MACAPALUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

BASE LEGAL

L.C. nº 117, DE 24.07.2017 – Dispõe sobre a Estrutura Administrativa

Lei Complementar nº 136/2020 – PMM

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

Administrar, fiscalizar, implantar, regular e racionalizar os serviços de iluminação pública no âmbito do município de Macapá;

Promover de claridade aos logradouros públicos, de forma periódica, contínua ou eventual;

Elaborar projetos, expandir, operar e manter as instalações de iluminação pública.

GESTOR:

Secretário: José Elias Rigamonti

ENDEREÇO:

Avenida José Antônio Siqueira, 875 – Jesus de Nazaré

Tel: (96) 99970-2230

Email: macapaluz_pmm@outlook.com

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:

De 8h às 14h.