Investimentos em educação e saneamento básico são discutidos em reunião com o Governo do Estado

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, junto com representantes de outras sete prefeituras do Amapá, esteve reunido com o Governo do Estado na manhã desta segunda-feira (12). Na pauta da reunião estavam os investimentos futuros que serão feitos na educação no sistema de saneamento básico.


“Assim que assumimos a gestão da Prefeitura de Macapá nos preocupamos com a educação do município e, desde então, estamos debruçados trabalhando para buscar soluções para este segmento de forma a dar o melhor aos nossos alunos”, afirmou Dr. Furlan.


Na educação municipal, o investimento se dará por meio do Programa Criança Alfabetizada, lançando em novembro de 2019. A iniciativa foi instituída por lei estadual e prevê a aplicação de novas práticas pedagógicas e de gestão direcionadas as escolas públicas com alunos matriculados do 1º ao 5º ano. Paralelo a isso, haverá incentivos fiscais para que o gestor tenha a possibilidade de promover melhorias no sistema público de ensino. Isso será feito através da vinculação de 18% de uma cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que será destinado à educação e distribuído de acordo com a qualidade educacional do município.


“O Estado fará investimentos na formação, aquisição de material didático e bolsas de forma que as prefeituras não precisem ter esse custo e a nossa sugestão de aplicação da verba é na criação de estratégias para o ensino híbrido, que será uma realidade no período pós-pandemia”, disse a secretária de Estado da Educação, Goreth Sousa.


Na ocasião, Dr Furlan agradeceu a secretária e disse que a Prefeitura de Macapá está empenhada em mudar a realidade da educação municipal que, segundo o gestor, possui um percentual elevado de crianças não sabem ler e escrever. “Temos uma grande missão pela frente e em breve as crianças de Macapá terão uma educação de qualidade”, enfatizou o prefeito.


Saneamento Básico
As melhorias no sistema de saneamento básico de Macapá serão feitas através de um Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) voltado a este seguimento. A proposta que visa a ampliação do acesso da população à água tratada será feita por meio de uma parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e contemplará os 16 municípios amapaenses. O PPI será gerido por agência reguladora independente que será criada posteriormente.

Ewerton França
Secretaria Municipal de Comunicação Social

Covid-19: Mil quilombolas e ribeirinhos de áreas remotas são vacinados durante o final de semana em Macapá

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), não mede esforços para garantir que as primeiras doses do imunizante contra a Covid-19 cheguem às comunidades quilombolas e ribeirinhas de áreas remotas e de difícil acesso. Durante o último final de semana cerca de mil pessoas foram vacinadas em Macapá.

As ações foram realizadas no período de 9 a 11 de abril, as equipes de imunização da Semsa percorreram quilômetros de estrada. Foram horas de viagens em lanchas às margens do rio Pedreira, para garantir a vacinação de cada morador das comunidades ribeirinhas e quilombolas. Os moradores das comunidades da Tessalônica, São Pedro dos Bois, Ambé, Santo Antônio da Pedreira, Porto do Abacate, Vila Bertolina, Lontra da Pedreira, Ramal do Tarugo e Carmo do Maruanum que se enquadram nos critérios de grupos prioritários estabelecidos pelo Plano Nacional de Imunização (PNI). receberem a vacina contra a Covid-19.

A secretária municipal de Saúde, Dra. Karlene Lamberg, ressalta que a Prefeitura trabalha diariamente na vacinação contra a covid-19. “Nossa meta é levar vacina para todos. Nossa equipe tem imunizado de domingo a domingo, não medimos esforços. Agradecemos o apoio recebido pelas comunidades durante as ações e pedimos que continuem nos ajudando para que possamos realizar um trabalho transparente e seguro”, concluiu.

