BASE LEGAL
L.C. nº. 033, de 25.01.05, art. 17 – Dispõe sobre Estrutura Administrativa.
Decreto nº. 166 de 28.02.05, art.88 – Regulamenta o Regimento Interno da PMM.
Lei Complementar nº 136/2020 – PMM
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
Coordenar o processo de elaboração, junto aos demais órgãos da Prefeitura, do Plano de Governo, do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual do Município;
Acompanhar, monitorar e controlar a execução orçamentaria
Consolidar estudos setoriais e promover macroestudos para o planejamento municipal;
Estabelecer a política de desenvolvimento urbano e socioeconômico do Município de Macapá.
GESTOR:
Secretária: LEILA PACHECO MARQUES GOMES (Link para o perfil)
Subsecretário de Tec. da Informação: Sérvulo Ricardo Tavares Pereira (Link para o perfil)
Subsecretária de Plan. e Orçamento de Tec. da Informação: Anailce Rubia Mendes de Sena Souza (Link para o perfil)
ENDEREÇO:
Logradouro: Avenida Presidente Vargas, nº 1158 bairro Central;
Prédio: Prefeitura Municipal de Macapá;
Complemento: Terceiro Piso;
E-mail: gab.sempla@macapa.ap.gov.br
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
De 8h às 14h.