Projeto de Parceria Público-Privada destinada rede de Iluminação Pública do Município de Macapá

Respostas aos questionamentos da consulta pública

RESPOSTAS CONSOLIDADAS

Lista de documentos do processo:

Formulário Consulta Pública

 RELATÓRIO ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DESTAQUE

BNDES – Plano de Iluminação de Destaque

BNDES – Projetos Básicos

 Relatório de engenharia

BNDES – Relatório de Engenharia

BNDES – Relatório Ambiental

 Relatórios Anexos ao Relatório de Engenharia

BNDES – Glossário Técnico – Anexo I

BNDES – Simulações Luminotécnicas – Anexo II

BNDES – Vias Levantadas e Análise das soluções luminotécnicas – Anexo III

BNDES – Relatório Ambiental – Anexo I

 Relatórios Financeiros

BNDES – Relatório de Avaliação Econômico-Financeira Final

BNDES – Plano de Negócios

BNDES – Relatório Final Consolidado

BNDES – Relatório de Value for Money

BNDES – Plano de Investimentos e Operação

 Edital, Contrato e Anexos

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO

MINUTA DE CONTRATO CONCESSÃO ADMINISTRATIVA

ANEXO 4 – DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO CADASTRO

ANEXO 5 – CADERNO DE ENCARGOS

ANEXO 6 – DIRETRIZES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE DESTAQUE

ANEXO 7 – DIRETRIZES AMBIENTAIS MÍNIMAS

ANEXO 8 – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

ANEXO 9 – MECANISMO PARA CÁLCULO DO PAGAMENTO DA CONCESSIONÁRIA

ANEXO 10 – DIRETRIZES GERAIS DAS APÓLICES DE SEGUROS

ANEXO 11 – CONDIÇÕES GERAIS DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

ANEXO 12 – CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA

ANEXO 13 – DIRETRIZES DO VERIFICADOR INDEPENDENTE

ANEXO 14 – CLASSIFICAÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO

ANEXO 15 – TERMO DE CESSÃO PARCIAL DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA

Confira como ficará o funcionamento das UBS’s em 1º de janeiro

Nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2020, as Unidades Básicas de Saúde de Macapá funcionarão em regime de plantão. As UBS’s Marcelo Cândia e Lélio Silva, que funcionam 24 horas, mantêm os atendimentos de urgência e emergência normais, sendo prioritários os casos de urgência de média e baixa complexidade, como crises de hipertensão, pequenos ferimentos e mal-estar súbito.

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Prefeito Clécio participa do lançamento das obras da segunda etapa do Conjunto Miracema

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, participou no último sábado, 28, da assinatura dos contratos da 2ª etapa das obras do Conjunto Habitacional Miracema. A participação do prefeito foi a convite do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que angariou recursos para o empreendimento. Serão mais de 1.500 moradias para a capital amapaense.

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Recém-criado, Conselho LGBT+ reunirá para votação do regimento e escolhas do presidente e vice

Eleita em plenária de representantes da sociedade civil, a primeira composição do Conselho Municipal dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMLDGBT) foi nomeada na última semana por ato do prefeito de Macapá, Clécio Luís. Como desdobramento de efetivação da criação do conselho, nesta quinta-feira, 2, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast), os membros se reunirão para aprovação do regimento e eleição do presidente e vice.

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Fique atento ao cronograma de serviços de coleta de lixo nos dias 30, 31 de dezembro e 1º de janeiro

A Prefeitura de Macapá trabalhará intensamente nos dias 30, 31 de dezembro de 2019 e 1º de janeiro de 2020 para manter a cidade limpa, fazendo serviços de recolhimento de entulho e lixo em diversos pontos onde ocorrerão as festividades de fim de ano. A coleta de lixo domiciliar acontecerá normalmente nos dias 30 (segunda) e 31 (terça-feira) em toda cidade.

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Lixo é causa de obstrução de bueiros e galerias em Macapá

Seguindo o cronograma de limpeza e desobstrução de bueiros e galerias, o Município de Macapá desentupiu parte da galeria de vazão de águas pluviais da Rua General Rondon, esquina com a Av. Pedro Baião, Centro da cidade. Uma grande quantidade de garrafas PET foi retirada de dentro da galeria, o que tem ocasionado a obstrução.

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Via principal que liga rodovia JK ao bairro Universidade recebe serviço de recapeamento

Dando continuidade aos serviços de recapeamento de vias, a equipe de recuperação asfáltica trabalhou na Av. Inspetor Marcelino, via principal do Conjunto Embrapa, que liga a rodovia JK a Rua Amadeu Gama, bairro Universidade. O serviço faz parte do cronograma de ações de recuperação asfáltica de vias de grande fluxo, por meio do convênio entre Prefeitura de Macapá e Governo do Estado, por meio da articulação do senador Davi Alcolumbre.

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