BASE LEGAL
Lei nº 033, de 25.01.05, art. 15– Dispõe sobre Estrutura Administrativa.
Decreto nº 166, de 28.02.05, art. 47 – Regulamenta o regimento interno da PMM.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
Programar, coordenar e supervisionar as atividades de administração geral;
Normatizar, executar e controlar as atividades relativas à administração de pessoal, material, patrimônio, transportes, documentação, arquivos e modernização administrativa.
GESTORES:
Secretário: Carlos Michel Miranda da Fonseca
Subsecretária: Jany Kzam de Oliveira
Endereço:
Logradouro: Av. General Osório – Laguinho ;
Complemento: Quarto piso;
Tel: (96) 98802-8643;
Email: contato@macapa.ap.gov.br;
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
De 8h às 14h.
Organograma:
