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Nesta quarta-feira (3), o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, empossou novos gestores que comandam as pastas de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação; Cultura; Assistência Social; Esporte e Controladoria da Administração Pública Municipal.

Durante a solenidade, realizada no auditório da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), o chefe do Executivo também anunciou novos subprefeitos e subsecretários.

Todos atuarão no gerenciamento dos problemas da cidade, buscarão melhorias à população e realizarão uma gestão transparente e eficiente, em busca de soluções.

A nova gestora da Secretaria Municipal de Assistência Social, Mayla Carvalho, ressaltou sobre o novo desafio. “Conduzo a Semas com muita responsabilidade, humildade e pé no chão. É sobre avançar nas políticas públicas sociais, diminuir os índices de pobreza na capital e enfrentar a insegurança alimentar”, disse.

“Gratidão por todo o apoio que a Prefeitura me proporcionou durante a função. A gestão é exemplo de integração e união para conquistar grandes resultados”, frisou a ex-secretária do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação, Marciane Santo.

Segundo Dr. Furlan, “agradeço a Deus e a cada um que contribuiu, não para mim, mas para nossa população. São pessoas altamente capacitadas que seguirão novos desafios. Desejo boas vindas aos que chegam para somar com a missão de cuidar do nosso povo”, expressou.

Perfil dos novos gestores

Waldeir Ribeiro – Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação

Advogado. Tem pós-graduação em Direito e Gestão de entidades sociais. Empresário. Atual presidente da Federação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Femicro) do Amapá. Conselheiro superior da Associação Comercial e Industrial do Amapá (Acia) e conselheiro do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Foi superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas; diretor de Administração e Finanças do Sebrae e vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Amapá.

Luara Albuquerque – Fundação Municipal de Cultura

Bacharel em Direito; especialista em Marketing Político e assessora de Comunicação Parlamentar.

Mayla Carvalho – Secretaria Municipal de Assistência Social

Formada em Direito e pós-graduada em Direito Constitucional e Administrativo. Atuou como assessora jurídica no Núcleo de Família da Defensoria Pública do Amapá (DPE) e foi subsecretária de Planejamento e Gestão da Semas.

Charlles Sampaio – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Foi gerente de empresas multinacionais. Professor de Muay Thai e Boxe. Trabalha há 13 anos no esporte. Foi chefe de Gabinete da Semel.

Zelita Farias – Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria

Contadora há 32 anos. Foi servidora do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP).

Ticiany Monteiro – Subsecretaria Municipal de Agências Distritais

Empresária; ativista política há mais de 10 anos e coordenadora de movimentos populares. Atua desde o início da gestão.

Ricardo Santos – Subprefeitura da Zona Sul de Macapá

Administrador; ativista político e atua pela defesa dos Direitos Humanos.

Stephanne Banha – Subprefeitura da Zona Norte de Macapá

Publicitária. Foi assessora de Comunicação Política; assessora institucional do Governo; gerente de projetos na antiga Companhia de Eletricidade do Amapá (Cea). Foi assistente na Mobilização Social e servidora da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).

| Fotos: Arthur Alves/PMM

Nesta quinta-feira (20), gestores e servidores da Prefeitura de Macapá foram treinados sobre a nova Lei de Licitações e Contratos. A qualificação foi promovida pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), realizada na Fundação Municipal de Cultura (Fumcult). O curso continua até a próxima sexta-feira (21).

A legislação atual Nº 9.666/93 será substituída pelo regulamento N° 14.133/21, que entrará em vigor no início de 2024. De acordo com o titular da SMTC, Jean Patrick Farias, o curso é necessário para que ocorra a aplicação correta da nova Lei.

“Esse momento representa maior eficiência na gestão dos recursos públicos, otimizando a fiscalização; maior transparência e controle; incentivo à inovação e sustentabilidade com a especialização dos trabalhadores e, principalmente, a redução do risco de irregularidades e fraudes com múltiplos critérios de verificação”, ressalta.

Licitação é um processo da Administração Pública responsável por contratar, imparcialmente, empresas brasileiras prestadoras de serviços, obras, compras e alienações, em ampla concorrência. Vence a companhia que comprove o melhor custo-benefício, currículo, e prestabilidade.

As organizações fornecem mão de obra especializada que visam beneficiar o interesse público, como asfaltamento, construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), entre outros.

“Em outras palavras, licitação é uma das principais formas como a Administração Pública pode comprar e vender”, explica Jean Patrick Farias.

Segundo a contadora da Secretaria de Habitação e Ordenamento Urbano de Macapá, Andrea Amaral, a “iniciativa é promissora e necessária”, que busca acrescentar conhecimentos detalhados aos servidores públicos.

O treinamento foi ministrado por Lucimara Coimbra. Advogada, professora, especialista em Direito Administrativo e mestre em Planejamento e Governança Pública – Contratações Públicas Sustentáveis.

Fotos: Luiz Felype Santos/PMM

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, anunciou nesta quarta-feira, 1º de junho, mudanças na gestão das secretarias municipais e demais setores que fazem parte da administração. Fora feitas cinco mudanças.

Na Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) sai Rafael Martins e assume Paulo Rocha.

Marlon Ferreira passa a gestão da Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer (Comel) para Rafael Martins, e assume a administração da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Endesur).

Na Procuradoria Geral do Município (Progem), o novo subprocurador é Juracy Jucá, que deixou a Endesur.

Já a Subsecretaria de Gestão terá como responsável, Vinícius Gusmão. A advogada Amanda Lima deixa a Gestão e assume o cargo de Assessora Especial do Município.

