Prefeitura de Macapá assina Lei que garante Regularização Fundiária Urbana em 5 áreas do distrito do Pacuí

A Prefeitura de Macapá realiza nesta sexta-feira, 28, às 8h30, a cerimônia de assinatura da Lei nº 2.405/2020-PMM, que  autoriza o poder Executivo municipal a declarar de interesse social as áreas dos distritos  de  São Joaquim do Pacuí, Vila São Tomé, Comunidade Corre Água, Vila Santa Luzia do Pacuí e Vila Liberdade.

O objetivo é declarar as áreas distritais como Áreas de Interesse Social para a promoção de Regularização Fundiária Urbana – na modalidade Reurb-s, em adesão ao Programa Moradia Legal, nos termos da legislação federal nº 13.465/2017. Além disso, visa solucionar a problemática específica existente no município de Macapá em relação às ocupações e construções irregulares, que acabaram por formar os chamados núcleos urbanos informais, consolidados, sujeitos a especulação imobiliária, invasões, bem como a geração de diversos vazios urbanos.

Serviço

Data: 28/08 (sexta-feira)

Hora: 8h30

Local: sala de reuniões da Prefeitura de Macapá

Atendimento à imprensa:

Lilian Monteiro

Coordenadora do Núcleo de Jornalismo da Prefeitura de Macapá

Contato: 98409-3733

Macapá registra 17.015 casos confirmados de Covid-19 e 442 óbitos

O Município de Macapá tem 17.015 casos positivos de Covid-19, 442 óbitos confirmados e 96 seguem em investigação epidemiológica. Os dados foram atualizados nesta quinta-feira, 27 de agosto. O Município tem agora 12.519 casos descartados, 11.435 pessoas recuperadas, 1.365 exames aguardam análise laboratorial de pacientes suspeitos.

Nesta quinta, 27, a Vigilância Epidemiológica concluiu a investigação de mais 4 óbitos, que foram retroalimentados no sistema (óbitos de paciente que residiam em Macapá, mais que foram declarados por outros municípios), ocorridos em maio e julho, na Unidade Covid 3, em Santana, são eles: de uma mulher de 83 anos, dia 27.05.20, tinha como comorbidade hipertensão; uma mulher de 78 anos, em 29.05.20, sem informações de comorbidade; um homem de 66 anos, dia 31.05.20; e de um homem de 37 anos, que faleceu dia 24.07.20.

Quando devo procurar uma UBS

A população pode buscar os serviços nas UBS’s Lélio Silva, Álvaro Corrêa, Marabaixo e Unidade de Saúde Covid Santa Inês quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre, tosse, dor de garganta e coriza e dificuldade respiratória para receber uma avaliação. Se após o procedimento o profissional entender que o quadro se encaixa em uma suspeita, ele realizará os procedimentos previstos no fluxograma de atendimento adotado pela Saúde municipal.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Karla Marques

Assessora de comunicação

Prefeitura de Macapá faz serviço de preparo de base para pavimentação na Rua Hildemar Maia

Seguindo o cronograma de serviços da obra de mobilidade urbana, a Prefeitura de Macapá iniciou nesta quinta-feira, 27, o trabalho de preparo de base na Rua Hildemar Maia, trecho que compreende as avenidas Pedro Lazarino e Clodovio Coelho, no bairro Buritizal. O trecho está recebendo a reciclagem do pavimento e compactação do solo.

Devido à movimentação de máquinas pesadas, o trânsito na Rua Hildemar Maia, entre as avenidas Pedro Lazarino e Clodovio Coelho, permanecerá fechado até a próxima semana. A prefeitura solicita atenção aos motoristas e ciclistas que transitam pelo local.

