Moradia Legal: após cadastramento, Prefeitura de Macapá legalizará 348 lotes para famílias moradoras de São Joaquim do Pacuí

Fotos: Max Renê

Na manhã desta sexta-feira, 31, a Prefeitura de Macapá, Tribunal de Justiça do Amapá e a Associação dos Notários e Registradores do Amapá realizaram uma audiência pública para apresentar o programa “Moradia Legal” à comunidade de São Joaquim do Pacuí. Na primeira etapa, foi feito o cadastro técnico urbano e o levantamento topográfico para que seja realizado o cadastramento de cerca de 350 famílias que residem na comunidade.

O programa, que é pioneiro na capital amapaense, irá possibilitar a titularidade dos lotes aos moradores que ali já residem e ainda não possuem o registro dos imóveis. “São Joaquim está tendo a oportunidade de ser a primeira comunidade beneficiada na região do Pacuí. O projeto urbanístico, além de demarcar e possibilitar a titularidade do lote para as famílias, vem também para definir áreas verdes e institucionais, para ser implantadas creches, escolas, hospitais, por exemplo. Ao todo, 348 famílias serão cadastradas pela Prefeitura de Macapá”, informou o prefeito Clécio Luís.

Segundo o presidente do Tjap, desembargador João Lages, o reconhecimento do poder público dos direitos de posse e à propriedade privada é prioridade do cidadão, que necessita da titularização das terras. “Este programa é um marco na legalização de terras no Amapá. Ficamos imensamente gratos por estar fazendo parte deste grande programa, que irá ajudar tantas famílias na garantia dos direitos dos moradores de São Joaquim”, ensejou.

Na próxima etapa, que iniciará em agosto, a Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, irá fazer o cadastro social das famílias que serão beneficiadas com o programa. Um destes moradores é Sírio Ramos, que reside em São Joaquim do Pacuí há mais de 60 anos. Ele será um dos cadastrados na próxima etapa do “Moradia Legal”. “Agora sim, poderei dizer que sou dono de minha terra. Moro há anos aqui e sempre foi uma grande vontade de ter um documento que comprove que somos donos de onde estamos”, comemorou.

Segundo o secretário de Habitação e Ordenamento Urbano de Macapá, Luiz Otávio, com o programa, o título entregue ao morador será o alcance de um grande sonho de tantas famílias em São Joaquim do Pacuí. “Junto com esse trabalho, não estaremos só cadastrando o morador, e sim sabendo mais do perfil de quem mora nesta região e conhecendo mais das necessidades de cada perfil. É um trabalho que agrega um sonho: o de ser dono da própria terra e o de trazer melhorias para os demais munícipes. São Joaquim é só o primeiro distrito a ser contemplado, pois, no futuro, iremos contemplar outras comunidades como Santa Luzia, Liberdade, Tracajatuba e outras localidades da região do Pacuí”, finalizou.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Clauriana Costa

Assessora de comunicação

Covid-19: Prefeitura de Macapá prorroga decretos que proíbem realização de eventos e aglomerações

O Decreto nº 2753/2020 foi assinado nesta quinta-feira, 30, pelo prefeito de Macapá, Clécio Luís, e passa a vigorar a partir do dia 2 de agosto. No texto contém a renovação do Decreto nº 1.704/2020, que mantém proibida, no âmbito público e privado, a aglomeração de pessoas em atividades e eventos urbanos, com exceção das essenciais.

Também foi prorrogado o Decreto nº 1.627/2020, que mantém suspenso todos os eventos públicos agendados pelos órgãos ou entidades municipais com a vedação da realização de licenças ou alvarás para a realização de eventos privados, com público superior a 150 pessoas, valendo para estabelecimentos comerciais já licenciados, os quais ficam impedidos de fazê-los, sob pena de cassação do alvará de licença e funcionamento.

Embora continue o achatamento da curva dos casos de Coronavírus em Macapá, o Município permanece aplicando regras para evitar a aglomeração e incentivar o isolamento social. A orientação geral da prefeitura é para que as pessoas fiquem em suas casas pelo maior tempo possível. Esse isolamento social é, segundo técnicos e especialistas da área de saúde, a forma mais eficaz para ajudar a conter o número de casos da doença na cidade.

