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O apoio ao homem do campo é um dos planos da gestão municipal para o desenvolvimento do setor produtivo. Em Macapá, as políticas de licenciamento ambiental desenvolvem atividades agropecuárias na região para pequenos, médios e grandes produtores. De 2021 até o primeiro semestre de 2023, as áreas licenciadas já somam mais de 15 mil hectares. 

De acordo com relatório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam) até setembro de 2023 mais 15 mil hectares serão licenciados, alcançando a marca de 30 mil.

“O Licenciamento Ambiental é utilizado em todo Brasil e exerce o controle prévio e o acompanhamento de atividades que utilizam recursos naturais. O município possui 640.700 hectares, 30.000 hectares não representam 5% do território. Isto não gera impacto no ambiente e muda Macapá”, afirma Valcir Marvulle, gestor da Semam.

O licenciamento ambiental busca o desenvolvimento econômico com a preservação dos recursos naturais. Atividades agrícolas, piscicultura e criação de animais são beneficiadas com a medida.

A partir das licenças, os produtores podem expandir suas atividades de forma responsável e planejada, contribuindo para a preservação ambiental, a geração de renda e o fortalecimento das comunidades locais. 

Entre as regiões que receberam incentivo da Prefeitura estão as comunidades do Maruanum, São Joaquim do Pacuí e região da Pedreira. Em 2023, a partir da politica de licenciamento o município teve aumento de 77% na produção de grãos de soja em comparação aos três anos anteriores, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Atividades licenciadas

Comparativo de 2021 a junho de 2023	2021	2022	2023
Plantio de culturas anuais e permanentes	91,664 hectares	5621,559 hectares	4390,2006 hectares
Piscicultura em tanques	91 tanques escavados	222 tanques escavados	51 tanques escavados
Criação de animais de pequeno e grande porte	30 hectares	330 hectares	3428,3565 hectares

Saiba como solicitar o licenciamento ambiental no Município

O licenciamento ambiental pode ser solicitado por meio da plataforma 1DOC, que pode ser acessada no site da Prefeitura de Macapá (macapá.ap.gov.br), na aba “Central de Atendimentos”, na guia “Acesso Rápido”. Após isso, basta clicar em “Licenciamentos Ambientais”, redigir o pedido e enviar. Além disso, o pedido também pode ser feito diretamente no prédio da Semam, localizado na Rua Raimundo Ozanan, 23, no centro da cidade (em frente à praça Floriano Peixoto).

Fotos

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, entregou nesta quinta-feira (13) a ampliação da Feira do Caranguejo. Com o novo espaço que contempla 44 empreendedores, os feirantes têm motivos de sobra para festejar. A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Feiras, criado para fomentar um conjunto de obras de fomento ao empreendedorismo e a agricultura familiar no município.

‘’A Prefeitura está empenhada em garantir todos os direitos desta classe tão importante para Macapá. A Feira do Caranguejo faz parte da estrutura do Shopping Popular e estamos fazendo as adequações, para que ele seja um ponto de referência e as vendas possam aumentar. Quero agradecer aos empreendedores, reiterar que a gestão trabalha no sentido de fortalecer aqueles que saem todos os dias atrás do seu sustento”, completa o gestor.

A feirante Maria Osvaldina Gomes, 65 anos, foi uma das contempladas com o novo espaço. Conhecida por todos como ‘Dona Branca’, a empreendedora começou a vender os produtos há 35 anos, sendo uma das precursoras da antiga Feira do Caranguejo. Com a ampliação da feira, ela comenta que o local proporcionará mais segurança e conforto aos feirantes.

“Agora, eu e meus outros colegas, vamos poder trabalhar de forma digna. Já passei por muitos prefeitos e estou feliz que o Dr. Furlan, que foi o único que olhou pela gente, nos presenteou com esses boxes. Eu trabalhava no sol, na chuva e terei dignidade para vender meus produtos”, complementa.

Por ser hipertensa, Dona Branca chegou a ter incômodos no antigo local, por conta do clima e das condições precárias que trabalhava.  “Muitas vezes tinha que ir embora para casa. Tenho saúde frágil e passava mal por falta de estrutura, que não tínhamos. Terei gosto de vir para cá”, explica.

