X Conferência de Assistência Social irá discutir melhorias na política socioassistencial em Macapá; confira a programação

A programação, que será transmitida na página oficial da Prefeitura de Macapá. O evento tem o objetivo de discutir a política de Assistência Social e a da rede de atendimento da capital.

Por Vithória Barreto - Secretaria Municipal de Assistência Social

A X Conferência Municipal de Assistência Social, que ocorrerá no próximo dia 30 de agosto, é desenvolvida pela Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). O evento tem o objetivo de discutir a política de Assistência Social e a construção de diretrizes para o aprimoramento da rede de atendimento em Macapá.

A programação, que será transmitida na página oficial da Prefeitura de Macapá, contará com mesas temáticas e uma palestra magna com o Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Miguel Oliveira.

Público-alvo
O público que a conferência pretende trazer para as discussões são os usuários do serviço socioassistencial, além de trabalhadores do sistema, representantes do poder público e de entidades. Devido aos protocolos de combate à disseminação da Covid-19, as vagas para participação no evento serão limitadas.

Programação e eixos temáticos

Confira os eixos que serão discutidos e a programação do evento, que contará com palestras e mesas redondas:

MANHÃ
08h – Credenciamento
08h30 – Mesa de abertura
09h – Palestra Magna: Miguel Oliveira – Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)
09h30 Mesa Redonda sobre os eixos da Conferência
Mediador: Dr. Augusto Oliveira

EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.

MANHÃ
Palestrante: Esp. Alessandra Dias

TARDE
Mesa Redonda
Mediador: André Lopes
Facilitador: Roseny da Costa Glória
Relatora: Rosangela do Socorro Silva Almeida

EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais

MANHÃ
Palestrante: Bercivaldo Ferreira

TARDE
Mesa Redonda
Facilitadora: Wilma Zuriel de Farias Maschke
Relator: Aleson Hernan Morais dos Santos

EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários

MANHÃ
Palestrante: Séfora Rôla

TARDE
Mesa Redonda
Facilitadora: Mariana do Nascimento Gonçalves
Relatora: Liliane de Souza Góes

EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social

MANHÃ
Palestrante: Mônica Colares

TARDE
Mesa Redonda
Facilitadora: Ana Clébia Ramos Duarte
Relatora: Tainã Brito de Abreu

EIXO 5 – Atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergências

MANHÃ
Palestrante: Renata Aparecida Ferreira

TARDE
Mesa Redonda
Facilitadora: Naiara Videira dos Santos
Relatora: Valdirene de Fátima Barbosa Galvão

Secretaria de Direitos Humanos promove capacitação para jovens em vulnerabilidade social

Os jovens foram selecionados durante uma programação em alusão ao Dia Mundial da Juventude, comemorado no último dia 12 de agosto.

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH) finalizou na sexta-feira (27) a programação em alusão ao Dia Mundial da Juventude. As ações foram promovidas pela Coordenadoria Municipal de Juventude, em parceria com a Ong Júnior Achievement Amapá e a Instituição financeira cooperativa Sicredi.

A programação contou com diversas ações realizadas durante o mês de agosto, dentre elas, um dia de lazer no Bioparque da Amazônia, que tinha como objetivo promover a inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade social. Na atividade, os jovens participaram de passeios guiados no parque, roda de conversa e 20 deles foram contemplados com um curso de empreendedorismo e educação financeira.

O curso ‘’Meu Negócio, Meu Dinheiro’’ foi realizado na sede do Sebrae Amapá e oferecido gratuitamente pela Ong Júnior Achievement. ‘’É um momento difícil. Por isso, precisamos entender nossos jovens e o mais importante, capacitá-los. O curso garante que os jovens tenham mais oportunidades no mercado de trabalho’’, afirma o secretário Municipal de Direitos Humanos, Gonçalo Borges.

O coordenador municipal de Juventude, Marcelo Carvalho, falou sobre importância da programação. “É um momento de muita alegria, pois buscamos atender os jovens em vulnerabilidade social. O curso trouxe certificação para eles, sendo mais uma oportunidade. Estamos sempre buscando parcerias que possam beneficiar nossa juventude”, finalizou.

Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Prefeitura alinha parceria para realização do 19° Campeonato de Skate do Amapá

O Instituto Municipal de Turismo e a Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer confirmam apoio à disputa, marcada para o dia 11 de setembro.

Por Viviane Monteiro - Instituto Municipal de Turismo

A Prefeitura de Macapá, por meio do Instituto Municipal de Turismo (MacapaTur) e Coordenadoria Municipal de Esporte (Comel), reuniu com a Associação de Skate do Amapá (ASKAP) para firmar parceria na realização do 19° Campeonato de Skate Street, que acontecerá dia 11 de setembro.

Juntas, as instituições municipais têm a proposta de trazer a população para os espaços através do esporte, fazendo parcerias para que os espaços públicos sejam frequentados por toda comunidade.

“O skate sempre ficou à margem da sociedade e agora ganhou destaque com as Olimpíadas. A ideia é trazer o público para conhecer que é um esporte assim, como o futebol ou basquete, bom para praticar e prazeroso para assistir. Essa parceria veio para integrar mais o turismo e o esporte que estão conectados”, afirmou Benício Pontes, diretor-presidente do Macapatur.

“É importante para o poder público poder participar, acompanhar e fortalecer o esporte em Macapá, principalmente o skate, que requer políticas de inclusão. Estaremos lá apoiando esse evento que com certeza será muito importante”, completou o coordenador da Comel, Cleudo Trindade.

O representante da associação agradeceu a parceria firmada e falou sobre futuros projetos.  “Tivemos uma reunião bastante positiva, conseguimos o apoio necessário para a realização do evento. Além disso, amadurecemos alguns projetos que serão trabalhados ao longo deste ano. Vejo uma grande parceria que vem se mostrando agora. Só tenho a agradecer”, concluiu o presidente Gilvane Souza.

O campeonato
O Campeonato de Skate Street é organizado pela Associação de Skate do Amapá há 19 anos e acontece atualmente na Praça do Skate, no Santa Inês. A associação criou o evento para difundir e dar visibilidade ao esporte.

Cerca de 70% da população geral vacinável já recebeu a primeira dose do imunizante contra Covid-19 em Macapá

Os dados são do Localiza SUS, sistema do Ministério da Saúde que monitora a vacinação nas cidades brasileiras.

Cerca de 70% da população geral vacinável já recebeu a primeira do imunizante eficaz contra a Covid-19 em Macapá, segundo registra o Localiza SUS, sistema do Ministério da Saúde (MS) que divulga informações sobre a vacinação contra a Covid-19 nas cidades brasileiras.

O índice demonstra o avanço da vacinação em Macapá, que já oferta a primeira dose do imunizante para o público de adolescentes, na faixa etária de 12 a 17 anos, sem comorbidades.

‘’Do quantitativo de doses recebidas, a cobertura foi 71.5% da população que reside em Macapá. Sendo que esse dado agrupa aqueles com comorbidades e a população em geral. Seguimos avançando com a vacinação no município. Agora estamos imunizando os adolescentes’’, declara a subsecretária de Vigilância da Semsa, Nayma Picanço.

Sobre os grupos prioritários, a Prefeitura de Macapá já aplicou a primeira dose em 98.72% do público. Em relação a segunda dose ou dose única 30.70% das pessoas foram imunizadas contra a Covid-19.

‘’Pedimos que as pessoas se atentem ao prazo indicativo da segunda dose, que é essencial para a proteção dos individuo, conforme indicam os estudos. A Prefeitura de Macapá realiza buscas ativas dos faltosos, além da oferta dos imunizantes diariamente. Mas, precisamos da colaboração da população para vencermos este vírus’’, finaliza Nayma.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Praça do Equinócio é o primeiro espaço público adotado pelo Programa Vem Pra Praça

A assinatura do termo de acordo e cooperação entre a Prefeitura de Macapá e a Associação Nipo-Brasileira aconteceu na tarde desta sexta-feira (27).