A Prefeitura de Macapá volta a pedir às pessoas que continuem adotando as medidas de prevenção, como o hábito de higienização das mãos, uso de máscara e isolamento social para evitar aglomerações. A participação da sociedade é de extrema importância para a queda do índice de casos em Macapá.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Mônica Silva

Assessora de comunicação

Guarda-parque: hoje é dia dos profissionais que colaboram na conservação do meio ambiente

Hoje é dia de homenagear uma das profissões que ajudam na conservação do meio ambiente e que ensinam as pessoas sobre a importância da natureza: os guardas-parques. São eles os profissionais que protegem, fiscalizam e até combatem incêndios nas matas. Possuem habilidades, atributos e qualificações como fazer canoas, construir casas, atendimento de primeiros socorros, manutenção de trilhas e acervos, arvorismo, pilotagem, entre outras ações. É um trabalho que exige conhecimento tanto em usar instrumentos feitos pelo homem quanto recursos naturais, principalmente estes.

Em Macapá, os profissionais fazem parte do quadro do Bioparque da Amazônia. São responsáveis por manter 107 hectares de área, que integra três ecossistemas com variedades de animais e vegetais, como Nerivan da Conceição, que diz que tem orgulho e gosta muito de seu trabalho.  “Somos nove guardas aqui. Fazemos a recepção dos visitantes e turistas, monitoramento da área e canoagem, por exemplo. Também acompanhamos os visitantes nas trilhas, contamos a história delas e a formação dos caminhos, e a procedência do material existente aqui”, declarou.

Desde 1998, o guarda-parque Richard Pinheiro disse que encontrou um “lar” na profissão de guarda-parque. “Aqui é meu lugar, aqui que eu tenho que ficar. Meu plano agora é ficar aqui, me aposentar e no outro dia já voltar como voluntário”, disse.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Pérola Pedrosa

Assessora de comunicação

(colaboração: Bruno Monteiro)

Nota de pesar

Foi com profunda tristeza que recebemos a notícia do falecimento de um grande ícone do esporte amapaense, Wilson de Pontes Sena, presidente de honra do Esporte Clube Macapá e ex-presidente da antiga Federação Amapaense de Desporto. Wilson partiu aos 88 anos, após uma vida inteira dedicada ao esporte, deixando um grande legado para o futebol do Amapá.

Nascido no Pará, também atuou no jornalismo amapaense e foi atleta profissional. Fez parte da Seleção Amapaense que jogou contra o Flamengo em 1950, no Estádio Glicério Marques, e integrou o comando da Federação Amapaense de Futebol. Nos últimos anos se dedicou ao clube do coração, sempre com um sorriso no rosto e ostentando as cores e a camisa da sua paixão, o Leão da FAB.

Nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos, e nosso fraterno abraço ao seu filho Wilson Sena, árbitro de futebol do Inter Distrital e ex-servidor da Prefeitura de Macapá. Que Deus possa receber em sua infinita misericórdia.

Prefeitura Municipal de Macapá

Macapá registra 15.496 casos confirmados de Covid-19 e 372 óbitos

O Município de Macapá tem 15.496 casos positivos de Covid-19, 372 óbitos confirmados e 105 seguem em investigação epidemiológica. Os dados foram atualizados nesta sexta-feira, 31 de julho. O Município tem agora 11.499 casos descartados, 10.807 pessoas recuperadas e 1.654 exames aguardam análise laboratorial de pacientes suspeitos.

A Vigilância Epidemiológica concluiu a investigação de mais três óbitos ocorridos em junho e julho: de um homem de 71 anos, na Unidade Covid 2, dia 10/06/2020, tinha como comorbidade hipertensão arterial; um homem de 87 anos, dia 20/06/20, no Hospital São Camilo, e que apresentava como comorbidade hipertensão arterial; e de um homem de 41 anos, ocorrido no Hospital Universitário, dia 04/07/2020, sem registro de comorbidade.

