Mês: dezembro 2020

Na manhã desta terça-feira, 22, o prefeito de Macapá, Clécio Luís, junto com a comissão de transição municipal, recebeu o prefeito eleito, Antônio Furlan e sua equipe para dar início e formalizar o período de transição da gestão municipal. Durante a reunião, foi repassado regramento do processo de transição, formulários de solicitação de senhas de sistemas informatizados da prefeitura, projetos integrados do Município e informações pertinentes para a próxima gestão.

O prefeito Clécio Luís fez o repasse formal de informações, projetos e formulários necessários de documentações que darão acesso total aos sistemas internos da prefeitura pela equipe do prefeito eleito. “Esta transição está sendo feita com a maior satisfação por mim e toda nossa equipe. É uma transição que eu não tive e, por isso, nós iremos fazer a mais transparente e colaborativa transição, com os melhores técnicos para repassar as informações necessárias. Teremos informações do quadro atual da gestão, de todos os aspectos: prédios da prefeitura, folha de pagamento, orçamento, setor financeiro, previsões de receitas, projetos elaborados e todas as informações para que o novo prefeito possa gerenciar bem a cidade de Macapá”, declarou o prefeito.

Durante a reunião, Clécio repassou o Projeto da Lei Orçamentária – LOA/2021, o Decreto Municipal n° 3.801/2020, que institui o regramento do processo de transição e a instituição da comissão de encerramento e equipe de transição de mandato, a solicitação de definição, de até cinco membros, da equipe do prefeito eleito para participar da transição municipal e do caderno técnico de gestão do Projeto Macapá 300 Anos, com informações administrativas e de gestão sobre a cidade.

Nos próximos 10 dias úteis, a Prefeitura de Macapá realizará o processo de transição de mandato. “Todo este processo de transição será feito de forma transparente, para que a equipe que está saindo possa repassar tudo à equipe que está entrando, e, assim, possa dar continuidade ao governo que está em curso. Desta forma, é essencial uma transição com o maior nível de transparência possível entre as comissões definidas”, informou o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação e coordenador-geral da Comissão de Encerramento de Mandato, Paulo Mendes.

Os membros da comissão definida pelo prefeito de Macapá puderam explanar alguns dos pontos que serão tratados durante o período de transição. A comissão da Prefeitura de Macapá é formada pelos secretários Paulo Sérgio Abreu Mendes, secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação e coordenador-geral da Comissão de Encerramento de Mandato; Nair Mota Dias, secretária municipal de Transparência e Controladoria; Taísa Mara Morais Mendonça, procuradora-geral do Município; Jesus de Nazaré Vidal, secretário municipal de Finanças; e Rodolfo Sousa Folha do Vale, secretário municipal de Articulação Institucional.

Comissões de Transição Municipal

Na tarde desta terça-feira, 22, foi repassada a listagem de membros da equipe de transição de governo, indicados pelo prefeito eleito: João Henrique Rodrigues Pimentel; Amanda Lima Figueiredo; Sérgio Márcio Siso de Oliveira; João Carlos Calage Alvarenga e José Ivo de Melo Souza.

Foi apresentada aos membros da comissão escolhida a sala de transição, montada dentro do prédio da Prefeitura de Macapá. “Durante o turno da tarde, recebemos da nova equipe uma listagem de pedidos prioritários sobre a gestão. Já estamos providenciando esta documentação solicitada. Pudemos mostrar todos os organogramas das secretarias e foi apresentado o sistema para que eles mesmos também possam buscar as informações dentro dele, como o Portal da Transparência e todos os sistemas informatizados da Prefeitura de Macapá”, informou o coordenador-geral da comissão geral, Paulo Mendes.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Clauriana Costa

Assessora de comunicação

O Bioparque da Amazônia não funcionará para atendimento ao público nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro, por ocasião das festas de fim de ano. O parque funcionará excepcionalmente nos demais dias apenas para visitação, devido à pandemia do novo Coronavírus.