Por Laiza Mangas - Secretaria Municipal de Comunicação Social

Foto: Arthur Pantoja

A Praça do Equinócio, localizada no bairro Jardim Marco Zero, agora tem uma nova zeladora: a Associação Nipo-Brasileira. A iniciativa é parte do Programa Vem Pra Praça instituído pela Prefeitura de Macapá. O termo de acordo e cooperação foi assinado na tarde desta sexta-feira (27).

“Duas semanas depois de assinarmos a Lei que cria o Programa Vem Pra Praça, assinamos o termo com a primeira instituição. A Associação Nipo-Brasileira já tinha sinalizado desde o evento de criação, o interesse em adotar a Praça do Equinócio e hoje estamos aqui, na praça inclusive, dando início a essa parceria mediada pelo programa”, disse o prefeito Dr. Furlan. 

Por meio do termo de cooperação, a associação se compromete a revitalizar, limpar e conservar o local. A Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano será a responsável pela fiscalização do acordo. A vigência do documento é de cinco anos.

“O nosso trabalho é acompanhar a manutenção da praça. Reforço que essa parceria é fundamental para nos ajudar a zelar pelo espaço público”, pontua o secretário da pasta, Rafael Martins.

A presidente da Associação Nipo-Brasileira, Yumeko Okada, conta que há quatros anos que eles têm interesse de adotar este espaço. “O nosso interesse é revitalizar e transformar em uma praça oriental para homenagear os primeiros imigrantes japoneses”, complementa a presidente.

Programa Vem Pra Praça
O programa é uma iniciativa da Prefeitura de Macapá e busca apoio de pessoas físicas ou jurídicas, com fins lucrativos ou não, para revitalização, conservação, manutenção, zeladoria, melhoria e fiscalização de praças, logradouros e equipamentos públicos.

Podem participar do programa pessoas físicas, entidades da sociedade civil, associações de moradores, amigos de bairro e pessoas jurídicas. A contrapartida para quem adotar um logradouro público é a autorização para utilizar o espaço como instrumento de promoção, publicidade e propaganda.

De acordo com Dr. Furlan, outras instituições já sinalizaram interesse em adotar espaços públicos. “Estamos alinhando com iniciativas privadas para que eles adotem uma praça, assim estarão contribuindo com ambientes mais bonitos, agradáveis e humanizados”, finaliza o chefe do Executivo Municipal.

Águas servidas: Prefeitura intensifica fiscalização de despejo irregular de esgoto em vias públicas

Dois moradores foram notificados após ser identificada a infração. Ambos os casos aconteceram na zona norte da capital.

Por Dulci Sousa - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Equipes de fiscalização da Prefeitura de Macapá continuam atendendo denúncias de descarte irregular de esgoto residencial ou comercial em vias públicas da capital. Nesta sexta-feira (27), os fiscais receberam duas denúncias sobre o rejeito, que é chamado de água servida, e é considerado um crime ambiental. Além do trabalho de monitoramento, ações educativas também são realizadas.

Após visita às residências – uma no bairro Ipê e outro Jardim Felicidade II -, ambas na zona norte de Macapá, foram comprovada as irregularidades.

Os moradores foram orientados quanto à construção de um sumidouro e para solucionar imediatamente o despejo irregular de água servida. Foi estipulado o prazo de 15 dias para resolução dos problemas, após esse período, as equipes retornarão ao local para saber se os proprietários cumpriram as medidas.

 “As águas residuais nas vias danifica os pavimentos por conta da infiltração constante da água e, com a quantidade de produtos químicos, diminui sua vida útil, surgindo os buracos o que pode causar acidentes a motoristas e pedestres”, esclareceu o chefe da Divisão e Monitoramento da Semam, Marlon Moraes.

Se for identificado o não cumprimento das determinações, o proprietário é encaminhado para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) para prestar esclarecimentos e, se for o caso, a multa entre R$ 500 e R$ 1.500 é aplicada.

“Muitas vezes essas águas são despejadas nas vias logo após a execução da pavimentação, o que torna o local danificado e consequentemente se perde todo o serviço, gerando custos para o município, o que poderia ser investido em outras ações”, finalizou Marlon.