Quando devo procurar uma UBS

A população pode buscar os serviços nas UBS’s Lélio Silva, Álvaro Corrêa, Marabaixo e Unidade de Saúde Covid Santa Inês quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre, tosse, dor de garganta e coriza e dificuldade respiratória para receber uma avaliação. Se após o procedimento o profissional entender que o quadro se encaixa em uma suspeita, ele realizará os procedimentos previstos no fluxograma de atendimento adotado pela Saúde municipal.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Karla Marques

Assessora de comunicação

Covid-19: Prefeitura de Macapá oferece novas modalidades de aventuras radicais a visitantes do Bioparque da Amazônia após flexibilização de regras

Você que gosta de aventura, esportes radicais, desafios e muita emoção já pode voltar a desfrutar tudo isso no Bioparque da Amazônia, claro respeitando todas as regras de saúde e segurança. Conhecido, seja pela exuberância de suas árvores gigantescas ou diversidade animal e vegetal, aos poucos o lugar volta a ser reverenciado por um público que busca contato com a natureza e diversão em um só lugar. Quem passou pelos gigantescos corredores do complexo nestes dias de funcionamento, após a reabertura, pôde usufruir das novidades que o parque ganhou para receber seus visitantes.

Novas atrações

O circuito da “Bioaventura” ganhou novas modalidades radicais. Isto tem sido o grande atrativo de visitantes. Além da tirolesa, que já existia, a trilha está composta agora por arborismo (escalada em árvore), parede de escalada, arvorismo (trilha suspensa nas árvores) e passeio caboclo (canoagem). O espaço ainda oferece a trilha da bike, onde o visitante faz o agendamento, leva a sua bicicleta e pode se aventurar pelo meio da floresta, conhecendo a fauna e a flora amazônicas.

A trilha é um dos espaços mais procurados. O circuito é uma ótima opção de lazer com familiares e amigos em meio a um paraíso amazônico. A trilha suspensa tem 7 metros de altura e 300 metros de comprimento com 25 torres, cada uma com um grau de dificuldade maior. Essa trilha leva a tirolesa, que possui 10 metros de altura e 270 metros de comprimento. A parede de escalada tem 10 metros de altura. O arborismo é feito em uma árvore com 25 metros de altura.

“Durante todos esses meses de quarentena, o trabalho aqui não parou. Estávamos preparando tudo isso para a reabertura, em um padrão muito melhor do nosso parque”, disse o diretor do Bioparque da Amazônia, Richard Madureira.

Visitantes

A estudante Maria Fernanda foi ao parque com os pais e as irmãs. Pela primeira vez, ela resolveu encarar os desafios na trilha da “Bioaventura”. “Achei tudo muito legal, bacana mesmo. Testei meus medos e limites. Que bom que temos agora essa excelente opção de lazer em Macapá́”, observou.

Monitoramento e segurança

Renne Cavalcante, instrutor de nível internacional, é o responsável pelo circuito da “Bioaventura”. Ele é professor da área de segurança do trabalho, alpinista industrial (Irata/Brasil) e arborista. Ele coordena uma equipe de técnicos e auxiliares das empresas Amazônia ao Extremo e Mais.com Treinamentos, todos responsáveis pelo acompanhamento, segurança e resgate dos visitantes durante as aventuras na trilha. “Caso algum imprevisto ocorra, por exemplo, de alguém desistir no meio do caminho, a equipe está́ preparada para fazer o resgate desse aventureiro”, ressaltou.

Cavalcante garante que todo o circuito é muito seguro. “Tudo aqui é testado antes. Os equipamentos são novos e da melhor qualidade. Uma avaliação preliminar de riscos é feita para atestar a segurança. Nosso visitante pode vir sem qualquer tipo de receio. Nossa trilha só oferece satisfação, sorriso no rosto e diversão”, assegurou.

Protocolos de segurança

O Bioparque da Amazônia reabre as portas, mas cumprindo todos os protocolos exigidos pelas autoridades de saúde. Inclusive, com um túnel de higienização na entrada principal. O uso de máscara é obrigatório para adultos e crianças. O distanciamento também permanece e deve ser obedecido para a segurança de todos. Quem for ao lugar deve levar a própria água em garrafinha, e ainda álcool em gel. Em todo o trajeto, o espaço conta com pias e sabão para os visitantes lavarem as mãos. Os passaportes para qualquer atividade de aventura são vendidos exclusivamente na bilheteria e a pulseira colocada pelo próprio visitante, sem contato com as recepcionistas.