Carla Patrícia de Azevedo, moradora da comunidade quilombola São Pedro dos Bois, agradeceu a equipe de enfermagem da prefeitura, o trabalho e a colaboração de todos os participantes. “Nossa comunidade esperava por esse momento ansiosa. É muito importante para nós quilombolas sermos imunizados, vivemos em uma área distante e nos casos graves de covid temos que ir buscar atendimento especializado em Macapá. Com a vacina nossas chances aumentam. Sabemos que devemos continuar respeitando os protocolos, mas a vacina nos possibilita uma chance maior de não pegar o vírus”, afirmou a moradora.

Quilombola da comunidade do Ambé, Luiz Pereira dos Santos, 59 anos, ficou alegre pela vacina e explicou que a ação na comunidade é um sinal de esperança para ele que realiza o isolamento social à risca. “Me isolei por completo, vivo na angústia, no medo. Tenho uma idade avançada e problemas de saúde, por esse motivo me mantenho distante de tudo. Confesso que esse período me sinto só e não vejo a hora de poder conversar com os vizinhos no final da tarde, no portão de casa. Coisas simples que não podemos mais fazer”, concluiu seu Luiz Pereira.

Para a ribeirinha do Porto do Abacate, Francidalva Rodrigues, a vacina é a salvação para a população. Ela explica que só com o apoio de todos neste momento a vida voltará a ser como antes. “Se cada um fizer a sua parte, nós vamos sair dessa pandemia. Eu não suporto mais perder as pessoas que amo. É difícil ver na televisão todos os dias o número de vítimas da covid-19”, salienta Francidalva.

Cristiane Mareco
Secretaria Municipal de Saúde

Cidade Limpa: Prefeitura distribuirá contêineres na capital para evitar a ocorrência de lixeiras viciadas

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, visitou neste domingo (11) a Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana. Ele foi acompanhado do secretário da pasta, Jean Patrick, e pelos vereadores Alexandre Azevedo e Edinoelson Careca. O objetivo da atividade foi a vistoria dos contêineres revitalizados pela prefeitura que serão distribuídos em pontos específicos já mapeados pela Zeladoria Urbana.

“Cuidar da cidade, muitas vezes, não precisa de grandes investimentos e esses contêineres estavam abandonados na Zeladoria e nós revitalizamos para que possamos usá-los em pontos estratégicos da cidade”, afirma o prefeito.

No total foram revitalizados 40 equipamentos que estavam em desuso e eles serão distribuídos nas próximas semanas. Durante a visita, Dr. Furlan, pediu que a população colabore com o serviço de limpeza realizado pela prefeitura.

“O objetivo da Prefeitura é combater as lixeiras viciadas na nossa capital e pedimos a colaboração da população quanto a limpeza da cidade e essa ajuda pode ser com medidas simples, como colocar o lixo no dia e horário que o coletor passar. Dessa forma podemos evitar que animais rasguem os sacos de lixo”, disse o prefeito.

Para o secretário da Zeladoria Urbana, Jean Patrick, os contêineres contribuirão nas ações de melhoria da limpeza da cidade já implementadas pelas Prefeitura de Macapá. “Esses equipamentos serão distribuídos nos pontos já mapeados e dessa forma esperamos que a população contribua com o serviço de limpeza da Prefeitura e zele pelo contêiner. Essa foi uma estratégia pensada com o prefeito para o armazenamento correto do lixo até que o coletor passe para fazer a retirada”, afirma o gestor.

Ana Cleide Torres
Secretaria Municipal de Comunicação Social

Secretaria Municipal de Educação realiza reunião técnica de planejamento estratégico

A equipe gestora da Secretaria Municipal de Educação (Semed) reuniu para planejar ações estratégicas que visam a melhoria do sistema educacional ofertado pela Prefeitura Municipal de Macapá (PMM). O encontro, coordenado pelo secretário Edielson de Souza, foi realizado na última sexta-feira (09).