Confira os novos gestores:

Rafael Martins
Formado em gestão empresarial e tecnologia da informação, com especialização em gestão e estratégia empresarial, Rafael Martins estava à frente da Semhou e agora assume a Comel

Marlon Ferreira
Formado no curso superior em direito, Marlon Ferreira também é professor do quadro efetivo do município. Ele deixa a Coordenadoria de Esportes e Lazer para assumir a Endesur.

Paulo Rocha
É corretor de imóveis desde 2003, especialista em documentação de imóveis e trâmites cartorário e também atua como perito avaliador imobiliário. Atuou no setor imobiliário por 10 anos e agora assume a Semhou.

Juracy Jucá
É advogado, especialista em Direito Civil. Na gestão pública já foi assessor jurídico da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) e da Assembleia Legislativa. Também já foi secretário de Transporte de Santana e procurador-geral da Câmara Municipal de Macapá. Agora assume a Subprocuradoria.

Vinícius Gusmão
É advogado, especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pelo Centro Universitário do Estado do Pará, com experiência em ações fiscais estratégicas no contencioso e administrativo fiscal. Ele assume a Subsecretaria de Gestão.

A Prefeitura de Macapá anunciou mudanças na gestão municipal nesta segunda-feira (2). As secretarias municipais de Assistência Social (Semas) e de Gestão, além da Procuradoria Geral do Município (Progem) e da Controladoria Geral estão com novos titulares.

O bacharel em Direito, Gracinildo Nunes, que estava interinamente na Semas, foi empossado como titular.

A nova secretária municipal de Gestão é Fernanda Cabral, formada em matemática e mestre em estatística.

A Procuradoria Geral do Município passa a ficar sob a responsabilidade de Thayane Tuma, pós-graduada em Direito Processual e Direito Médico e da Saúde, com experiência em assessoria jurídica.

Já a Subprocuradoria da Progem tem como nova gestora a advogada Amanda Lima, que deixa o cargo de Assessora Especial do Município.

Alex Sampaio deixa o cargo de procurador-geral do Município e assume a Controladoria Geral.

Elias Pinheiro, que antes ocupada o cargo de subprocurador de Macapá, passa a ser Assessor Especial do Município.

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, anunciou na manhã desta segunda-feira (03), mudanças na gestão da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e na Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CTMac). As alterações fazem parte do planejamento da gestão para 2022 e elas vêm, também, para promover a oxigenação na gestão municipal.

Na Semed, quem assume a gestão da pasta é o professor de ciências biológicas e especialista em gestão e docência do ensino superior, Rodrigo Souza Gomes, que já foi vereador de Macapá entre os anos de 2017 e 2020 e atuou como diretor do Departamento de Assistência ao Educando e coordenador de Gestão e Planejamento, ambos na Semed.

Já na CTMac, a gestão da autarquia ficará sob responsabilidade do engenheiro civil Andrey Dias do Rêgo, funcionário efetivo do Companhia, na qual trabalha há 23 anos. O novo diretor-presidente é especialista em segurança do trabalho e está concluindo pós-graduação em trânsito e tráfego. Anteriormente, Andrey já foi gestor do órgão e também já ocupou o cargo de diretor de trânsito. Rêgo é funcionário efetivo da Secretaria de Estado de Transporte (Setrap), na qual já atuou como diretor de transporte.

Mudanças interinas
Em função de férias dos gestores, as secretarias municipais de Assistência Social (Semas) e de Saúde (Semsa), serão assumidas interinamente por Gracinildo Nunes e Alessandra Reis, respectivamente.

Gracinildo Nunes atualmente ocupa o cargo de controlador-geral do município e acumulará as duas funções. Já Alessandra Reis é a atual subsecretária de Assistência em Saúde de Macapá.

Os gestores das secretarias municipais de Macapá participaram do 4º módulo de um treinamento que visa aprimorar a gestão pública municipal, de forma à otimizar os resultados e, com isso, melhorar a satisfação da população que diariamente utiliza os serviços públicos. A atividade aconteceu na manhã desta quarta-feira (20) e a consultoria foi pelo ex-prefeito de Vitória (ES), Luciano Rezende, que ficou a frente do executivo municipal por oito anos.

Neste módulo, Luciano Rezende, abordou questões relacionadas à utilização da tecnologia como forma de melhorar as entregas dos serviços públicos à população. Para isso, ele mostrou alguns exemplos de sucesso implantados em sua gestão em Vitória, como a digitalização de uma série de serviços públicos, como emissão de alvará, agendamento e confirmação de consultas, entre outros que podem servir como modelo de aplicação em Macapá.

“Mostramos algumas possibilidades do governo inteligente, que usa uma atitude de inovação para fazer mais e melhor com menos recursos, de forma a beneficiar a população e especialmente quem mais precisa com melhor prestação de serviço. A partir da adoção desse conceito, poderemos ter uma cidade mais justa, humana e feliz”, destacou Luciano Rezende.

Uma das participantes foi a diretora-presidente do Instituto Municipal de Políticas Públicas de Promoção de Igualdade Racial (Improir), Maria Carolina Monteiro, que destaca que a iniciativa é importante para que os gestores possam ampliar a visão no planejamento da prestação dos serviços públicos.

“Este é um momento fundamental porque aprendemos sobre as técnicas e gestão e como para muitos secretários essa é a primeira experiência, ter esse direcionamento como uma pessoa qualificada e que tem uma outra visão é importante para o aperfeiçoamento das atividades que a gente já desenvolveu”, afirmou a gestora.