O prefeito de Macapá Dr. Furlan assinou na manhã desta terça-feira (25) o Decreto Municipal nº 3.458/2021 – PMM que dispõe sobre as novas condições de abertura das atividades econômicas. O documento tem vigência de 26 de maio a 7 de junho.
As principais alterações estão nos horários de funcionamento dos estabelecimentos. Os shoppings centers passam a funcionar todos os dias das 10h às 21h. Academias de musculação e boxes de crossfit e similares estão liberados todos os dias seguindo o horário 6h às 22h com a capacidade máxima de até 50%.
As atividades de lazer em clubes e balneários públicos e privados foram permitidas de quarta a domingo das 9h às 18h com 50% de sua capacidade total. Além disso, competições de esportes coletivos em praças, arenas, quadras poliesportivas e estádios podem ser realizadas de segunda-feira a sábado das 6h às 22h, vedado a presença de público, bem como o consumo de bebidas e alimentos em seu interior.
O documento proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em logradouros, praças, calçadas e vias públicas, e no interior de estabelecimentos comerciais. O toque de recolher passa a ser das 23h às 5h.
Já para restaurantes, churrascarias e similares, fica permitida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no interior dos estabelecimentos, bem como apresentações ao vivo de no máximo dois artistas. O horário de funcionamento é das 10h às 22h para atendimento presencial, e de 8h às 1h para delivery.
Confira as alterações na íntegra:
Secretaria Municipal de Comunicação Social