Nova Feira do Caranguejo
A feira conta com 44 boxes individuais com bancada de mármore, portas de alumínio, telhado, piso e iluminação. Um investimento de cessão onerosa no valor de R$ 5,5 milhões. A obra foi executada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Semob), e administrada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento e Inovação (Semtradi).

De acordo com o secretário municipal do Trabalho, Desenvolvimento e Inovação, Cirilo Fernandes, com essa estrutura, nossos empreendedores se sentirão bem em seu local de trabalho.

“As feiras são os principais polos de abastecimento de produtos agrícolas da cidade. Com o novo espaço da Feira do Caranguejo, quem ganha também é a população, que agora irá adquirir os produtos frescos, com local limpo, adequado. O objetivo é melhorar cada vez mais a condição de trabalho dos nossos empreendedores, e com a gestão do prefeito Dr. Furlan, Macapá só tem a crescer cada vez mais”, finaliza.

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O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, lançou nesta quarta-feira (20), o Plano Municipal de Feiras, um conjunto de obras que fomentará o empreendedorismo e a agricultura familiar no município. Ao todo, serão beneficiados dez pontos da capital. O investimento é uma cessão onerosa no valor de R$ 5,5 milhões.

Os projetos arquitetônicos foram planejados para comercialização de alimentos frescos, artesanato e itens da economia criativa. Somadas, são 209 novos boxes, com uma estrutura confortável, moderna e segura para receber os clientes. Os espaços contarão ainda com iluminação de LED e adaptação para manejo sustentável dos produtos.

Para dar início ao plano, o prefeito assinou a ordem de serviço para construção da Feira do Caranguejo, que vai completar o espaço do Shopping Popular. Esta será a primeira unidade a ser erguida. Serão 24 boxes para abrigar os trabalhadores em um espaço fixo e moderno.

“Essa é uma ação muito grande que tem o objetivo de proporcionar mais dignidade ao trabalhador e ainda oferecer meios para que a população tenha acesso a alimentos produzidos aqui na nossa cidade, gerando inúmeros benefícios e fomentando a nossa economia”, afirma.

Jorge Lima é um dos feirantes do local e conta que a busca por um espaço adequado de trabalho era uma luta antiga. A classe possui 40 trabalhadores, com a inauguração do Shopping Popular, apenas 20 ganharam um novo ponto. Com o novo projeto todo grupo será beneficiado.

” A feira é o meu sustento e de muitas famílias, e deve também também ter atenção do poder público. Depois de 18 anos todos os meus colegas vão ter um box seu, sem mais mudanças e sem estar no sol e na chuva. Só tenho que agradecer”, diz.

Além da Feira do Caranguejo, o pacote contempla a construção de quatro novas feiras, localizadas na BR-210 e nos bairros Zerão, Araxá e Marabaixo; reforma e modernização do Mercado do Peixe e Feira Galibis. Além disso, haverá aporte na construção do galpão da Feira do Novo Horizonte. Já a Feira Maluca, no bairro Buritizal, ganhará uma nova fachada que permitirá a ventilação natural do local.

O plano faz parte dos programas municipais de governo que buscam, através de políticas públicas, a ampliação da produção agrícola com a construção de obras estruturantes, promovendo assim o desenvolvimento econômico, visibilidade, emprego, renda, bens e serviços para a cidade.

“Estamos trabalhando para manter e modernizar esses espaços, fazendo com que o cliente se sinta à vontade para sair de casa e frequentar algumas das nossas feiras. A nova estrutura vai possibilitar nossas edições das feiras itinerantes, isso aumenta a nossa economia e mantem a tradição”, explica o secretário municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semtradi), Augusto Felix.

Outros investimentos
A Prefeitura de Macapá também trabalha na construção da Feira 1º de Maio. A nova estrutura contará com 91 boxes, que irão atender os produtores alimentícios, hortifrutigranjeiros, peixes, suínos e bovinos. Além disso, o local contará com sistema de drenagem, esgoto, sistema de iluminação própria e acessibilidade.

A obra é executada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) e está orçada em R$ 1,9 milhão mais contrapartida municipal. O recurso foi enviado pelo então deputado federal Luiz Carlos.