BASE LEGAL
L.C. nº 117, DE 24.07.2017 – Dispõe sobre a Estrutura Administrativa
Lei Complementar nº 136/2020 – PMM
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
Administrar, fiscalizar, implantar, regular e racionalizar os serviços de iluminação pública no âmbito do município de Macapá;
Promover de claridade aos logradouros públicos, de forma periódica, contínua ou eventual;
Elaborar projetos, expandir, operar e manter as instalações de iluminação pública.
GESTOR:
Secretário: José Elias Rigamonti
ENDEREÇO:
Avenida José Antônio Siqueira, 875 – Jesus de Nazaré
Tel: (96) 99970-2230
Email: macapaluz_pmm@outlook.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
De 8h às 14h.