Funcionamento do Bioparque da Amazônia

O Bioparque funciona de quinta a domingo, das 9h às 17h. O ingresso individual custa R$ 10,00 e meia R$ 5,00. Para participar das aventuras radicais são cobrados valores que variam de 10 a 20 reais por equipamento. O circuito completo de todos os equipamentos custa R$ 80,00.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Volnei Oliveira

Assessor de comunicação

Curadores iniciam processo de avaliação de projetos artísticos para edição do Macapá Verão Online

Fotos: Cleito Souza

A Prefeitura de Macapá contabilizou 195 inscrições, recebidas pelo site, para o credenciamento de atividades artísticas e culturais que irão compor a grade de programação do Macapá Verão 2020 – edição online. Os projetos passarão por análise técnica realizada por uma comissão de seleção de 6 curadores, por meio de critérios, como excelência do conteúdo artístico, trajetória profissional comprovada, criatividade e inventividade, interação artística da atração com a diversidade cultural do Amapá e exequibilidade da proposta.

As inscrições ocorreram de 23 a 30 de julho e o resultado preliminar de projetos habilitados e inabilitados será divulgado na próxima segunda-feira, 3 de agosto. O evento será realizado no período de 13 a 27 de junho, de forma online, por meio das redes sociais da Prefeitura de Macapá. De acordo com a diretora-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Marina Beckman, é um evento tradicional na cidade de Macapá, que valoriza o artista amapaense, fomentando a economia da cultura, e oportuniza que os profissionais da arte possam mostrar e desenvolver seu trabalho, e que, devido à pandemia, será realizado em um novo formato, por meio de Lives.

“Os curadores possuem conhecimento técnico e científico na área cultural e, com certeza, realizarão uma boa análise dos projetos. Para ter transparência e seriedade, convidamos para acompanhar o processo de avaliação o presidente da Comissão de Cultura da OAB/AP, o senhor José Sousa, e a procuradora do Município de Macapá, Edcleuma Nunes”, informou a diretora-presidente Marina Beckman.

Curadores

Flaviane Flores Vieira de Magalhães – professora substituta em exercício na Licenciatura em Teatro da Universidade Federal do Amapá. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Teatro da Universidade do Estado de Santa Catarina, graduada em Artes Cênicas – bacharel em Direção Teatral pela Universidade Federal de Ouro Preto, técnica em Turismo e Hospitalidade pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais.

Evandro Elias de Barros Neto – chefe da Divisão Técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN/AP. Graduado em História pela Universidade Estadual da Paraíba, especialista no curso de Relações Étnicas para Educação pela Universidade Federal de Campina Grande, mestre na área de História na linha da Cultura, Poder e Identidade pela UFCG.

Carla Priscila dos Santos Silva – chefe da Divisão de Programação e Eventos da Prefeitura de Macapá.  Bacharel em Turismo pelo Instituto de Ensino Superior do Amapá, pós-graduada em Docência do Ensino Superior. Produtora cultural.

Nilson de Melo Vieira – professor, músico, instrumentista, maestro, compositor e arranjador, graduado em Música – Composição pela Universidade de Brasília – UnB. Bilíngue, Curso de Formação Inicial e Continuada em Arranjo Linear na Escola de Música de Brasília, Curso de Formação Inicial e Continuada em Arranjo Aplicado na Escola de Música de Brasília, Curso de Guitarra e Violão Popular, Harmonia e Improvisação – Universidade de Brasília – UnB.

Renata Cristina Picanço Sampaio – gerente do Departamento de Desenvolvimento Cultural da Prefeitura Municipal de Macapá. Bacharel em Comunicação Social – com habilitação em Publicidade e Propaganda pela Faculdade SEAMA. Produtora cultural.

André Lima Martins – programador visual e diretor de Comunicação do Instituto Federal do Amapá. Graduado em Comunicação Social – habilitação em Publicidade e Propaganda pela Universidade de Ribeirão Preto, pós-graduado Latu Sensu em Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal do Amapá, pós-graduado em Design Educacional pelo Instituto Federal do Espírito Santo.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Kelly Pantoja

Assessora de comunicação

Prefeitura de Macapá renova decreto e mantém suspensão de aulas por mais 30 dias

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, assinou na última quinta-feira, 30 de julho, o Decreto nº 2.752/2020, que prorroga a suspensão de aulas das escolas das redes municipal e privada de Macapá. A decisão é uma forma de prevenir e conter a proliferação do novo Coronavírus, e busca evitar a aglomeração de pessoas em unidades escolares, seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O documento dispõe sobre a prorrogação do Decreto 2.535, de 2 de março de 2020, e amplia o prazo de suspensão, por mais 30 dias, de atividades letivas de forma presencial de toda a rede escolar pública e privada de ensino no âmbito do município, a contar do próximo domingo, 2 de agosto.