Em obediência aos decretos estadual e municipal para inibir o avanço da Covid-19, as atividades que envolvem contato físico estão suspensas, tais como: as práticas esportivas do circuito da Bioaventura. Os demais espaços estão funcionando normalmente.

O uso de máscara é obrigatório. Desde a flexibilização das atividades, durante a pandemia, a direção do Bioparque sempre cumpriu todas as medidas sanitárias para evitar a proliferação do Coronavírus. Lavabos e álcool em gel estão disponibilizados em toda a extensão do parque.

“Vivemos um momento muito delicado em meio a uma pandemia. Os casos estão aumentando e temos que tomar as medidas necessárias para evitar a segunda onda”, alertou o diretor do Bioparque da Amazônia, Richard Madureira.

“É uma ótima opção de contemplação da natureza. O parque é uma área aberta e, com atenção aos protocolos de segurança, não existe nada melhor do que ter esse contato com a nossa flora e nossa fauna para tirar o estresse do dia a dia”, sugeriu o diretor

O Bioparque funciona das 9h às 17h. A entrada individual custa apenas 10 reais. Estudantes e professores pagam meia entrada.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Volnei Oliveira

Assessor de comunicação

A Prefeitura de Macapá já tem em estoque, no Departamento de Assistência Farmacêutica (Dafa), mais de 1,5 milhão de unidades de insumos para a vacinação contra a Covid-19. As tratativas para a aquisição da vacina estão dependendo apenas da liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Plano Municipal de Vacinação já está pronto.

“Nós já temos os insumos, recursos em estoque e empenhos, além de estratégia de vacinação para toda a população. Estamos só aguardando a liberação de uma dessas vacinas para iniciarmos a imunização da nossa população”, frisou o prefeito de Macapá, Clécio Luís.

Para a distribuição, o Município tem no estoque 80 mil máscaras cirúrgicas; 14.300 unidades de álcool 70; 72.500 toucas; 35 mil aventais impermeáveis; 8 mil unidades de algodão; 22 mil seringas 3ml; 107 mil seringas 5ml; 420 mil agulhas 13×0,45; 228 mil agulhas 20×5,5; 100 mil agulhas 25×6; 18 mil agulhas 25×7; 316 mil de agulhas 30×8, entre outras.

A prefeitura já comprou também mais 400 mil agulhas hipodérmicas, no valor unitário de R$ 0,07; 11.250 mil unidades de lâminas de bisturi nº 22, no valor unitário de R$ 0,36; 29.500 mil unidades de lâminas de bisturi nº 24, no valor unitário de R$ 0,36; mais 150 mil unidades de seringas descartáveis 2ML, no valor unitário de R$0,76; e 275 mil unidades de seringas descartáveis 3ML, no valor unitário de R$ 0,48.

O fornecimento das primeiras doses da vacina ao Município pode acontecer de acordo com o memorando assinado entre prefeitura e Butantan até janeiro de 2021, com aquisições seguintes para fevereiro e março. As tratativas têm duas frentes de diálogo: uma com o Ministério da Saúde, com a vacina da Pfizer, e outra com a Fundação Butantan, para a vacina da Sinovac.

O plano de entendimento entre Fundação Butantan e Município foi iniciado em 9 de dezembro e as tratativas seguem a todo vapor com a proposta da Fundação em facilitar a negociação de um acordo definitivo. A parceria firmada com o Butantan é com a vacina Sinovac Biotech, que fará o fornecimento e distribuição da vacina. O Município já sinalizou o interesse de 2 milhões de doses.

“A Prefeitura de Macapá já possui rede de frios modificada e adaptada para receber a vacina, assim como já compramos mais para garantirmos o armazenamento. Até a liberação da vacina, teremos mais insumos e material para garantir a vacinação em todo o grupo prioritário”, garantiu a secretária municipal de Saúde, Gisela Cezimbra.

Plano de Vacinação

O Plano de Vacinação, com regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde, é composto de três fases, priorizando, naturalmente, pessoas com maior risco de desenvolver complicações e óbitos pela Covid-19. A estimativa do Município é vacinar 100 mil pessoas inicialmente e seguir com as fases de vacinação para a população em geral. Para isso, os grupos foram divididos em fases.

