Entulhos, frentes de casas irregulares, lojas com produtos no meio da passagem, fachadas. Falar em calçadas costuma ser um desafio para Macapá. Por isso, com o intuito de conscientizar a população, a Prefeitura estará em diálogo com moradores e empreendedores a partir desta terça-feira (22).
A ação “Calçada Limpa” visa alertar sobre a desobstrução de calçadas e a dificuldade de acessibilidade decorrentes, principalmente, da ocupação do passeio público.
A ação é fruto de uma coordenação entre a Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), Direitos Humanos (SemDH) e a Companhia de Trânsito e Transporte (CTMac).
“Nosso foco é orientar as pessoas, tratar pelo diálogo para que todos entendam a importância do passeio público. Mas caso tenha a necessidade de notificação, estaremos fiscalizando também”, ressalta Marcelo Oliveira, secretário da Semam.
O secretário municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, Rafael Martins, destaca a importância da campanha para segurança dos pedestres.
“Lembramos que o empresário que quiser utilizar a calçada é necessário solicitar liberação de solo na Semhou. Esta ação da Prefeitura seguirá inicialmente de forma educativa para que todos tomem consciência que o passeio público precisa estar livre”, complementa.
Segundo Surya El Hossn, secretária municipal de Direitos Humanos (SemDH), a campanha contribui para alertar sobre o acesso aos espaços públicos de pessoas com deficiência (PCD) e a terceira idade.
“Estaremos na ação para reforçar que o estabelecimento deve respeitar as regras de acessibilidade e garantir a dignidade dessa população”, pontua.
De acordo com o diretor-presidente da CTMac, Andrey Rego, o passeio público deve estar disponível e em condições seguras.
“O pedestre é o elemento mais frágil do trânsito, por esse motivo, o passeio público precisa estar em condições seguras, livre de obstáculos como entulhos e veículos indevidamente estacionados”, ressalta.
A ação “Calçada Limpa” segue de forma intensa até o dia 25 de fevereiro, embora a fiscalização seja contínua e constante.