No âmbito da rede pública, para que os alunos não percam o ritmo nos estudos, mesmo com a suspensão das aulas presenciais, a Secretaria Municipal de Educação vem adotando, desde março, atividades pedagógicas não presenciais com o acompanhamento de forma online pelos professores do Município, por meio de videoaulas, grupos em redes sociais.

A prefeitura segue entregando atividades e kit educacional para o estímulo e o desenvolvimento dos educandos para os alunos que não possuem acesso à internet, em forma de apostilas impressas. O decreto estabelece ainda que as escolas das redes pública e privada poderão funcionar para a realização de atividades pedagógicas com o advento de gravação ou preparação destas desde que não haja aglomeração.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Jamile Moreira

Assessora de comunicação

Alunas da rede municipal de ensino são premiadas em campeonato online de xadrez

Fotos: Arquivo

Alunas do projeto de xadrez da Escola Municipal de Ensino Fundamental Elita Nunes Melo, do bairro Novo Buritizal, participaram do Torneio de Xadrez Escolar Online, promovido pela federação amapaense da modalidade. O torneio contou com seis categorias: Sub-9, Sub-10, Sub-12, Sub-14, Sub-16 e Sub-18.

Na categoria Sub-8, a campeã foi a aluna Sâmia Da Silva, de 8 anos, que após cinco rodadas venceu seu adversário e garantiu o primeiro lugar. Na categoria Sub-10, o primeiro lugar ficou com Maria Clara Fonseca, de 10 anos. E na categoria Sub-12, o terceiro lugar ficou com Maria Eduarda Batista, de 11 anos. As alunas são da rede municipal de ensino e participam do projeto de xadrez da Escola Elita.

“Os campeonatos online são novos e um desafio tanto para nós, professores, quanto para os alunos. A participação deles foi excelente e os resultados muito bons, mesmo não sendo esse nosso principal objetivo. Só de vê-los felizes, participando, já é a maior recompensa”, declarou o professor Sandro Barbosa, coordenador do projeto.

Desde 2017, a Escola Elita Nunes desenvolve com os alunos um projeto de xadrez, coordenado e ministrado pelo professor Sandro Barbosa, com as atividades sendo executadas em todas as turmas, do 1° ao 5° ano, manhã e tarde.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Jamile Moreira

Assessora de comunicação

Prefeitura de Macapá prorroga decreto determinando uso obrigatório de máscara de proteção em estabelecimentos públicos e privados

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, assinou nesta quinta-feira, 30 de julho, o Decreto nº 2.751/2020, que, dentre outras providências, determina o uso obrigatório de máscara de proteção pela população em geral e que utiliza os estabelecimentos públicos e privados. A medida se estende também aos usuários do transporte coletivo público municipal, bem como transportes de passageiros por aplicativo, táxi e mototáxis. O documento passa a vigorar nesta sexta-feira, 31 de julho.

O Decreto Municipal assegura a cada estabelecimento a responsabilidade de exigir o uso obrigatório de máscara, sendo proibida a entrada de pessoas nesses estabelecimentos sem o uso do Equipamento de Proteção Individual, seguindo a orientação do Ministério e da Organização Mundial da Saúde (OMS). As máscaras poderão ser descartáveis ou confeccionadas de maneira artesanal, como as que vêm sendo distribuídas pela Prefeitura de Macapá à população de baixa renda.

De acordo com o Decreto nº 2.751/2020, quem não cumprir as normas estabelecidas pela gestão municipal poderá ser penalizado com advertências e multas de até um salário mínimo, no valor de R$ 1.045,00. O valor dobra para quem for reincidente. Todos os valores arrecadados serão convertidos às instituições filantrópicas.

“Costurando Vidas”

A prefeitura entregou cerca de 75 mil máscaras para a população, por meio do projeto “Costurando Vidas”. Os moradores dos residenciais São José, Açucena, Mestre Oscar, Macapaba e Mucajá também foram contemplados. Os moradores do distrito do Bailique, Pacuí e região da Pedreira também receberam o equipamento de proteção. Agora, a distribuição das máscaras segue pelos bairros da capital amapaense e são frutos de doação articuladas pelos senadores Lucas Barreto e Davi Alcolumbre com o Banco Itaú. Cerca de 200 mil estão sendo entregues.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Lilian Monteiro

Coordenadora de Imprensa e Jornalismo