Na 1ª fase estão os profissionais da saúde, pessoas de 60 anos e mais, população indígena, quilombola, pessoas com comorbidades (como hipertensão, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, doenças renais, doenças pulmonares obstrutivas crônicas, transplantados, acamados, obesidade grave, anemia falciforme, câncer, entre outros).

Na 2ª fase estão inseridos os professores, profissionais das forças de segurança e salvamento, e funcionários do sistema prisional. Na 3ª fase estão pessoas com idade de 40 a 49 anos e de 50 a 60 anos.

Distribuição

A vacinação será feita em Unidades Básicas de Saúde, hospitais, Pronto Socorro, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e 33 pontos de drive-thrus montados em pontos nas zonas norte, sul, leste e oeste de Macapá. A mesma estratégia será montada nos distritos e comunidades mais distantes da capital. Ao todo, mais de 31 equipes de imunização já estão preparadas e capacitadas para trabalhar na vacinação contra a Covid-19 em drives-thrus e extra-muros, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Cássia Lima

Assessora de comunicação

Nesta terça-feira, 22, a Prefeitura de Macapá entrega a Unidade Básica de Saúde Marcelo Cândia. Ela foi totalmente reformada com recursos no valor de R$ 700 mil do Tesouro municipal; e federais da Covid-19. O prédio da unidade passou por serviços de reforma geral na parte física com a instalação de novas esquadrias das janelas, troca do forro, recuperação do telhado e de toda a instalação elétrica e hidráulica, além de pintura e instalação de uma sala de raio-X.

A UBS será vocacionada para atendimentos de pacientes suspeitos e confirmados da Covid-19. Já a UBS Álvaro Corrêa voltará a realizar o atendimento de atenção básica. Com essa entrega, a gestão municipal contabiliza o 72° equipamento de saúde entregue desde o início da gestão do prefeito Clécio, entre equipamentos de saúde que foram inaugurados, reinaugurados, reformados e ampliados. A unidade funcionará 24 horas.

Ela conta agora com banheiros masculino e feminino, direção, consultórios médico e de enfermagem, sala de expurgo, sala de esterilização, sala de curativos, sala de observação, espaço de espera, consultórios, protocolo, acolhimento, sala de injetáveis, farmácia, estoque de medicamentos, depósito, depósito de resíduo hospitalar e copa.

Serviço

Data: 22/12 (terça-feira)

Hora: 17h

Local: UBS Marcelo Cândia

Endereço: Rua Vereador Júlio Maria Pinto Pereira, nº 1329, Jardim Felicidade 2

Atendimento à imprensa:

Cássia Lima

Assessora de comunicação

Contato: (96) 98103-9355

O prefeito de Macapá, assinou na tarde desta segunda-feira, 21, o Decreto Municipal n° 3.801/2020, que dispõe sobre o processo de transição e a instituição da comissão de encerramento e equipe de transição de mandato. A transição municipal ocorre no período de 20 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021.

O Decreto Municipal n° 3.801/2020 estabelece as regras para o encerramento do mandato na gestão dos anos 2017 a 2020. “Ontem mesmo entrei em contato com o prefeito eleito de Macapá, Dr. Furlan, e me coloquei à disposição, assim como toda equipe da prefeitura, para que seja realizada uma transição produtiva e da melhor maneira possível. Desta forma, o decreto que assinei hoje estipula regras e a equipe que irá formalizar o procedimento, facilitando o processo de transição municipal”, declarou o prefeito.

“A transição é muito importante, pois faz com que o novo gestor entre sabendo da situação real do município de Macapá. O que estamos fazendo agora não se faz há décadas no município, que é passar o cargo de prefeito ao novo gestor. Teremos 10 dias corridos. Destes, apenas cinco dias úteis para a transição: um tempo curto devido a tudo que aconteceu de atípico em Macapá. Nossa equipe irá trabalhar em tempo integral para que a transição ocorra de forma tranquila e satisfatória”, informou Clécio.

