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Nesta sexta-feira (7), a Prefeitura de Macapá promoveu uma capacitação para os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) sobre abordagens de pacientes e atendimentos, além do funcionamento da plataforma E-SUS, onde são cadastradas informações da população e dos procedimentos realizados nas unidades ou ações públicas.

Um dos participantes do curso foi Irenilson Pimentel, 49 anos, que atua na Unidade Básica de Saúde (UBS) Pedrinhas. Para ele, as informações recebidas são importantes, pois vai auxiliar no trabalho diário desenvolvido por toda a capital.

“Além de ser extremamente empolgante para nós que ingressamos recentemente no serviço público do Município, a capacitação é importante para o nosso dia a dia profissional como ACSs, visto que, o que está sendo tratado na capacitação, é justamente aquilo que a gente vai vivenciar nosso dia a dia”, destaca Irenilson.

A capacitação foi voltada especialmente para os 41 novos ACSs que foram empossados pela Prefeitura de Macapá no dia 14 de setembro e que agora integram o quadro das equipes do Estratégia Saúde da Família (ESF).

“É importante para que eles possam começar o trabalho já sabendo o que vem pela frente, eles têm que aprender, sobre o formulário que devem preencher. Então, é bom para que eles saibam como vai ser o dia a dia e como devem desenvolver o serviço”, ressalta a coordenadora municipal do ESF, Adriana Martel.

*Estagiária sob supervisão da Secretaria Municipal de Saúde.

A Prefeitura de Macapá está funcionando em novo endereço, localizado na rua Jovino Dinoá, esquina com a avenida Presidente Vargas. O atendimento ao público permanece de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 14h. A mudança temporária de local foi para a reforma da sede, situada na avenida FAB.

O novo prédio abriga o gabinete do prefeito, as secretarias municipais de Governo, Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação, Finanças, Comuniação Social, Articulação Institucional, Cerimonial, Procuradoria Geral do município e Controladoria e Transparência.

A Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular, que também estava no antigo prédio da Prefeitura de Macapá, foi para a Avenida José Antônio Siqueira, 875, no bairro Laguinho. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira.

A reforma da sede da Prefeitura de Macapá inclui a reorganização de ambientes com novas disposições de salas, troca de telhado e novo paisagismo na praça. A previsão para entrega do espaço é de um ano.

O Hospital Veterinário de Macapá iniciou os atendimentos públicos nesta segunda-feira (8), ofertando consultas, cirurgia, internação, exames laboratoriais e de imagem e atendimentos de urgência. A unidade foi inaugurada na última sexta-feira (5) e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, ao lado do Bioparque da Amazônia.

O primeiro dia de atendimento contou com pacientes como o Logan, um cachorro de 5 anos que estava há alguns dias com dificuldades de locomoção e diminuição do apetite. Após ser examinado, ele ficou internado para avaliação e exames complementares. O seu tutor, o professor Luciano Lopes, 29 anos, soube do início dos atendimentos através dos meios de comunicação.

“Estávamos muito preocupados. O Logan é tudo para a minha família, é como se fosse um filho. Já tinha feito orçamento para tentar levá-lo numa clínica particular e não teríamos condições por conta do alto valor. Aqui, o atendimento foi muito bom e fomos bem acolhidos. Ele vai poder fazer todos os exames que precisa”, elogia Luciano.

A administração do hospital está sob responsabilidade de uma empresa terceirizada contratada pela Prefeitura Macapá, que conta com mais de 20 profissionais entre veterinários, assistentes, recepcionistas e auxiliares de serviços gerais. Segundo o diretor e responsável técnico pela unidade, o veterinário Bruno Barros, o fluxo de atendimento no primeiro dia de funcionamento foi de acordo com o que foi planejado pela equipe.

“A nossa expectativa é atender mais de 200 animais por semana. Temos recebido muitas solicitações através do telefone disponibilizado para contato. É importante lembrar os tutores de trazerem os documentos solicitados e cadastrar o animal no censo da Prefeitura”, explica Bruno.

