A X Conferência Municipal de Assistência Social, que ocorrerá no próximo dia 30 de agosto, é desenvolvida pela Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). O evento tem o objetivo de discutir a política de Assistência Social e a construção de diretrizes para o aprimoramento da rede de atendimento em Macapá.
A programação, que será transmitida na página oficial da Prefeitura de Macapá, contará com mesas temáticas e uma palestra magna com o Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Miguel Oliveira.
Público-alvo
O público que a conferência pretende trazer para as discussões são os usuários do serviço socioassistencial, além de trabalhadores do sistema, representantes do poder público e de entidades. Devido aos protocolos de combate à disseminação da Covid-19, as vagas para participação no evento serão limitadas.
Programação e eixos temáticos
Confira os eixos que serão discutidos e a programação do evento, que contará com palestras e mesas redondas:
MANHÃ
08h – Credenciamento
08h30 – Mesa de abertura
09h – Palestra Magna: Miguel Oliveira – Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)
09h30 Mesa Redonda sobre os eixos da Conferência
Mediador: Dr. Augusto Oliveira
EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
MANHÃ
Palestrante: Esp. Alessandra Dias
TARDE
Mesa Redonda
Mediador: André Lopes
Facilitador: Roseny da Costa Glória
Relatora: Rosangela do Socorro Silva Almeida
EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais
MANHÃ
Palestrante: Bercivaldo Ferreira
TARDE
Mesa Redonda
Facilitadora: Wilma Zuriel de Farias Maschke
Relator: Aleson Hernan Morais dos Santos
EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários
MANHÃ
Palestrante: Séfora Rôla
TARDE
Mesa Redonda
Facilitadora: Mariana do Nascimento Gonçalves
Relatora: Liliane de Souza Góes
EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social
MANHÃ
Palestrante: Mônica Colares
TARDE
Mesa Redonda
Facilitadora: Ana Clébia Ramos Duarte
Relatora: Tainã Brito de Abreu
EIXO 5 – Atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergências
MANHÃ
Palestrante: Renata Aparecida Ferreira
TARDE
Mesa Redonda
Facilitadora: Naiara Videira dos Santos
Relatora: Valdirene de Fátima Barbosa Galvão