Nesta segunda-feira (29), a Prefeitura de Macapá, por meio da Divisão de Defesa Civil – Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM), Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Zeladoria Urbana e Secretaria Municipal de Obras (Semob), realizou reunião de nivelamento para definir o plano de ação para o combate de sinistros ocasionados por ações das fortes chuvas na capital.
Com o aumento do índice pluviométrico, período chuvoso e eventos de alto nível da maré do Rio Amazonas, a gestão municipal trabalha para evitar situações de alagamento e calamidade pública em Macapá. A proposta do plano é integrar as secretarias municipais que auxiliam população durante os sinistros.
Conforme explica o comandante-geral da GCMM, Inspetor Josiel Cordeiro, é necessário o trabalho em conjunto para garantir melhor assistência à população. “Precisamos avançar e construir este plano de ação em conjunto, para minimizar a situação de alagamentos e situações de calamidade pública, cada secretaria tem um papel importante a ser desenvolvido e vamos trabalhar juntos”, disse o gestor.
As pastas apresentaram suas propostas de combate a sinistro baseadas em análises colhidas a partir das demandas recebidas da população. Entre as decisões tomadas, está a criação de um comitê permanente para as tratativas relacionadas ao assunto e desta forma garantir ao munícipe assistência necessária.
Ações contínuas A equipe da Defesa Civil monitora constantemente os pontos de alagamentos e realiza o primeiro atendimento do serviço de apoio às famílias atingidas, As demandas são direcionadas para a Semas. Em caso de emergência a população pode acionar a Defesa Civil, através do número 98801-1153.
A Zeladoria Urbana e a Semob promovem a limpeza de vias, canais, galerias e áreas de ressaca da capital para a desobstrução e remoção de vegetação para facilitar o escoamento das águas pluviais e diminuir o risco de alagamentos.
A Secretaria de Assistência Social (Semas) realiza o trabalho de identificação dos atingidos e presta assistência a essas famílias com doações de cestas básicas e outros auxílios ao munícipe.
Ana Cleide Torres Guarda Civil Municipal de Macapá
A Prefeitura de Macapá, por meio do Instituto Municipal do Turismo (Macapatur), realizou a dedetização e sanitização no Mercado Central. O espaço está com circulação reduzida de pessoas pelas medidas restritivas do enfrentamento da Covid-19. A ação acontece durante os dias de lookdown e o espaço recebe todos os cuidados para garantir os cuidados de higiene dos empreendedores.
O espaço que abriga restaurantes, lanchonetes e demais serviços tradicionais está com circulação de pessoas reduzida e fechado no fim de semana em cumprimento aos decretos estadual e municipal. Mesmo assim, para garantir a biossegurança do local, é necessário realizar periodicamente a sua dedetização e sanitização.
De acordo com o diretor-presidente do Macapatur, Benicio Pontes, o objetivo é garantir o bom funcionamento do espaço. “Aproveitamos as medidas restritivas e que Mercado Central está fechado para realizar esse serviço de limpeza mais profunda para evitar proliferação de doenças e até mesmo o aparecimento de pragas”, concluiu.
Nesta terça-feira (30) o prefeito de Macapá, Dr.Furlan, recebeu jornalistas para divulgar as datas e idades do cronograma de vacinação contra a Covid-19 para idosos de Macapá. O cronograma passou por uma reprogramação com base nas doses disponíveis no estoque da Central Municipal de Imunização, e até a próxima sexta-feira avança à faixa etária de 64 anos.
A vacinação em Macapá foi retomada na segunda-feira (29) para o público de 68 anos, que teve o dia de ação prejudicado pelas fortes chuvas do dia 24/03.
“Ninguém fica pra trás, a meta é essa. Por essa razão, a Prefeitura de Macapá reprogramou as ações, para que todos os idosos da última semana fossem alcançados. Também estamos com o calendário em execução nas comunidades ribeirinhas e quilombolas”, explicou o prefeito.
As ações e dias na semana acontece da seguinte forma:
Quarta-feira (31/03) – Vacinação de primeira dose em idosos de 67 e 66 anos Quinta-feira (1/04) – Vacinação de primeira dose em idosos de 65 anos Sexta-feira (2/04) – Vacinação de primeira dose em idosos de 64 anos
As vacinas estão disponíveis de 09 às 17h nas Unidades Básicas de Saúde Marabaixo, São Pedro, Coração, Congós, Fazendinha, Pacoval e Novo Horizonte. No mesmo horário acontecem os atendimentos nos pontos de drive-thru da Praça Floriano Peixoto, início da Rodovia do Curiaú, Praça do Estádio Zerão e Policlínica da zona norte.
É necessário realizar o pré-cadastro dos idosos e, no ato de imunização, apresentar um documento oficial com foto, CPF, comprovante de residência e carteira de vacinação.
Fim de semana As ações de vacinação continuarão no fim de semana, como explicou o prefeito durante a coletiva: “não vamos parar, estamos nas ruas para vacinar todos os dias, as equipes da saúde municipal são formadas por guerreiros incansáveis”, disse Dr Furlan. Ao longo da semana, com a chegada de novas doses, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) divulgará os próximos públicos a serem alcançados nas ações de vacinação.
Dando continuidade ao plano de ação “Volta Segura da Educação Municipal”, o secretário municipal de Educação em exercício, Diego Santos, recebeu na manhã desta segunda-feira (29), a titular da Controladoria e Transparência de Macapá, Erlandia Pimentel, e a subsecretária de Contadoria do município, Izolda Barbosa. O encontro teve como objetivo o alinhamento da transparência e prestação de contas de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do tesouro municipal, aplicados na área da Educação.
O secretário municipal de Educação em exercício, Diego Santos, ressalta a importância do diálogo permanente com os setores de controle e transparência para o bom gerenciamento de recursos.
“A administração eficiente dos recursos financeiros é uma diretriz adotada pelo prefeito Dr. Furlan e compartilhada por todos nós. E, sobretudo neste período de pandemia, que modificou a relação do estudante com a escola, nós somos desafiados constantemente a buscar a melhoria do sistema educacional do município pedagogicamente e administrativamente”, ressaltou o secretário.
Como fruto da reunião, ficou acertado que a Controladoria realizará a capacitação dos novos servidores da Secretaria Municipal de Educação que estão responsáveis por gerenciar os recursos que chegam à Semed. Também participaram do encontro o coordenador de planejamento e Gestão, Rodrigo Gomes, o assessor especial da secretaria especial de Governadoria e Recursos Extraordinários, Madson Millor, além dos técnicos da Controladoria e Finanças do município.
No último sábado (27), as gestantes e lactantes do Residencial Mestre Oscar Santos receberam os kits para bebês da Prefeitura de Macapá. A ação de acolhimento das mães foi organizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e distribuiu 18 kits para as mulheres que residem no conjunto.
“Temos o dever de chegar até essas mães e garantir a elas o acesso ao kit bebê. Entramos em parceria com a Associação de Moradores do Mestre Oscar, fizemos a busca ativa de todas as mães que se enquadram no perfil de recebimento do benefício e então fornecemos os kits a elas”, explicou a secretária municipal de Assistência Social, Patrícia Ferraz.
O kit bebê é um benefício eventual disponibilizado pela Semas às mães com 08 meses de gestação ou com bebê recém-nascido até um mês de idade. Nele contém diversos itens de vestuário e higiene do bebê, como toalha de banho, banheira, roupas, fraldas descartáveis e outros.
O benefício foi adquirido pela Secretaria de Assistência Social com recurso proveniente de emenda parlamentar emergencial no valor de R$19 milhões, destinada pelo senador Randolfe Rodrigues e pelos deputados federais Acácio Favacho e Luiz Carlos.
A maquiadora Jackeline Liandra (22), espera uma menina de 08 meses. A jovem destaca que a pandemia reduziu bastante o seu trabalho e receber o kit auxilia as mães que não tem condições: “Com a pandemia, reduziu bastante o meu trabalho e a minha renda. Adquirir o kit bebê ajuda muito as mães de baixa renda por ser bem completo e de muita utilidade”, concluiu Jackeline.
A Prefeitura de Macapá prorrogou os prazos para pagamentos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e para a Taxa de Licença para Fiscalização, Localização e Funcionamento (TFLF). A partir da prorrogação, os contribuintes têm até o dia 30 de abril para efetivar o pagamento da cota única e da primeira parcela. As mudanças nas datas de pagamento vêm para amenizar os impactos decorrentes das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no município. Os carnês para pagamento serão entregues pelos Correios, mas eles também estão disponíveis no portal da Prefeitura de Macapá, no endereço eletrônico http://servicos.macapa.ap.gov.br/servicosweb/home.jsf.
IPTU O pagamento deste imposto feito em cota única garante desconto de 10% e, ainda, o contribuinte que apresentar os comprovantes de pagamentos dos últimos 5 anos receberá desconto extra de 2% por ano quitado. Neste último caso, o desconto deve ser solicitado. Além da cota única, o pagamento também poderá ser feito em até oito parcelas e o vencimento segue um calendário específico.
A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) iniciou um trabalho de busca ativa dos beneficiários do cartão Auxílio Alimentação nos bairros de Macapá. A medida foi necessária por causa da baixa procura do benefício pelos cidadãos no perfil de microempreendedores, trabalhadores cadastrados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Inovação (Semtradi).
“Vimos que a procura dos cartões pelos beneficiários da Semtradi está baixa e temos mais de 600 cartões para entregar. Portanto, a Semas decidiu colocar equipes da Casa do Bolsa para levar os cartões direto na residência dos beneficiários”, explicou a coordenadora da Central do Cadastro Único, Abda Costa.
As entregas são feitas pelo turno da manhã, das 08h às 14h. Na sexta-feira (26), alguns moradores do bairro Renascer receberam o cartão em casa, como a estudante Alice Vilhena, de 20 anos.
A família da estudante, que trabalha com a venda de produtos na feira, teve os trabalhos interrompidos por conta da pandemia. Ela fez o cadastro no ano passado e foi contemplada com o cartão.
“Confesso que não esperava receber o cartão aqui em casa. Isso é uma benção pra nossa família e vai ajudar muito nas despesas. Com a restrição das atividades, perdemos muitas vendas para ficar em casa se protegendo. Então esse apoio da Prefeitura está sendo essencial,” declarou a estudante.
A dona de casa Elielma Marques, de 37 anos, trabalha com a venda de chopp de frutas. A mãe de dois filhos contou que o auxílio veio no momento certo: “As coisas apertaram em casa com a pandemia. Estávamos precisando desta ajuda. Estou muito feliz”, contou a autônoma.
As equipes da Casa do Bolsa irão seguir com as visitas nos bairros da capital. O beneficiário também poderá retirar cartão no prédio da Central do Cadastro Único, conforme consulta da lista de contemplados no site da Prefeitura de Macapá.
Vithória Barreto Secretaria Municipal de Assistência Social
A Prefeitura de Macapá iniciou na manhã deste sábado (27) a construção da estrutura que vai abrigar definitivamente a nova usina de oxigênio, recebida pelo prefeito, Dr.Furlan, na última sexta-feira. O equipamento deve abastecer a rede municipal de saúde.
“A usina será instalada no Centro Covid Santa Inês, onde está montada a unidade de casos graves. A usina tem produção de oxigênio de 30 metros cúbicos por hora. Com isso nós teremos uma tranquilidade de estabilizar a oferta de oxigênio aos pacientes que estão na unidade e aumentar as chances de recuperação. Macapá agradece a cooperação realizada para o recebimento desse equipamento”, disse o prefeito.
Parceria A nova usina de oxigênio chegou a Macapá no fim da tarde de sexta-feira (26). É fruto da união de esforços do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), que fez a solicitação, do senador Davi Alcolumbre que articulou, e do grupo Itaú, que fez a doação do equipamento. Além de fornecer oxigênio para o Centro Covid Santa Inês, a usina tem a capacidade de abastecer 35 cilindros em 24h, que serão encaminhados para as demais unidades vocacionadas ao atendimento de pacientes com Covid-19.
“Quando nós vimos a situação em Manaus, o Ministério Público do Amapá montou uma força tarefa em busca dessa solução. Conseguimos a usina e estamos servindo de base e caso de sucesso para outras regiões, principalmente na Região Norte. O MP/AP está atuando no enfrentamento e nós precisamos da ajuda da população”, destacou a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei.
Usina O equipamento foi trazido à Macapá em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). A usina é automática e não utiliza óleo como fornecedor de energia, o que diminui os riscos de contaminação.
O equipamento começou a ser instalado e tem prazo para conclusão em 10 dias. A edificação que abrigará a usina terá 30 metros quadrados com altura de 3,5 metros e uma subestação de energia elétrica de 112,5 kVA própria, que vai abastecer o equipamento sem sobrecarregar a rede da unidade de saúde.
Ampliação da rede As unidades de saúde com atendimento exclusivo para os casos de Covid-19 oferecem para a população o atendimento de pacientes sintomáticos da doença. São ofertados os serviços de exames, distribuição de remédios, sala de observação, sala de estabilização e sala vermelha para casos baixos e médios.
Para atender pacientes em estado moderado e evolução para casos graves, o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, ampliou a capacidade de atendimento da rede municipal com a criação de novos leitos para estabilização e intubação de pacientes que aguardam leitos em hospitais de grande porte do Estado.
As obras de ampliação no Centro Covid Santa Inês, unidade que recebe a nova usina de oxigênio, são custeadas pelo tesouro municipal, com investimento de R $140 mil.
A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), abre nesta segunda-feira (29) o período de pré-matrícula para os estudantes que vão para os 1º e 2º períodos da pré-escola no ano letivo de 2021. Podem acessar as vagas através do site www.escolapublica.ap.gov.br os estudantes de 04 e 05 anos de idade, que passaram ou não pelo processo de Chamada Escolar.
O subsecretário de Gestão Educacional da Semed, Ebrely Andrade, informa que o procedimento continua sendo ofertado na modalidade on-line, e em caso de dúvida, as escolas atendem por telefone.
“Os pais ou responsáveis de crianças que tenham 04 ou 05 anos de idade e que estão em busca de uma vaga na educação infantil em uma de nossas unidades escolares, podem acessar o site, selecionar a escola desejada e enviar os documentos para o e-mail da escola para realizar a confirmação da vaga. Caso os pais tenham dificuldades, basta ligar para o telefone da escola e agendar um atendimento presencial, seguindo todos os protocolos de biossegurança”, explicou o subsecretário.
Os pais ou responsáveis de estudantes do 1º ou 2º período do pré-escolar, devem realizar a pré-matrícula de 29/03/2021 a 31/03/2021 no site www.escolapublica.ap.gov.br. A etapa posterior consiste no envio dos documentos para confirmação da vaga para o e-mail de cada unidade escolar de 30/03/2021 a 02/04/2021 (lista abaixo).
Nos casos em que os pais ou responsáveis tiverem dificuldades em realizar os procedimentos, a Divisão de Educação Infantil (Diei) da Semed irá realizar atendimentos via WhatsApp através do número (96) 99202-9996. Esse serviço será realizado de 08h às 11h e de 14h às 17h, durante o período de pré-matrícula e confirmação de vaga.
Data de corte Para ter acesso a uma vaga no 1º período da educação infantil, o estudante deve ter 04 anos completos até 31 março de 2021. Já para garantir uma vaga no 2º período da educação infantil, o estudante deve ter 05 anos completos até 31 de março de 2021.
Documentos Para efetivar a matrícula, os pais ou responsáveis devem enviar ao e-mail institucional da escola selecionada, os seguintes documentos escaneados ou fotografados em boa resolução:
Estudantes: Certidão de nascimento, CPF e carteira de identidade, cartão de vacinas atualizado, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e comprovante de pré-matrícula.
Pais e/ou responsáveis: CPF, carteira de identidade, comprovante de residência atualizado (últimos três meses) e número de telefone.
Confirmação on-line
As unidades escolares de educação infantil da rede pública municipal de ensino de Macapá que estão com os processos de confirmação de matrícula on-line são:
Em cumprimento ao decreto municipal N°2.516/21-PMM, que estabelece o rodízio de veículos para diminuir a circulação na capital, os órgãos de inspeção e policiamento da Prefeitura Municipal de Macapá iniciaram nesta sexta-feira (26) as fiscalizações das medidas restritivas. A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM) e Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (SEMHOU) fazem parte da operação realizada em conjunto com a Polícia Militar do Amapá.
A operação conjunta tem como objetivo não somente fiscalizar o cumprimento dos decretos, mas também informar a população sobre como funcionará a circulação na capital. As ações são realizadas em diversos pontos da cidade, nos locais públicos e nos transportes coletivos.
Os ônibus devem obedecer às regras sanitárias, que determinam a todos os usuários, motoristas e cobradores o uso de máscara e utilização de álcool 70%. O objetivo das medidas é reduzir a circulação de pessoas e a proliferação de contágio do novo coronavírus.
Para o diretor-presidente da CTMac, Marcílio Dantas, é fundamental que a população obedeça aos decretos para que, dessa forma, a doença seja controlada. “As barreiras serão realizadas todos os dias, incluindo sábado e domingo. É de extrema necessidade que a população respeite as restrições,” afirma o gestor.
Rodízio de veículos Os decretos governamentais determinam que nos dias pares do mês, fica permitida a circulação de veículos com placas de final zero, número par e carros novos que ainda não tenham registro de licenciamento (sem placa). Em dias ímpares, placas com final de número ímpar.
Quem se enquadra em serviço essencial tem livre circulação, como entregadores de delivery, táxis, mototáxis e motoristas de aplicativo. Já para os trabalhadores que necessitem circular diariamente, cabe ao empregador expedir uma declaração.
Roberta Corrêa Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá
