BASE LEGAL
L.C. nº. 055, de 29.05.2008, art. 1º e 2º, inciso V – Cria a Coordenadoria.
L.C. nº. 090, de 28.12.2011, art. 4º – Passa a integrar a estrutura organizacional da SEMDUH
Lei Complementar nº 136/2020 – PMM
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
Estabelecer políticas, diretrizes, planos de ação e de investimento, a curto, médio e longo prazo, relativos à mobilidade e acessibilidade no Município de Macapá, como possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança, autonomia e rapidez, das edificações públicas, dos espaços, equipamentos e mobiliários urbanos, dos serviços de transporte e dos sistemas públicos de informações pela população em geral, em especial por pessoas portadoras de deficiência física, idosos ou com mobilidade reduzida.
ENDEREÇO:
Logradouro: Av. Gen. Osório – Laguinho ;
Complemento: Primeiro piso;
Tel: (96) 98802-8646;
E-mail: contato@macapa.test
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
De 8h às 14h.