Os trabalhos são referentes ao 1º eixo da obra de mobilidade urbana, que irá fazer a restruturação e organização do sistema de transporte urbano do município e está sendo executado com recurso federal. Nesta primeira etapa, compreende o eixo – Rua Claudomiro de Moraes à Av. Clodovil Coelho; Av. Treze de Setembro, entre as ruas Claudomiro de Moraes e Hildemar Maia; Av. Clodovil Coelho, entre as ruas Claudomiro de Moraes e Santos Dumont; Rua Hildemar Maia, entre as avenidas Antônio Coelho de Carvalho e Treze de Setembro; e a Av. Santos Dumont, entre as avenidas Antônio Coelho de Carvalho e Clodovio Coelho.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Aline Brito

Assessora de comunicação

Contato: (96) 99182-4053

Central de Apoio Emocional da Prefeitura de Macapá funciona das 13h às 17h30

A Central de Apoio Emocional, formada pela Prefeitura de Macapá, já atendeu 200 pessoas desde o início da pandemia do novo Coronavírus. O canal segue com atendimento de escuta psicológica por telefone para pessoas que precisam lidar com o cenário atual da pandemia e o isolamento domiciliar na capital amapaense.

O serviço funciona exclusivamente por telefone de segunda a quinta, das 13h às 17h30. “Atendemos pacientes de quadros variados, entre ansiedade, síndrome do pânico, hipocondria, transtorno obsessivo compulsivo, medo, insônia, ideação suicida, luto, além de indivíduos que testaram positivo para a Covid-19”, explicou o psicólogo da Central, Jean Roger.

A proposta da central é ouvir e orientar a população sobre o cuidado com o excesso de informações ruins, os níveis de estresse com a rotina em casa, ansiedade, medo da doença e como isso pode desencadear comportamentos diversos e não muito saudáveis, seja por condição da pandemia e isolamento social, seja por sofrimentos decorrentes de outras causas, para serem escutados por um profissional da saúde mental.

A Central de Apoio Emocional é gerenciada pelo Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf). O atendimento continua de segunda a sexta, pelos números telefônicos: (96) 98813-9006 e (96) 98813-9007. Os psicólogos retornam caso à ligação caia ou a pessoa ligue a cobrar.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Cássia Lima

Assessora de comunicação

“Aqui é meu Bairro”: consulta pública se encerra nesta quinta-feira, 27. Conheça o bairro Santa Rita

A prefeitura convida a população da cidade de Macapá a participar da consulta pública. Os interessados em conhecer, opinar e contribuir com este trabalho, que resultará na aprovação de uma Lei, deve enviar suas contribuições até as 23h59 desta quinta-feira 27 de agosto de 2020, por meio do cadastro e preenchimento do Formulário de Consulta Pública, pelo link: https://macapa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/detalhes&itd=12.

O projeto “Aqui é meu Bairro” tem como finalidade a nova delimitação e definição dos bairros da cidade. Por meio de Projeto de Lei, propõe a alteração, delimitação e criação de bairros no município de Macapá. A proposta legislativa apresenta 61 bairros devidamente individualizados, por intermédio de georreferenciamento, com sua espacialização dentro do perímetro urbano devidamente definida.

A consolidação do bairro Santa Rita teve início entre as décadas de 1950 e 60, acompanhando a expansão demográfica e territorial, pioneiro no processo de verticalização em Macapá. De acordo com o IBGE (2010), moravam no bairro 12.291 habitantes (5.823 homens para 6.468 mulheres) em 3.059 domicílios particulares.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Cliver Campos

Assessor de comunicação   

Contatos: 98126-0880 / 99175-8550

Covid-19: Prefeitura de Macapá registra 652 consultas nas unidades de referência nesta quarta-feira, 26

As UBS’s Lélio Silva, Marabaixo, Álvaro Corrêa e Unidade Básica Santa Inês, que são referência no atendimento de casos suspeitos de Covid-19 em Macapá, registraram nesta quarta-feira, 26 de agosto, 652 atendimentos de consultas a pacientes com sintomas da síndrome respiratória. Em 24 horas, foram prescritas 482 receitas e realizados 250 testes rápidos.