Na ocasião, foi avaliado os primeiros 40 dias da nova gestão à frente da Semed, além disso, foi discutido metas administrativas e pedagógicas que ampliem o acesso à educação com o objetivo de diminuir os índices de analfabetismo na capital, em conformidade com o Plano Municipal de Educação (PME).

O secretário ressaltou a importância desse tipo de encontro para a eficiência dos trabalhos que a Semed desenvolve. “A pandemia nos apresenta um cenário com desafios muito peculiares, então para que nós possamos avançar na educação, precisamos, mais do que nunca, desenvolver o nosso trabalho de maneira eficiente e organizada”, ressalta o gestor.

Plano Municipal de Educação (PME)

O Plano Municipal de Educação tem como diretrizes a melhoria da qualidade da educação, a valorização dos profissionais e a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação, entre outras orientações.

“Nossas ações são embasadas pelos princípios da administração pública e pelo norte apontado pelo PME. Nosso foco é fazer com que Macapá se torne a capital da alfabetização e estamos empenhados nessa missão, executando medidas que possibilitem a formação continuada dos profissionais da educação e a melhoria do processo de ensino-aprendizagem”, reforça o subsecretário de gestão educacional, Ebrely Andrade.

De acordo com a Lei Complementar 136/2020-PMM, constituem área de competência da Semed, a gestão das unidades e serviços municipais de educação, a análise e avaliação de indicadores de evasão, distorção idade-série, analfabetismo, dentre outros temas relacionados à qualidade do ensino da escola e o rendimento dos docentes e estudantes.

O subsecretário de planejamento e gestão, Diego Santos, explica os impactos que medidas administrativas eficientes podem exercer na qualidade da educação municipal.

“É através de boas ações de gestão que conseguimos tornar o ambiente escolar mais acolhedor e, sobretudo neste período de pandemia, em que as relações com a escola sofreram alterações, nós trabalhamos para que tanto profissionais da educação, quanto os estudantes da nossa rede se sintam seguros e valorizados”, concluiu o subsecretário.

Lázaro Gaya
Secretaria Municipal de Educação

Covid-19: Prefeitura de Macapá anuncia novo cronograma vacinal para 1° dose de pessoas com comorbidades

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), inicia na segunda-feira (12), a vacinação contra a Covid-19 em pessoas com comorbidades. A imunização deste grupo começa com a oferta da primeira dose da vacina para pessoas transplantadas de órgãos sólidos, pacientes oncológicos, anemia falciforme, portadoras de doenças respiratórias crônicas e cardiovasculares.

O novo cronograma prevê vacinação na segunda (12) e terça-feira (13), das 9h às 17h. A imunização deste novo grupo será realizada na quadra da Igreja Jesus de Nazaré e em quatro pontos no sistema drive-thru, na Praça do Estádio Zerão, Praça Floriano Peixoto, Policlínica e na Rodovia do Curiaú.

Cadastro
Para receber o imunizante é necessário comprovação da doença pré-existente. As pessoas com essas condições clínicas e comorbidades deveram ter feito o pré-cadastro no link (https://bit.ly/3uGPgt2), disponível no site da Prefeitura de Macapá.

A Semsa orienta que no dia da vacinação, é preciso apresentar cópias do cartão do SUS ou CPF, comprovante de residência, atestado, laudo médico ou ainda ficha de acompanhamento de doença crônica, além de uma autodeclaração de comorbidade assinada.

A subsecretária municipal de Vigilância em Saúde, Nayma Picanço, ressaltou que o atendimento ocorrerá gradativamente, obedecendo o Plano Municipal de Imunização.

‘’Avançaremos na imunização das pessoas com comorbidades de acordo com a disponibilidade de doses e orientações recebidas do Ministério da Saúde, independente da faixa etária. Mas, é importante ressaltar que a vacinação contra a Covid-19 é ofertada somente para pessoas acima de 18 anos’’, explicou.