Água servida
É toda água proveniente do chamado esgoto doméstico ou comercial, que resulta do uso dos lavatórios, tanques, banheiras, máquinas de lavar roupas, pias de cozinha, lavagem de veículos, entre outras. Ou seja: água suja. Ao jogar água nas ruas, formam-se poças, que possivelmente vão se transformar em foco de proliferação para várias doenças, entre elas, febre amarela,  dengue, diarreia, cólera. A lei 031 de 2004, artigo 185/186, proíbe o despejo em via pública.

A Semam orienta à população para que façam denúncias através do telefone (96) 98802-8643 ou pelo site macapa.1doc.com.br/atendimento – onde o requerente deve clicar no botão de atendimentos e seguir o  passo a passo.

CTMac realiza fiscalização e orientação voltada a veículos de transporte da capital

Agentes buscam conscientizar os proprietários dos veículos quanto aos riscos de utilizar o transporte irregular. foram abordados 41 veículos, desses, 6 foram notificados e 1 notificado e removido.

Por Cristiane Mareco - Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá

Nesta quinta-feira (26) a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), por meio do Departamento de Fiscalização de Trânsito, realizou na rua Tancredo Neves, zona norte de Macapá, de 8h às 12, uma barreira educativa e fiscalizatória em veículos de transporte.

Os agentes buscaram conscientizar os proprietários dos veículos quanto aos riscos de utilizar o transporte irregular, orientando como proceder para solucionar os problemas apresentados.

A equipe de fiscalização da CTMac informa ainda que durante a operação foram abordados 41 veículos, desses, 6 foram notificados e 1 notificado e removido.

A meta das barreiras é orientar e garantir um trânsito seguro. Durante a operação, os agentes encontraram diversas irregularidades, como pneus sem segurança (careca), falta do uso de cinto de segurança, alguns danificados, falta de pneus de estepe, extintores de incêndio vencidos ou descarregado, entre outros.

O diretor- presidente da companhia de trânsito da capital, Marcilio Dantas, explica que as barreiras são ferramentas utilizadas para verificar se os veículos estão regulares, possibilitando a segurança de condutores e pedestres.

“É importante que os proprietário de veículos cumpram as determinações dos órgãos de fiscalização e respeitem as regras de trânsito. A CTMac é uma companhia atuante e comprometida com a segurança da população”, conclui o gestor.

Covid-19: Macapá registra 98% do grupo prioritário vacinado com a primeira dose

Os dados são do Localiza SUS, sistema do Ministério da Saúde que monitora a vacinação nas cidades brasileiras.

Por Aline Paiva - Secretaria Municipal de Comunicação Social

Cerca de 70% da população geral vacinável já recebeu a primeira do imunizante eficaz contra a Covid-19 em Macapá, segundo registra o Localiza SUS, sistema do Ministério da Saúde (MS) que divulga informações sobre a vacinação contra a Covid-19 nas cidades brasileiras. Os dados também mostram que 98% das pessoas que compõem o grupo prioritário já iniciaram seu esquema vacinal.

O índice demonstra o avanço da vacinação em Macapá, que já oferta a primeira dose do imunizante para o público de adolescentes, na faixa etária de 12 a 17 anos, sem comorbidades.

“Do quantitativo de doses recebidas, a cobertura foi 71.5% da população que reside em Macapá. Sendo que esse dado agrupa aqueles com comorbidades e a população em geral. Seguimos avançando com a vacinação no município. Agora estamos imunizando os adolescentes’’, declara a subsecretária de Vigilância da Semsa, Nayma Picanço.

Sobre os grupos prioritários, a Prefeitura de Macapá já aplicou a primeira dose em 98.72% do público. Em relação à segunda dose ou dose única 30.70% das pessoas foram imunizadas contra a Covid-19.

‘’Pedimos que as pessoas se atentem ao prazo indicativo da segunda dose, que é essencial para a proteção dos indivíduos, conforme indicam os estudos. A Prefeitura de Macapá realiza buscas ativas dos faltosos, além da oferta dos imunizantes diariamente. Mas, precisamos da colaboração da população para vencermos este vírus’’, finaliza Nayma.