Veja como acessar serviços do Hospital Veterinário de Macapá:

• Casos de urgência serão atendidos apenas durante os dias e horários de funcionamento do hospital.
  

• Para realizar o agendamento, é necessário entrar em contato pelo número (96) 98434-3081, que está disponível para ligações e também pelo aplicativo WhatsApp.
  
  
• É obrigatório que o tutor no animal seja maior de 18 anos e residente de Macapá (incluindo distritos ou ilhas), possua renda familiar de até dois salários mínimos ou esteja inscrito no CadÚnico ou programas sociais da Prefeitura. O pet também deve estar cadastrado no Censo Animal do Município.
  
  
• No dia da consulta, é necessário que o tutor leve os documentos que comprovem as informações exigidas.

Pela primeira vez, a Prefeitura de Macapá constitui uma comissão especial para avaliar os profissionais da educação em estágio probatório. Serão avaliados professores, pedagogos e especialistas que ingressaram no serviço público em 2019. A avaliação ajudará a assegurar qualidade do trabalho e segue até julho.

Confira os documentos da avaliação especial de estágio probatório

A avaliação de desempenho serve para garantir a qualidade da conduta do novo servidor. São levadas em conta a assiduidade, disciplina, iniciativa e responsabilidade. O estágio probatório é um período de três anos após a posse do concursado, em que sua aptidão é avaliada. Caso aprovado, o profissional passa a ter a estabilidade do serviço público.

O secretário municipal de Educação, Rodrigo Gomes, afirma que a criação da comissão de avaliação marca mais um avanço da pasta na capital.

“Esse é um processo histórico para Macapá. Estamos tendo toda a cautela para avançar corretamente em todas as etapas do estágio. A comissão de avaliação vai ser um ganho gigantesco para todos os servidores”, ressalta o secretário.

Até julho, 265 servidores serão avaliados. O processo inclui as etapas de oitivas, análise documental e o período para contestação. O resultado será homologado em diário oficial, efetivando os aptos no processo.

A equipe de avaliação é composta por servidores da Comissão de Gestão do Plano de Carreira e da Secretaria Municipal da Educação (Semed).

O Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes (CEPP), na zona norte da cidade, realizou 22.529 atendimentos durante o mês de abril deste ano. A unidade de saúde, que é gerenciada pela Prefeitura de Macapá, oferta quase 40 tipos de serviços gratuitamente desde a sua inauguração, em junho de 2021.

Entre os atendimentos mais procurados em abril estão a análise de exames laboratoriais (8.941), aferição de sinais vitais (6.862), raio-x (774) e ultrassonografia (409). Também se destacam os serviços oftalmológicos (253), glicemia capilar (226) e densitometria óssea (196).

Segundo o diretor do CEPP, Flávio Ayres, o Centro de Especialidades foi criado para ampliar a rede municipal de saúde e está se tornando referência em serviços de baixa e média complexidade, atendendo tanto a população da capital quanto de outros municípios amapaenses.

“Ofertamos um tratamento completo. Cada paciente faz no mínimo 12 exames no centro. Temos atendido não só os moradores de Macapá, mas tem gente que está vindo até de Oiapoque buscar atendimento aqui porque não tem encontrado em seu município”, afirma.

Todos os procedimentos disponíveis na unidade são realizados através de encaminhamentos das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ou internamente, quando um paciente em tratamento precisa de novas consultas ou exames.

Confira: Saiba como agendar consulta no Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes

Serviço
O Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e de 14h às 18h, na Rua Adílson José Pinto Pereira s/n, esquina com a Avenida Manoel Torrinha, no bairro Renascer, zona norte.

A unidade também disponibiliza o número (96) 99186-8531 para o esclarecimento de dúvidas.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) intensificou ações de prevenção e combate à hipertensão arterial desde 26 de abril, dia nacional de controle da doença. Durante os atendimentos, 480 pessoas receberam serviços como exames laboratoriais, testes rápidos, verificação de glicemia e pressão arterial, avaliação do Índice de Massa Corporal (IMC), além de orientações sobre saúde e qualidade de vida.