A UBS Lélio Silva contabilizou 218 pacientes consultados e a entrega de 182 kits de medicamentos. A unidade Álvaro Corrêa, na zona norte, atendeu 177 pessoas, dos quais 150 receberam a prescrição para o início do tratamento e saíram do local com kits de medicamentos.

Na UBS Marabaixo, foram atendidos 77 pacientes; e na unidade Santa Inês, 180 pessoas procuraram assistência médica com sintomas da síndrome gripal. Em todas as unidades de referência, pacientes com prescrição para o início do tratamento receberam kits de medicamentos. Nesta quarta foram entregues à população 1.955 comprimidos de azitromicina e 1.564 de ivermectina.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Karla Marques

Assessora de comunicação

Capoeira, teatro, música e atividades circenses marcam Estação Criança do Macapá Verão Online

Fotos: Max Renê

A Estação Criança abriu a segunda semana do Macapá Verão 2020. Os pequeninos puderam prestigiar várias programações artísticas e culturais como roda de capoeira, dança, teatro, música e literatura, por meio de uma Live transmitida pela página da Prefeitura de Macapá e pelo Youtube, diretamente do Bioparque da Amazônia.

A programação iniciou às 15h, com o grupo União Capoeira, e seguiu com atividades musicais e contação de histórias com a professora Angelita. “Gratidão por poder mostrar o meu trabalho. Fico muito feliz, assim como meus colegas, que também tiveram o prazer de passar por este palco hoje”, disse.

O Macapá Verão 2020 segue em sua versão online nesta quinta, 27, a partir das 19h, com transmissão pela página da Prefeitura de Macapá e Youtube.

Confira a programação completa:

– Exposição de artes Ivan Amanajás (artes visuais)

– Roni Moraes (música)

– Cleverson Baía (música)

– Pat Andrade (literatura) (música)

– Helder Brandão e Beto Oscar (música)

– Carla Nobre (literatura)

– Rambolde Campos (música)

– Grupo Marabaixo da Juventude (Marabaixo)

– Brenda Melo (música)

Secretaria de Comunicação de Macapá

Kelly Pantoja

Assessora de comunicação

Macapá Digital: prefeitura lança sistema multifinalitário de informações que facilitará planejamento da gestão municipal

A Prefeitura de Macapá lançou na manhã desta quarta-feira, 26, o programa Macapá Digital, que tem o objetivo de dar continuidade ao projeto de modernização de serviços de gestão do Executivo municipal. Novas tecnologias, inovações, sistema de cadastro multifinalitário e ideias sustentáveis foram discutidas durante a apresentação do programa que trará facilidades no gerenciamento de informações entre a gestão pública e a população de Macapá.

Durante o evento, foi apresentado o novo sistema de informações multifinalitárias da Prefeitura de Macapá em que, primeiramente, foi realizado o cadastro multifinalitário, que é o início do projeto Macapá Digital. “Macapá vem investindo em tecnologias para agilizar a mobilidade urbana e o cadastro centraliza todas as informações georreferenciadas do Município de Macapá, que serão disponibilizadas a gestores de todas as instituições públicas e, em breve, a todo cidadão com informações dinâmicas e úteis para todos”, explanou Jesus Vidal, secretário municipal de Finanças.

O novo sistema multifinalitário é uma ferramenta com múltiplas funções que ajudarão nas áreas tributária, territorial, fiscal, entre outras demandas relativas ao município. “Por meio deste sistema, o Executivo poderá investir em fiscalização tributária, logo, em justiça fiscal, assim como na área territorial, pois as informações georreferenciadas poderão ser utilizadas por gestores para planejar uma cidade mais inteligente com informações consistentes na base de dados, integradas em um mesmo sistema”, destacou o secretário.

Segundo Jesus Vidal, as demais áreas serão incorporadas no sistema multifinalitário com dados dos órgãos do Município. “Estamos saindo de uma gestão tradicional para uma gestão inteligente. A cidade está sendo pensada para utilizar ferramentas inovadoras para agilizar a gestão. Na área de gestão municipal como um todo, será possível ajudar as secretarias da prefeitura a alocar novos pontos de ônibus, crianças em creches próximas do local de moradia, ter conhecimento das especialidades de postos de saúde próximos. O cadastro multifinalitário poderá traçar o perfil do cidadão para conectar informações necessárias para melhorias na cidade”, explicou o secretário.