‘’Sabemos da amplitude deste grupo com comorbidades e condições clínicas. Por isso, pedimos que as pessoas com doenças pré-existentes aguardem sua vez. Anunciaremos ainda durante essa semana um novo cronograma vacinal para o grupo, conforme as doses disponíveis’’, complementou Nayma.

Comorbidades
As comorbidades consideradas para a vacinação contra a Covid-19, são aquelas doenças pré-existentes incluídas na lista do Programa Nacional de Imunizações (PNI), tais quais: diabetes mellitus, hipertensão arterial grave, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido, anemia falciforme, câncer e obesidade grave. Nesta fase, a imunização também estará disponível para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Síndrome de Down.

Confira abaixo o cronograma vacinal para pessoas com comorbidades:

Segunda-feira (12/04) – vacinação para os grupos:

• Transplantados de órgãos sólidos (coração, rim, fígado, pulmão);
• Doentes Hematológicos (incluindo a anemia falciforme);
• Oncológicos em quimioterapia, radioterapia e clínicos.

Terça-feira (13/04) – vacinação para os grupos:

• Pessoas com doenças respiratórias crônicas (DPOC, asmáticos sem controle, bronquiectasias, enfisemáticos);
• Cardiopatias severas (Revascularizados, em uso de marcapasso).

Aline Paiva
Secretaria Municipal de Comunicação

Campanha de vacinação contra influenza inicia na segunda-feira (12) nas unidades básicas de Macapá

Na próxima segunda-feira (12) inicia a primeira etapa da 23ª Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza e nessa fase, que segue até o dia 08 de maio, as crianças, grávidas, puérperas (mulheres pós-parto) e trabalhadores da saúde, poderão receber a dose do imunizante. A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), destaca que a meta é atingir 90% do público-alvo e para isso serão disponibilizadas 15 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da capital.

A campanha de vacinação segue as orientações do Ministério da Saúde e neste primeiro momento a ação é destinada às crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (pós-parto de até 45 dias) e trabalhadores de saúde.

A subsecretária de Vigilância em Saúde da Semsa, Nayma Picanço, ressalta que a campanha é uma importante medida no combate às doenças respiratórias agudas, assim como o coronavírus. ‘’A campanha contra influenza é muito importante porque prevenirá o surgimento de complicações decorrentes das doenças respiratórias’’, explica.

‘’Desta forma, poderemos reduzir internações, complicações e óbitos no público-alvo. Além disso, a vacinação minimizará a carga da doença, reduzindo os sintomas que podem ser confundidos com os da Covid-19’’, complementou.

Estratégia
A Semsa montou uma estratégia especial para o atendimento das crianças, que são o maior público da campanha. Na oportunidade, também será realizada a atualização da caderneta vacinal com os imunizantes em atraso.

A vacina será ofertada das 8h às 12h e 13h às 17h, nas UBSs Novo Horizonte, BR- 210, Brasil Novo, Pacoval, Perpétuo Socorro, Cidade Nova, Rosa Moita, Marabaixo, Coração, Fazendinha, São Pedro, Congós, Pedrinhas, Leozildo Fontoura e Raimundo Hozanann.

Para receber a vacina contra gripe, o usuário deve se dirigir a um posto de vacinação mais próximo de sua residência e apresentar a caderneta de vacina, cartão do SUS, certidão de nascimento ou RG.

Confira o cronograma:

Horário: 8h às 12h das 13h às 17h

12/04 a 08/05 – Atualização da caderneta vacinal de crianças de 6 meses e menores de 6 anos
Local: UBSs

12/04 a 08/05 – Gestantes e puérperas
Local: UBSs + Maternidade Mãe Luzia

19/04 a 08/05 – Trabalhadores da saúde
Local: Nas próprias instituições que prestam serviço

Aline Paiva
Secretaria Municipal de Saúde

Prefeitura autoriza reabertura gradativa das atividades econômicas em Macapá

O Prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou neste sábado (10) o Decreto Municipal nº 2.730/2021- PMM que trata sobre medidas restritivas de combate à pandemia do novo coronavírus para o período de 12 a 18 de abril. O documento autoriza a reabertura gradativa das atividades econômicas no município de maneira presencial e em horários escalonados e presencial por agendamento.

