mauro Oliveira, de 45 anos, tirou o dia de folga para buscar atendimento. “Essa é uma iniciativa muito importante que veio para dentro da nossa comunidade. A gente compra uma casa e quer titularizar, mas não sabe como fazer. Agora pelo menos a gente já tira dúvidas e abre o processo”, destacou Mauro Sérgio.
Com a aplicação da nova Lei nº2.225/2022, o cidadão consegue fazer a legitimação do seu terreno, pagando um valor acessível e parcelar o total em até 4 vezes. A abertura do processo de emissão do título pode ser feita de forma presencial e pelo site da Prefeitura de Macapá no link: https://macapa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=13
De acordo com o secretário municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), Nildo Nunes, comprar um lote não é somente a realização do sonho da casa própria, é também um investimento de longo prazo.
“O título definitivo é um investimento valioso para as famílias e uma segurança jurídica. Além disso, garante aquisição de recurso financeiro junto aos bancos para quem vai construir. Com o novo cálculo do valor venal da nova Lei 2.225/2022 nosso objetivo é desburocratizar o processo de emissão do documento tornando acessível para todos”, explica o gestor.
Para dar continuidade ao serviço itinerante, a próxima edição da Campanha ‘Semhou na Comunidade’ será realizada na segunda quinzena do mês de fevereiro na zona norte da cidade.
Todos os atendimentos disponibilizados na Secretaria estarão sendo ofertados no dia da ação. A Semhou está localizada na Avenida Presidente Vargas nº 831, e atende de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 14h.
