Prazo para pagamento da 1ª parcela ou cota única do IPTU em Macapá encerra nesta terça-feira (31)

Entre cota única e parcelamento, cerca de 5 mil contribuintes já fizeram a adesão.

Por Ewerton França - Secretaria Municipal de Comunicação Social

Pagamento em cota única garante 10% de desconto | Foto: Arquivo/PMM

O prazo para o pagamento da 1ª parcela do pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) encerra nesta terça-feira (31). Entre cota única e parcelamento, cerca de 5 mil contribuintes já fizeram a adesão.

E de acordo com a Secretaria Municipal de Finanças (Semfi), o valor arrecadado até o momento foi de R$ 4.106.633,83. O pagamento em cota única garante 10% de desconto e, se caso o contribuinte esteja em dia com o tributo nos últimos cinco anos, terá mais 2% de dedução por cada ano, totalizando mais 10%. Ao final, ele terá até 20% sobre o valor do IPTU.

Já quem deseja pagar o imposto de forma parcelada, poderá fazer isso em até oito vezes, com vencimento sempre no último dia útil de cada mês.

Em 2022 a Prefeitura de Macapá não enviará os carnês para o endereço cadastrado e a emissão dos boletos para pagamento em cota única ou parcelado pode ser feito na Central de Atendimento ao Contribuinte, Sala do Empreendedor ou em uma das quatro unidades da Rede Superfácil. Além desses locais o contribuinte também pode emitir as guias de pagamento diretamente no site da Prefeitura de Macapá.

Serviço
A Central de Atendimento ao Contribuinte funciona na Rua Jovino Dinoá, esquina com a Avenida Cônego Domingos Maltês, no bairro Trem e os atendimentos acontecem de 8h às 14h.

Já a Sala do Empreendedor, fica na Avenida Iracema Carvão Nunes, nº 267, no Centro, e o público pode fazer a emissão do carnê das 8h às 13h.

Quem deseja emitir os boletos na Rede Superfácil, deve acessar o endereço https://superfacil.portal.ap.gov.br para ver qual é a unidade mais próxima. Neste caso, o usuário deve fazer o agendamento no endereço eletrônico.

Confira o novo calendário tributário do IPTU 2022 em Macapá

Pagamento da cota única ou primeira parcela pode ser feito até o dia 31 de maio.

Por Ewerton França - Secretaria Municipal de Comunicação Social

Nova tabela de valores do IPTU de Macapá foi sancionada na sexta-feira (22) | Foto: Rogério Lameira/PMM

A Prefeitura de Macapá lança nesta segunda-feira (25), o novo calendário tributário para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022. A cota única ou primeira parcela pode ser quitada até o dia 31 de maio, conforme Decreto Municipal no 1.470/2022- PMM.

O contribuinte que optar pela cota única terá 10% de desconto e, se estiver em dia com o pagamento do tributo nos últimos cinco anos, terá mais 2% de dedução por cada ano, totalizando mais 10%. Ao final, é possível garantir até 20% sobre o valor do IPTU.

Já os que preferem parcelar a dívida, podem dividir em oito vezes, com data de vencimento para o último dia de cada mês. (veja tabela abaixo)

A Secretaria Municipal de Finanças (Semfi) tem em sua base de dados, 131.225 contribuintes cadastrados e a expectativa de arrecadação para este ano é de aproximadamente R$ 49 milhões, que serão investidos em frentes de trabalho como iluminação, urbanização, paisagismo e outros. Em 2021, mais de R$ 30 milhões deste fundo foram investidos na infraestrutura da capital.

Em fevereiro, o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, determinou a suspensão temporária da cobrança do IPTU, após identificar falhas na atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), realizada pela empresa contratada em 2019, que provocou a elevação dos custos. Com a medida, a equipe técnica da arrecadação realizou a revisão da base de cálculos.

Além do IPTU, a Prefeitura de Macapá editou o Decreto nº 1.241/2022-PMM que institui também o calendário com os novos prazos de vencimento das taxas de Coleta de Resíduos Sólidos e de Licença de Fiscalização Localização e Funcionamento. O pagamento da licença em cota única também tem desconto de 10% e se o pagamento for feito de forma parcelada, ela será dividida em três vezes.

Veja onde solicitar o carnê:

  • Central de Atendimento ao Contribuinte, na Rua Jovino Dinoá, esquina com a Avenida Cônego Domingos Maltês, no bairro Trem.
  • Sala do Empreendedor, na Avenida Iracema Carvão Nunes, 267, no Centro.
  • Quatro unidades da Rede Superfácil espalhadas para capital. Neste caso, o usuário deve fazer o agendamento no endereço eletrônico https://superfacil.portal.ap.gov.br.

Caso o contribuinte opte por fazer a emissão do boleto pela internet, basta acessar o site da Prefeitura de Macapá, disponível em macapa.ap.gov.br para fazer a emissão.

Confira o calendário 2022:

IPTU e Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos

PARCELA MAIOJUNHOJULHOAGOSTOSETEMBROOUTUBRONOVEMBRODEZEMBRO
Cota única 31       
1ª parcela31       
2ª parcela 30      
3ª parcela  31     
4ª parcela   31    
5ª parcela    30   
6ª parcela     31  
7ª parcela      30 
8ª parcela       31

Taxa de Licenciamento para Fiscalização, Localização e Funcionamento

PARCELAABRILMAIOJUNHO
Cota única30  
1ª parcela30  
2ª parcela 31 
3ª parcela  30