Também foi permitida a retomada das atividades educacionais da forma híbrida, presencial e on-line, inicialmente na educação infantil, na proporção de 50% da capacidade de cada sala de aula e o restante na forma de ensino à distância.

De acordo com o documento, estão mantidos o rodízio de veículos, a proibição da comercialização e consumo de bebidas alcoólicas no interior dos estabelecimentos comerciais, logradouros, praças, calçadas e vias públicas, e o toque de recolher passa a ser das 21h às 5h.

Suspensos
Permanecem suspensas as atividades de bares, boates, casas de show, teatros, casas de espetáculos, centros culturais, cinemas; atividades de lazer em clubes e balneários públicos e privados, parque aquático, e outros ambientes similares; esportes de contato (jiu jitsu, judô, taekwondo, submission, MMA, boxe, muay thai, capoeira e similares);competições de esporte coletivo e eventos em estádios de futebol, ginásios, quadra poliesportivas e praças; eventos corporativos, técnicos, científicos, culturais, exposições; shoppings centers e galerias comerciais, e outros.

Confira o documento na íntegra:

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Usina produtora de oxigênio começa operar neste sábado (10)

A usina de oxigênio instalada atrás do Centro Covid Santa Inês, entrou funcionamento neste sábado (10). O prefeito Dr. Furlan acompanhado do governador do Estado Waldez Góes e do senador Davi Alcolumbre, participaram do início da operação. O equipamento irá atender a demanda de oxigênio medicinal na rede pública do município.

“Hoje é um dia muito importante, a usina representa um sopro de esperança para esse momento difícil que estamos enfrentando. Agora a nossa rede municipal vai garantir oxigênio para o tratamento dos pacientes que estão nas nossas salas de estabilização e nas nossas unidades de saúde”, disse Dr. Furlan.

A usina chegou à Macapá no final da tarde do dia 26 de março. O equipamento é uma doação feita pelo grupo Itaú, resultado de uma articulação do Senador Davi Alcolumbre e do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP).

O equipamento foi entregue ao Governo do Amapá e cedido à Prefeitura de Macapá para utilização. Neste sábado, houve a assinatura do termo de cessão.

A usina funcionará 24 horas e irá produzir oxigênio para o abastecimento de cilindros, equipamento de ventilação menos invasiva e a rede interna de nebulização. A máquina tem capacidade de abastecer 35 cilindros em por dia e gerar 30 metros cúbicos do gás por hora.

Para garantir que não aconteça interrupções no fornecimento, a usina contém um sistema de produção com sobras que são armazenadas em um reservatório. Caso ocorra algum problema técnico, o equipamento tem a capacidade de manter o abastecimento durante algumas horas, até que a manutenção seja realizada.

Obras

A edificação usada para abrigar a usina foi construída pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e tem 30 metros quadrados com 3,5 metros de altura. Foi erguida com estrutura mista sendo de alvenaria, blocos de concreto e ferro.

Além disso, foram realizados no local os serviços de escavação, regularização do terreno, construção da laje, fundação, vedação da estrutura com concreto, pintura e instalação elétrica. O projeto civil executado seguiu as especificações técnicas enviadas pelo fabricante do equipamento.

“Depois de uma maratona da equipe da Semob para montagem da infraestrutura necessária para acomodar os equipamentos da usina, a máquina entra em operação. Esse é um momento marcante para a saúde da nossa cidade”, disse o secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, Otávio Fonseca.

Instalação

O processo de instalação começou na última quinta-feira (8), o serviço é realizado por um técnico enviado pela empresa fabricante da usina, e uma equipe de apoio da Secretaria de Obras. Foram realizadas a implantação do sistema de comando e a interligação da rede de oxigênio na unidade de saúde.