“O georreferenciamento foi a primeira base de dados do cadastro. Agora, serão incluídas outras informações como trânsito, iluminação, meio ambiente, escolas, unidades de saúde. Serão dados reais de controle que ajudarão no planejamento da cidade. Queremos uma cidade mais inteligente, mais humana e mais sustentável e que já começa a se conectar com estas ferramentas que estão sendo disponibilizadas”, explicou o prefeito de Macapá, Clécio Luís.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Clauriana Costa

Assessora de comunicação

Laboratório Covid: Prefeitura de Macapá informa trâmites após resultado de exames

O Laboratório Covid iniciou seu atendimento à população nesta terça-feira, 25. O espaço é destinado para testagem de pessoas assintomáticas, sem qualquer sinal ou sintoma da doença. As pessoas que estiverem dentro deste parâmetro devem procurar o laboratório para realizar a testagem.

Os casos que atestarem positivo terão seus dados cruzados com o registro de notificação do E-SUS, e, caso não tenham sido notificados como positivo anteriormente, serão encaminhados para uma das unidades de referência no atendimento para avaliação médica e orientações gerais.

Nos casos em que o exame der positivo e for constatado que já existe registro desta pessoa no E-SUS (notificado para Covid anteriormente), terão o material coletado e encaminhado para a realização de sorologia, que é a contraprova para um diagnóstico seguro desse paciente.

Os casos que derem negativo devem manter as medidas e cuidados de prevenção. O Comitê de Acompanhamento dos Casos Positivos será o responsável pelo acompanhamento dos pacientes, monitorando-os quanto à evolução do quadro clínico e orientando quanto às medidas restritivas.

A população poderá acessar seu resultado de forma online, pelo endereço: exames.macapa.ap.gov.br. Basta acessar a plataforma e, por meio do CPF, acessar o resultado, ou no próprio laboratório. Os resultados estarão disponíveis à população sempre no contraturno. Testes realizados pela manhã recebem o resultado à tarde; os testes realizados durante à tarde recebem o resultado à noite, e os que realizarem à noite terão acesso ao resultado pela manhã do dia seguinte. O laboratório funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para realizar o teste é necessária a apresentação de um documento de identificação com foto e CPF.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Karla Marques

Assessora de comunicação

Macapá registra 16.924 casos confirmados de Covid-19 e 438 óbitos

O Município de Macapá tem 16.924 casos positivos de Covid-19, 438 óbitos confirmados e 96 seguem em investigação epidemiológica. Os dados foram atualizados nesta quarta-feira, 26 de agosto. O Município tem agora 12.436 casos descartados, 11.383 pessoas recuperadas, 1.027 exames aguardam análise laboratorial de pacientes suspeitos.

Nesta quarta, 26, a Vigilância Epidemiológica concluiu a investigação de mais 3 óbitos, que foram retroalimentados no sistema (óbitos de paciente que residiam em Macapá, mas que foram declarados por outros municípios), todos ocorridos na Unidade Covid 3, em Santana: de um homem de 36 anos, em 27.05.20; um homem de 68 anos, dia 12.07.20; e de uma mulher de 89 anos, dia 19.07.20.

Quando devo procurar uma UBS

A população pode buscar os serviços nas UBS’s Lélio Silva, Álvaro Corrêa, Marabaixo e Unidade de Saúde Covid Santa Inês quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre, tosse, dor de garganta e coriza e dificuldade respiratória para receber uma avaliação. Se após o procedimento o profissional entender que o quadro se encaixa em uma suspeita, ele realizará os procedimentos previstos no fluxograma de atendimento adotado pela Saúde municipal.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Karla Marques

Assessora de comunicação