Além do Decreto Municipal n° 3.801/2020, a Prefeitura de Macapá disponibilizou uma sala apropriada para toda a tramitação da transição. “Além de todo o acesso físico do novo prefeito e de sua equipe, iremos repassar as senhas de acesso dos sistemas da prefeitura, dados relativos à gestão e tudo que for necessário para que o processo transcorra de forma clara e da melhor maneira possível entre as equipes do Município e do novo mandato que está se formando”, garantiu o chefe do Executivo municipal.

A comissão de encerramento e equipe de transição de mandato é formada por cinco secretarias de pastas estratégicas da gestão municipal, que são: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação; Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria; Procuradoria Geral do Município; Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Articulação Institucional.

Segundo o decreto, o período de transição é aquele compreendido entre a data de declaração do resultado da eleição municipal pela Justiça Eleitoral e o 5° dia útil subsequente, ou seja, do dia 20 de dezembro de 2020 até 8 de janeiro de 2021. A comissão terá este período para a entrega de documentos e o fornecimento de informações solicitadas para a transição.

Período de Transição Municipal de Macapá

Faltando 10 dias para a finalização da gestão municipal, a transição municipal é um instrumento necessário para que o novo prefeito tenha ciência de todos os dados possíveis relativos à Prefeitura de Macapá. “Estaremos entregando uma prefeitura sem dívidas correntes, com contas equilibradas, sem salários atrasados, com os contratos em dia, com muitas obras em curso, sendo muitas obras que já iniciarão licitadas com recursos garantidos. Quero ter a honra de passar a faixa para o próximo prefeito, ato que não é realizado há décadas em Macapá”, disse Clécio.

“Nestes últimos dias, estaremos trabalhando em duas demandas importantes: de um lado encerrando, entregando obras e prestando contas da gestão municipal; e do outro, prestar todo tipo de informação para que o novo prefeito possa ter uma transição produtiva, tranquila e que isso possa ajudá-lo na sua gestão”, ponderou o prefeito.

Atendimento à imprensa

A equipe de transição da Prefeitura de Macapá e o prefeito Clécio Luís irão se reunir com o prefeito eleito, Antônio Furlan e sua equipe na sala de reunião da Prefeitura de Macapá nesta terça-feira, 22, às 8h.

Serviço

Data: 22/12 (terça-feira)

Horário: 8h

Local: Sala de Reuniões da Prefeitura de Macapá

Secretaria de Comunicação de Macapá

Clauriana Costa

Assessora de comunicação

A Prefeitura de Macapá segue trabalhando na execução do serviço de requalificação asfáltica da Rua Padre Júlio Maria Lombard. Dois trechos da via estão recebendo o trabalho. As equipes trabalham nos bairros Santa Rita e Central. A obra, que está orçada em R$ 9.719.214,45 e conta com recurso do Governo Federal, emenda do senador Davi Alcolumbre, também inclui a construção de calçamento, meio-fio, drenagem superficial e ciclofaixa.

No bairro Santa Rita, máquinas trabalham no trecho entre a Rua Minas Gerais e a travessa Joaquim Pinheiro Borges. Nessa parte da via, a Prefeitura de Macapá está fazendo a expansão da metragem da pista e preparo da base. No bairro Central, o Município deu continuidade à aplicação de massa asfáltica com reforço da geogrelha, no trecho entre a Rua Cândido Mendes e a Binga Uchôa.

O trabalho de requalificação asfáltica é uma das etapas da obra que transformará em um binário vias de grande fluxo. Nesse caso, as avenidas Cora de Carvalho e Padre Júlio Maria Lombard, trazendo melhor mobilidade urbana para a cidade. O Município está trabalhando no trecho entre a Rua Leopoldo Machado e a Rua Eliezer Levy. Agentes de trânsito e da Guarda Municipal trabalham na orientação do trânsito.

A prefeitura pede aos condutores que trafeguem pelo local com cuidado e atenção.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Aline Brito

Assessora de comunicação