BASE LEGAL:
L.C. nº 117, DE 24.07.2017 – Dispõe sobre a Estrutura Administrativa
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
Administrar, fiscalizar, implantar, regular e racionalizar os serviços de iluminação pública no âmbito do município de Macapá;
Promover de claridade aos logradouros públicos, de forma periódica, contínua ou eventual;
Elaborar projetos, expandir, operar e manter as instalações de iluminação pública.
GESTOR:
Secretário: José Elia de Souza Rigamonti
Endereço:
Av. José Antonio Siqueira, 875 – Jesus de Nazaré (entre: Odilardo e Jovino)
contato@macapa.ap.gov.br;
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
De 8h às 14h.