Narah Pollyne
Secretaria Municipal de Comunicação Social

Covid-19: Secretaria de Saúde abre pré-cadastro para vacinação de pessoas com comorbidades em Macapá

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) abriu um pré-cadastro para receber informações de pessoas com comorbidades que devem ser imunizadas contra a Covid-19 em Macapá. Desde este sábado (10), o formulário está disponível no site da Prefeitura. Podem se cadastrar pessoas transplantadas de órgãos sólidos, oncológicos, portadores de doenças cardiovasculares, respiratórias crônicas, neurológicas e genéticas, renais crônicos, dentre outras comorbidades.

A subsecretária municipal de Vigilância em Saúde da Semsa, Nayma Picanço, ressalta que o pré-cadastro para pessoas com comorbidade é critério indispensável para a vacinação.

‘’O acesso virtual deseja facilitar o mapeamento do público-alvo e dá transparência nas ações de imunização. O pré-cadastro permite uma economia de até 90% no tempo do atendimento de cada pessoa apta a se vacinar’’, explicou.

Cadastro

O link (https://bit.ly/3uGPgt2) pode ser acessado pelo site da Prefeitura de Macapá, na aba do Portal Coronavírus. A página solicita dados como nome completo, data de nascimento e anexos do atestado ou laudo médico e a autodeclaração de comorbidade. As informações fornecidas serão conferidas e confirmadas no ato da vacinação.

Comorbidades
As comorbidades consideradas para a imunização, que são aquelas incluídas na lista do Programa Nacional de Imunizações (PNI), tais quais: diabetes mellitus, hipertensão arterial grave, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido, anemia falciforme, câncer e obesidade grave.

Além disso, o pré-cadastro também está disponível para o público-alvo de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Síndrome de Down.

Aline Paiva
Secretaria Municipal de Saúde

Prefeitura divulga nova lista de beneficiários do cartão Auxílio Alimentação cadastrados pela CTMac

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), divulga a lista com os nomes dos novos beneficiários do cartão Auxílio Alimentação no perfil de taxistas, mototaxistas e auxiliares vinculados à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac). Estes profissionais realizaram o cadastro em janeiro de 2021, na Casa do Bolsa.

Os cartões ainda serão expedidos pela empresa Alelo e entregues nas próximas semanas pela Prefeitura de Macapá aos profissionais contemplados, que já podem checar se o seu nome consta na lista de aprovados. Na relação de nomes, 662 pessoas constam como aptas a receber o valor de R$ 300 divido em duas parcelas de R$ 150.

O programa Auxílio Alimentação é uma política de segurança alimentar da Prefeitura de Macapá, criado e aplicado em caráter emergencial por causa da pandemia da Covid-19. A renda de R$300 é fornecida a famílias em vulnerabilidade social e profissionais com os serviços fortemente afetados durante a crise sanitária, como taxistas, mototaxistas e auxiliares, microempreendedores e ainda as famílias dos alunos da rede municipal de ensino. O cartão é exclusivo para a compra de alimentos nos estabelecimentos comerciais de Macapá.

O recurso utilizado na gestão e pagamento do programa é oriundo de emenda da bancada federal no valor de R$19,1 milhões, de autoria do deputado federal Acácio Favacho (Pros), deputado federal Luiz Carlos (PSDB) e senador Randolfe Rodrigues (Rede).

O montante também prevê a aquisição e distribuição de cestas básicas, kits para bebês, vouchers de aluguel social, vale-gás e aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs). Parte do recurso também contempla a reforma do Complexo Macapá Criança, Centro de Esportes Unificados (CEU) das Artes, contratação de serviço de telefonia call center e desenvolvimento de cursos para adolescentes em medida socioeducativa de liberdade assistida.

Confira a lista:

Vithória Barreto
Secretaria Municipal de Assistência Social