Improir inicia o processo de entrega das cartilhas nas escolas municipais de Macapá

As cartilhas são destinadas as 69 escolas municipais que possuem Ensino Fundamental I.

Por Ruth Sales - Instituto Municipal de Políticas e Promoções de Igualdade Racial

Foto: Adevaldo Cunha

Na manhã desta sexta-feira (27), foi realizada a entrega da primeira cartilha “Ecoando Marabaixo na Ciranda dos Saberes”, na comunidade do Curiaú, na escola Municipal Joanna Santos. O prefeito de Macapá, Dr.Furlan, secretário de Educação, Edilson Silva, e a diretora-presidente do Instituto Municipal de Políticas e Promoções de Igualdade Racial (Improir), Maria Carolina participaram do ato.

“É muito importante quando você valoriza a cultura, as tradições locais desde a infância, fazendo com que o marabaixo não seja lembrado apenas por questões festivas e sim por toda sua história, sua cultura, sua tradição ficando de geração pra geração”, disse o prefeito.

As cartilhas são destinadas as 69 escolas municipais que possuem Ensino Fundamental I, de 1° a 5° ano, para serem utilizadas dentro das salas de aula trabalhando a inclusão e o desenvolvimento cultural.

“Este é um momento extremamente importante porque concretizamos o lançamos e objetivo pelo qual ela foi criada que é justamente, chegar até às crianças e fazer com que ela realmente cumpra seu papel de ser um grande instrumento pedagógico na disseminação da nossa cultura e da nossa história”, finalizou Maria Carolina.

Adolescentes de 15 anos sem comorbidades serão vacinados contra covid-19 neste sábado (28)

Também será realizada repescagem para pessoas acima de 18 anos que ainda não iniciaram seu esquema vacinal.

Por - Secretaria Municipal de Comunicação Social

Neste sábado (28), a Prefeitura de Macapá inicia a vacinação de adolescentes com 15 anos sem comorbidade. O imunizante eficaz contra a Covid-19 será ofertado para os nascidos entre 1 de janeiro a 30 de abril. As vacinas Pfizer/BioNTec, Oxford/AstraZeneca e CoronaVac estarão disponíveis para a aplicação da segunda dose às pessoas com data marcada no cartão de vacinação.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) também realizará uma repescagem para as pessoas acima de 18 anos, que ainda não iniciaram seu esquema vacinal.

1ª dose para 15 anos sem comorbidades, nascidos entre 1 de janeiro a 30 de abril
Os adolescentes nesta faixa etária podem receber o imunizante das 14h às 20h na Universidade Estadual do Amapá (Ueap), no Instituto Federal do Amapá (Ifap), no Amapá Garden Shopping e nas escolas municipais Professora Odete Almeida Lopes, Maria do Socorro Andrade Smith e Professora Risalva Freitas do Amaral.

Repescagem para pessoas acima de 18 anos
Este público poderá iniciar seu esquema vacinal das 14h às 20h na Unidade Covid Santa Inês, na Universidade Federal do Amapá (Unifap) e no drive-thru da Praça Floriano Peixoto.

2ª dose de Pfizer/BioNTec
Os aptos a receberem a segunda dose da vacina Pfizer/BioNTec serão atendidos das 14h às 20h na Unidade Covid Santa Inês e na Universidade Federal do Amapá (Unifap).

2ª dose de AstraZeneca e CoronaVac
As pessoas que estão no prazo para o recebimento da segunda dose das vacinas AstraZeneca e CoronaVac poderão completar seu esquema vacinal das 14h às 20h no ponto fixo da Quadra da Igreja Jesus de Nazaré e nos drives-thru do Estádio Zerão, Rodovia Curiaú e Marabaixo.

Documentação
Todas as pessoas que serão vacinadas, independente de ser primeira ou segunda dose, deverão apresentar os originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência e carteira de vacinação. Os menores de idade devem estar acompanhados dos pais ou responsáveis e apresentar o CPF.

Para a segunda dose, o munícipe deve apresentar a carteira de vacina com a indicação da primeira dose tomada.