Os atendimentos ocorreram até esta sexta-feira (6) nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) São Pedro, Raimundo Hozanan, Perpétuo Socorro, Macapaba, BR-210 e Marcelo Cândia, com o objetivo de alertar sobre os riscos da hipertensão, além de indicar suas formas de prevenção e tratamento.

A dona de casa Zarife Rabelo, de 63 anos, aproveitou a programação para se consultar e realizar exames para monitorar sua saúde.

“Essas ações da Prefeitura são muito válidas e importantes porque tenho a oportunidade de cuidar da minha saúde recebendo vários atendimentos em apenas um dia”, destaca. 

A diretora do departamento Equidade no Cuidado da Semsa, Tatiane Flexa, explica que a hipertensão arterial é uma doença crônica que eleva os níveis da pressão sanguínea nas artérias e faz com que o coração exerça um esforço maior do que o normal para distribuir o sangue pelo corpo.

“A Semsa está reforçando as ações educativas para recomendar que a população adote hábitos saudáveis que possam impedir o desenvolvimento dessa doença, como praticar atividades físicas regularmente, parar de fumar, consumir alimentos com baixo teor de sal, reduzir o consumo de bebidas alcoólicas, diminuir o estresse, entre outras medidas”, frisa.

A hipertensão também é um dos principais fatores de risco para a ocorrência de Acidente Vascular Cerebral (AVC), infarto, aneurisma arterial e insuficiência renal e cardíaca. Durante o ano inteiro, as UBSs ofertam à população informações e tratamento da doença de forma gratuita.

*Estagiário sob supervisão da Secretaria Municipal de Saúde

Nesta semana, a Prefeitura de Macapá iniciou o atendimento médico em contraturno em cinco Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da capital, recebendo também todas as demandas a partir das 18h. A medida busca atender trabalhadores e demais públicos que não conseguem ir até as unidade no período da manhã e tarde.

Inicialmente, a agenda noturna está funcionando nas UBSs Lélio Silva, Congós, Perpétuo Socorro, Marcelo Cândia e Marabaixo. O serviço é inédito na rede municipal de saúde e cada unidade deve atender aproximadamente 375 pacientes por semana.

“A consulta médica no contraturno é uma forma de alcançar a população que necessita do serviço e no entanto, não dispõe de tempo durante o dia e acaba negligenciando os cuidados com a saúde. Essa é uma forma de garantir ao cidadão atendimentos básicos que fazem parte da Atenção Primária”, explica a secretária municipal de Saúde, Erica Aymoré.

A gestora destaca ainda que a população já contava com atendimentos de saúde em horários alternativos como na Unidade Lélio Silva, que funciona 24 horas e as UBSs Marabaixo, Marcelo Cândia, Perpétuo Socorro e Congós, onde os serviços seguem até 1h. Nesses locais, A demanda é livre para os casos de urgência, mas a população também pode realizar o agendamento nos turnos da manhã e tarde.

Durante o horário estendido, a população terá acesso a consultas médicas, atendimento pediátrico, ginecológico, aferição de pressão arterial, medição de glicemia e testes rápidos para diagnóstico de HIV, Sífilis e Hepatites Virais, além da dispensação de medicamentos.

“O objetivo é ofertar todos os atendimentos durante a noite, aos poucos vamos ampliando os serviços para outras UBSs, assim como as consultas e exames ofertados”, concluiu a secretária.

Melhorias
A agenda noturna faz parte das ações executadas pela Prefeitura de Macapá para ampliar a oferta dos serviços da Atenção Primaria ao munícipe, buscando adequar os atendimentos de saúde à necessidade da população.

