CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2020 – PMM – Delimitação e Definição dos bairros de Macapá

A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, convida a população da cidade de Macapá a participar da Consulta Pública que tem como objeto a nova delimitação e definição dos bairros da cidade.

Os interessados em conhecer, opinar e contribuir com este trabalho, que resultará na aprovação de uma Lei, devem enviar suas contribuições até o dia 27 de agosto de 2020 por meio do cadastro e preenchimento do Formulário de Consulta Pública no link:https://macapa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/detalhes&itd=12

Para visualizar o mapa com as divisões territoriais nos bairros de Macapá, clique aqui

A Prefeitura de Macapá disponibilizou as Plantas Cartográficas descriminadas por bairro em formato PDF para download.

Arquivos para Download

Projeto de Parceria Público-Privada destinada rede de Iluminação Pública do Município de Macapá

Respostas aos questionamentos da consulta pública

RESPOSTAS CONSOLIDADAS

Lista de documentos do processo:

Formulário Consulta Pública

 RELATÓRIO ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DESTAQUE

BNDES – Plano de Iluminação de Destaque

BNDES – Projetos Básicos

 Relatório de engenharia

BNDES – Relatório de Engenharia

BNDES – Relatório Ambiental

 Relatórios Anexos ao Relatório de Engenharia

BNDES – Glossário Técnico – Anexo I

BNDES – Simulações Luminotécnicas – Anexo II

BNDES – Vias Levantadas e Análise das soluções luminotécnicas – Anexo III

BNDES – Relatório Ambiental – Anexo I

 Relatórios Financeiros

BNDES – Relatório de Avaliação Econômico-Financeira Final

BNDES – Plano de Negócios

BNDES – Relatório Final Consolidado

BNDES – Relatório de Value for Money

BNDES – Plano de Investimentos e Operação

 Edital, Contrato e Anexos

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO

MINUTA DE CONTRATO CONCESSÃO ADMINISTRATIVA

ANEXO 4 – DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO CADASTRO

ANEXO 5 – CADERNO DE ENCARGOS

ANEXO 6 – DIRETRIZES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE DESTAQUE

ANEXO 7 – DIRETRIZES AMBIENTAIS MÍNIMAS

ANEXO 8 – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

ANEXO 9 – MECANISMO PARA CÁLCULO DO PAGAMENTO DA CONCESSIONÁRIA

ANEXO 10 – DIRETRIZES GERAIS DAS APÓLICES DE SEGUROS

ANEXO 11 – CONDIÇÕES GERAIS DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

ANEXO 12 – CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA

ANEXO 13 – DIRETRIZES DO VERIFICADOR INDEPENDENTE

ANEXO 14 – CLASSIFICAÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO

ANEXO 15 – TERMO DE CESSÃO PARCIAL DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA