Mês: fevereiro 2021

Cumprindo a agenda deste domingo (28), o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, visitou o canal do bairro Santa Inês, que recentemente recebeu o serviço de limpeza e na próxima segunda-feira (1) inicia o trabalho de dragagem. Os serviços nos canais e áreas de ressaca fazem parte do Plano de Atendimento Emergencial que busca prevenir alagamentos durante o inverno amazônico.

“Esse canal foi o segundo a receber os serviços previstos no plano de contingência. Como ele é menor em extensão, os trabalhadores avançam de maneira mais rápida. Logo teremos um projeto de revitalização desse local”, enfatizou o prefeito.

Os secretários municipais de Zeladoria Urbana, Obras e Meio Ambiente também participaram da visita. O secretário Jean Patrick, à frente da Zeladoria, falou dos próximos passos para a limpeza e revitalização dos canais da cidade. “Foi um dos pedidos urgentes do prefeito Dr. Furlan, que houvesse prioridade na limpeza dos canais. O canal do Santa Inês já está limpo, agora vai passar pelo processo de dragagem e revitalização. Esse é um trabalho que realizamos em parceria com outras secretarias”, disse o secretário.

A Secretaria de Obras irá fazer toda a recuperação do passeio e da área comum do canal. E a pasta do Meio Ambiente irá realizar estudo técnico para implementação de serviços no espaço.

A moradora Zulmira Moraes disse que essa foi a primeira limpeza em três anos. ” Nosso canal aqui era terrível, feio, só mato. A gente corria risco de ter alguma doença por morar perto, mas agora melhorou muito, a gente não vê mais insetos, não tem mau cheiro. Vamos esperar pela revitalização completa”, disse a moradora.

Narah Pollyne
Secretaria Municipal de Comunicação Social

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A equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Postura Urbana (Semam), Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM), com apoio da Polícia Militar, fechou uma festa clandestina na noite de sexta-feira (26). O evento estava sendo realizado em um bar, na Zona Norte da cidade. O dono do estabelecimento foi autuado.

A fiscalização chegou ao local após o recebimento de denúncias por meio de números disponibilizados pela Prefeitura de Macapá: 98802-8647 (Semam) e 98813-3770 (GCMM). Não está permitida a realização de festas e eventos que gerem a aglomeração de pessoas, de acordo com os decretos municipal e estadual de combate à Covid-19.

Para inibir ocorrências dessa natureza, as fiscalizações são reforçadas aos fins de semana. As equipes também verificam se os estabelecimentos abertos estão cumprindo com as regras sanitárias impostas para o funcionamento e atendimento ao cliente, como distanciamento por mesa de 1,5 metro e disponibilidade de álcool em gel.

Bares e Boates continuam com as atividades suspensas. Estabelecimentos com características de bar estão sendo notificados, como explica, o chefe de fiscalização da Semam, Adrian Valente.

“Restaurante que à noite é transformado em bar, pode gerar uma possível festa depois. Nós vamos notificar, pois o mesmo deve atuar apenas como restaurante. O alvará de funcionamento também será cobrado”, informou o chefe de fiscalização.

Ana Cleide Torres
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Postura Urbana

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Na manhã deste sábado (27), a Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Postura Urbana, realizou ato simbólico para o início da atualização do Projeto de Arborização de Macapá. A ação foi realizada na praça do Barão do Rio Branco, no Centro da Cidade, e contou com a participação do prefeito, Dr. Furlan, da vice-prefeita, Mônica penha e do secretariado do executivo municipal.

Na ocasião, as autoridades presentes, realizaram a plantação de trinta mudas de espécies arbóreas, como Ipê, Bacaba, Mangueira, alvineira e outras. O plantio foi realizado na área da praça, para ajudar na arborização do Centro da cidade.

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, disse que a atualização e implementação do Projeto de Arborização da cidade é uma das prioridades de sua gestão e que seu plano de governo prevê a plantação de 20 mil árvores durante o mandato.

“O ato simbólico marcou o início desse projeto que é ter uma cidade mais arborizada. A ideia é plantar árvores no Centro e nas áreas periféricas de Macapá, contribuindo para o equilíbrio da umidade e da temperatura da cidade. Estamos valorizando o meio ambiente”, afirmou o prefeito.

Para o Titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Postura Urbana, Raimundo Amanajás, esse é um trabalho de compromisso com a cidade.

“Esse é nosso ponto inicial, temos compromisso e respeito com a cidade. Macapá precisa ser arborizada e isso deve ser feito de forma correta, respeitando o tipo de espécie recomendada para cada local”, pontuou o secretário.

Homenageados

A ação prestou homenagem aos idealizadores do primeiro projeto de arborização de Macapá que teve início na década de 1950: Luís Cabral, Antônio Cabral Castro, Guilherme Jarbas (in memoriam), Antônio Chucre, Carlos Zagallo, Milton Barbosa e Narciso Farripas, alunos recrutados na época em que o Amapá era Território Federal, para contribuírem com o Projeto de Arborização da Cidade.

Um dos homenageados, Seu José Cabral de Castro, fala com otimismo a importância do projeto.

“Esse ponta pé para reiniciar o projeto de arborização é fundamental. A árvore além de nos fornecer sombra produz o oxigênio. Toda cidade precisa de um projeto como esse, estou feliz por participar desse momento”, reforçou.

Ana Cleide Torres
Secretaria Municipal Meio Ambiente e Postura Urbana

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O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, acompanhado da primeira-dama e secretária de Mobilização e Participação Popular, Rayssa Furlan, participou na noite desta sexta-feira (26) da sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap).

A cerimônia aconteceu no Plenário do Cartório da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, na Zona Norte, e teve formato presencial com restrição de público, respeitando as medidas de prevenção da Covid-19.

Convidado para a composição da frente de honra da cerimônia, Dr. Furlan cumprimentou as autoridades que acompanharam a posse e desejou um excelente mandato aos desembargadores Rommel Araújo de Oliveira, Carlos Augusto Tork de Oliveira e Agostino Silvério Junior, respectivamente, o novo presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça para o biênio 2021/2023.

“A Prefeitura não poderia deixar de prestigiar esse momento. O respeito e harmonia entre as instituições é fundamental. Afinal, todos trabalham por uma Macapá melhor”, ressaltou o chefe do executivo Municipal.

A cerimônia contou a presença de outras autoridades, entre elas o governador Waldez Góes (PDT), o senador Lucas Barreto (PSD), o deputado federal André Abdon (PP), a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá (OAP/AP), Auriney Brito, a secretária de Comunicação Social de Macapá, Ruanne Lima.

A solenidade também foi transmitida em tempo real pelo canal do YouTube no Tribunal de Justiça do Amapá.

Laiza Mangas
Secretaria Municipal de Comunicação Social

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Nessa sexta-feira (26), a Prefeitura de Macapá recebeu quatro novos ventiladores mecânicos que darão suporte ao atendimento de pacientes infectados pelo novo coronavírus na rede municipal de Saúde. A doação se deu por meio de uma articulação do senador Lucas Barreto (PSD/AP) junto ao Ministério da Saúde (MS) e eles serão instalados nas unidades de referência para atendimento de casos da covid-19.

Para a secretária municipal de Saúde, Karlene Larmberg, esse aporte é fundamental e possibilitará maior segurança aos pacientes com sintomas graves que chegarem até uma das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) vocacionadas ao atendimento de pacientes com a covid-19. “Diariamente recebemos pacientes, muitos deles em estado grave e com esses novos ventiladores mecânicos poderemos ofertar um atendimento melhor e, com isso, salvar mais vidas”, destacou a secretária.

A previsão de instalação dos aparelhos é para 1º de março e eles serão colocados nas Salas de Estabilização da UBS Lélio Silva e Marcelo Cândia e na Unidade Covid Santa Inês, que são referência para atendimento de pacientes com o novo coronavírus.

Secretaria Municipal de Saúde

Na tarde de quinta-feira (25), a Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) promoveu a entrega de mais 39 cestas básicas para famílias atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social Simpatia, do Distrito de Fazendinha.

A iniciativa contou com o apoio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), executado pelo Governo do Amapá, que forneceu cestas de frutas e leguminosas aos beneficiários. “As famílias da Fazendinha, mais uma vez, são contempladas com a ação da Prefeitura de Macapá. Procuramos levar alimentação de qualidade à mesa das pessoas e nessa edição temos, também, a cesta do PAA, que é rica em alimentos naturais cultivados na nossa terra”, explicou a secretária municipal de Assistência Social, Patrícia Ferraz.

Márcia Fonseca, moradora do Vale Verde, participa das ações do Cras Simpatia há 5 anos e destaca que a iniciativa é fundamental para as famílias do local. “No nosso bairro tem muitas famílias carentes e o Cras vem para ajudar em momentos muito críticos, principalmente agora na pandemia. O atendimento melhorou muito agora e essa ajuda com esses alimentos é muito boa pra gente” explicou.

Vithória Barreto
Secretaria Municipal de Assistência Social

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A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Semob), iniciou nesta quinta-feira (25) o trabalho de recuperação da Rua Emílio Médici no bairro São Lázaro. No último domingo (21), prefeito Dr. Furlan visitou o local para acompanhar de perto a situação dos moradores e determinou o início dos serviços.

Segundo a Semob, o trabalho será feito em etapas. Primeiro será realizada a limpeza e desobstrução de galerias. Em seguida, serão realizados os serviços de drenagem, regularização do pavimento e, por fim, a pavimentação.

“Atendendo a orientação do prefeito Dr. Furlan que se solidarizou com o apelo dos moradores, iniciamos os serviços dentro da nossa capacidade de execução. Inicialmente vai gerar alguns transtornos no passeio público, mas vai ser resolvido”, explicou o secretário municipal de Obras, Otávio Fonseca.

Em parceria com a Semob, a Subprefeitura da zona norte acompanha os trabalhos e os pedidos da comunidade. “Nós atendemos muita demanda da comunidade, o morador nos procura e nós vamos até o local fiscalizar. Nosso trabalho é estar junto da população e buscar soluções sempre em parceria com as Secretarias”, finalizou a subprefeita Merian Banha.

A moradora Maria Brasão conta que já fez várias reclamações e que agora acredita que será feito um trabalho na sua rua. “O nosso bairro era um bairro esquecido, nós moradores que batalhamos para conseguir melhorias para nossa rua. Agora vamos dar esse voto de confiança para a equipe da Prefeitura”, finalizou.

Outras frentes
A Semob também trabalha em outras frentes de recuperação, recapeamento, desobstrução de bueiros e prevenção de alagamentos. No cronograma das próximas semanas, estão previstas ainda obras em bairros das zonas norte, leste e central.

Narah Pollyne
Secretaria Municipal de Obras

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A Prefeitura de Macapá, por meio do Instituto Municipal de Turismo (Macapatur), pediu a intervenção do Ministério Público do Amapá (MP/AP) para a fiscalização dos preços de passagens aéreas praticados pelas empresas que atendem o trecho Macapá-Belém/Belém-Macapá, principal fluxo aéreo para viagens interestaduais. O pedido da Macapatur foi realizado por meio do ofício de nº 017/2021 e atendido pelo órgão ministerial com a instauração de um Procedimento Administrativo (PA).

O Ministério Público solicitou informações junto às companhias aéreas Gol, Latam e Azul para que os devidos esclarecimentos fossem dados para a pasta de turismo da capital e às entidades competentes do setor.

De acordo com o diretor-presidente da Macapatur, Benicio Pontes, a pasta está realizando o censo do turismo da capital e apresentará os dados definitivos em audiência com o Ministério Público para mostrar quais foram as perdas para o setor com essa alta dos preços.

“Neste momento a equipe está fazendo esse levantamento para que possamos quantificar exatamente as perdas econômicas para o turismo de Macapá com as passagens mais caras”, explicou.

O MP/AP convocou uma audiência com os responsáveis legais das companhias aéreas, agendada para o dia 26 de março. A Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon), sob titularidade do Promotor Luiz Marcos da Silva, ressaltou a preocupação com o assunto.

“De fato há de se preocupar com o turismo de nossa cidade, e como só podemos aqui dar entrada pelo ar e pela água, vale dizer, de navio ou de avião, temos de defender tarifas mais condizentes com nossa região”, disse.

Competências

O serviço de fiscalização de passagens áreas cabe à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), mas o MP-AP, por meio da Prodecon, ressaltou que tem o dever de coibir atos que atentem contra o direito do consumidor.

“Nosso objetivo é combater qualquer ato lesivo aos direitos dos consumidores, passageiros e usuários do serviço de transporte aéreo no Amapá”, concluiu o promotor Luiz Marcos.

Lucas Costa
Secretaria Municipal de Comunicação Social
(Com informações da Assessoria de Comunicação do MP-AP)

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), realizou nesta quinta-feira (25) uma ação educativa nos canais da cidade. Os moradores da comunidade receberam orientação sobre a plantação irregular de mudas no entorno dos canais.

Árvores de grande porte não devem ser plantadas nessas áreas, assim como, qualquer outro tipo de vegetação, como explica a coordenadora de Fiscalização e Gerenciamento Ambiental da Semam, Maiara Sabrine.

“Esse serviço de plantação é de competência da Prefeitura, nós sabemos que essas árvores são plantadas porque são frutíferas e proporcionam sombra para as pessoas, mas não podem estar em espaços como este. Para plantação nos espaços urbanos da cidade é realizado estudo técnico”, reforçou a coordenadora.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente está em processo de atualização do Plano de Arborização da cidade, através deste documento será possível mapear o quantitativo de plantações irregulares na cidade, e logo após, com a vistoria técnica, será realizada a retirada ou poda da arbórea.

A ação educativa realizada pela Semam reforça o trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana na limpeza dos canais da cidade.

Ana Cleide Torres

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

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A Secretaria Municipal de Saúde de Macapá (Semsa), comunica que os atendimentos na Unidade Covid Santa Inês, localizado na Orla de Macapá, serão suspensos na noite desta sexta-feira (26) e nos dias 27 e 28 de fevereiro, para que o espaço passe por sanitização e dedetização à base de produtos químicos. Os atendimentos serão normalizados na unidade na segunda-feira, 1o de março.

Os pacientes que necessitarem de atendimento neste período poderão recorrer as UBS Lélio Silva.

As ações serão realizadas por empresa especializada e fazem parte das medidas sanitárias de prevenção e erradicação de possíveis insetos ou pragas, adotadas pela Prefeitura de Macapá, para a garantia de um ambiente seguro aos servidores e pacientes.

A secretária Municipal de Saúde, Karlene Lamberg, explica que a iniciativa é necessária para garantir um espaço saudável e sem riscos para todos. “A unidade recebe diariamente muitas pessoas com sintomas de covid, por esse motivo é necessário que seja realizado periodicamente a sanitização e dedetização do ambiente. É imprescindível que a população saiba que os atendimentos neste período serão realizados na UBS Lélio Silva. Dessa forma todos terão atendimento com excelência”, afirma a gestora.

Cristiane Mareco
Secretaria Municipal de Saúde