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, criou a Comissão Emdesur Tranposição e Convênio 021/90, por meio do decreto 4014 de 2021, para acompanhar e atender os empregados públicos da Empresa Municipal de Desenvolvimento e Urbanização de Macapá (Emdesur) e do Convênio 021/90-PMM que pleiteiam a transposição. O órgão fazia parte da administração municipal durante o período em que o Amapá era Território Federal.

Além de dar legitimidade aos seus representantes na defesa dos interesses de, aproximadamente, 1.500 ex-empregados da Emdesur, a comissão cuidará exclusivamente dos processos de transposição.

 “Entendemos que essas pessoas têm o direito garantido e jamais negaríamos o suporte a elas. Por isso criamos a comissão”, afirma Dr. Furlan.

A comissão é presidida pela procuradora municipal, Maria Delurdes Goldani, que foi a primeira advogada da Emdesur. De acordo com a presidente, os pedidos de transposição dos ex-empregados eram negados pela comissão especial que tratava dessa questão.

“A Comissão Especial de Transposição dos Ex-servidores e Empregados dos Territórios Federais do Amapá, Roraima e Rondônia [CEEXT] afirmava que os servidores da Emdesur não tinham direito de fazer a transposição. Os processos estavam parados e eles estavam totalmente desamparados”, disse a procuradora.

“Levamos esta demanda ao procurador geral do Município e sugerimos a criação de uma comissão local para cuidar desses casos. A proposta foi aceita pelo prefeito de Macapá”, completou Maria Delurdes Goldani.

Além da garantia do direito, outra possibilidade para esses ex-empregados é o retorno à atividade profissional a custo zero para a administração municipal. “Vamos trabalhar para garantir a dignidade à vida dessas pessoas. Sabemos que o salário é uma questão importante e, paralelo a isso, o retorno ao ambiente profissional é algo que vai mudar a vida deles”, aponta o procurador geral do Município, Simão Tuma.

Primeiras vitórias
Os processos da Emdesur estavam parados ou indeferidos e, com isso, era necessária uma defesa técnico-jurídica junto à CEEXT para mostrar que em 1980, quando a empresa foi criada, ela era baseada na Constituição de 1969, diferente da Constituição de 1988. “As regras e as leis eram totalmente diferentes. Os processos não podem ser julgados conforme a Constituição que temos agora porque a Emdesur foi criada oito anos ante da sua promulgação”, destacou Goldani.

Diante disso, foi realizada uma reunião junto ao Ministério da Economia e nos dias 11 e 26 de agosto aconteceram as defesas orais dos ex-empregados públicos da Emdesur, que foi feita pela presidente da comissão. Na ocasião estavam presentes várias autoridades que acompanharam cada ponto apresentado por Maria Delurdes Goldani.

“Os processos envolvendo a Emdesur estavam parados ou eram negados. Mas conseguimos fazer uma reunião junto ao Ministério da Economia, quando apresentamos a dinâmica do Território Federal do Amapá e como os pagamentos eram feitos. Através dessa defesa oral e da apresentação de um parecer jurídico, conseguimos ter sucesso e fazer com que os processos dos ex empregados da Emdesur fossem incluídos na transposição”, declarou.

“A expectativa é que, ainda no mês de setembro, a Procuradoria da Fazenda Nacional, do Ministério da Economia, se manifeste positivamente e confirme a inclusão do nosso pleito”, completou Elionai Guimarães.

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Atividade voluntária
A comissão é formada por uma equipe multiprofissional e composta por oito membros, entre titulares e suplentes que, voluntariamente, estão trabalhando a fim de garantir o direito à transposição para o quadro da União para aproximadamente 1.500 pessoas.

“Essa comissão é um grande benefício para essas pessoas e, agora, elas têm a quem recorrer em casos de dúvidas ou auxílio. Daremos as orientações necessárias para que eles saibam a respeito de questões como o percurso do processo, que documentos precisam ser apresentados, deferimento e indeferimentos. Estamos juntos e daremos todas as orientações necessárias”, salienta Elionai Guimarães.