Conjunto Embrapa: Clécio e senadores Davi e Randolfe entregam 1ª etapa das obras de pavimentação

Em inauguração simbólica, o prefeito de Macapá, Clécio Luís, entregou neste sábado, 29, as obras da primeira etapa de pavimentação em blocos de concreto, construção de meio-fio, sarjetas e drenagem superficial nas travessas 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 do Conjunto Embrapa. Iniciadas no fim do ano passado, elas foram executadas com recursos oriundos de emenda parlamentar do senador Randolfe Rodrigues, por meio do Programa Calha Norte, no valor de R$ 1.023.971,29.

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CEA descumpre TAC e não repassa recurso da taxa de iluminação pública à Prefeitura de Macapá

Passado mais de um mês após a assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado em 10 de março de 2017, a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) não efetivou o primeiro repasse da receita devida à Prefeitura de Macapá, referente à taxa de iluminação pública, vencido desde o dia 10 de abril. Sem esse recurso, o Município fica impossibilitado de promover quaisquer melhorias na recuperação do parque de iluminação pública da cidade.

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Eleição Ameap

Quero parabenizar o prefeito de Santana, Ofirney Sadala, pela vitória nas eleições da Associação dos Municípios do Estado do Amapá (Ameap), nesta sexta-feira, 28. Ele assume a presidência ao lado de Rildo Oliveira, prefeito de Tartarugalzinho, no biênio 2017/2018. Desejo muita sorte aos dois nessa nova jornada. Não poderia esquecer do prefeito José Maria e da comissão da eleição pela belíssima condução de todo o processo.

 

Devemos fortalecer e priorizar a pauta municipalista. Os municípios são os mais afetados por esta crise. Na condição de vice-presidente de Dívida Pública e Precatórios da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), me coloco à disposição da Ameap e de sua nova diretoria para, juntos, pautarmos estes debates no Amapá e em todo o Brasil.

 

Clécio Luís

Prefeito de Macapá

Guarda Municipal de Macapá recebe honraria da Câmara de Vereadores

A Câmara de Vereadores de Macapá promoveu nesta sexta-feira, 28, uma audiência pública sobre “O papel do policiamento escolar na segurança pública”. O objetivo foi abrir uma discussão entre os agentes públicos envolvidos no programa, sociedade civil e parlamento municipal, abordando assuntos relacionados à segurança nas escolas, no âmbito do município.

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Macapá terá primeira feira modelo municipal

A Prefeitura de Macapá confirma a construção da primeira feira modelo no segundo semestre deste ano. Ela substituirá a atual Feira Maluca, na zona sul da cidade. A obra será executada por meio de emenda parlamentar do senador Randolfe Rodrigues, do Programa Calha Norte, do Governo Federal.

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Prefeito Clécio Luís propõe renegociação da dívida previdenciária ao presidente Temer

Em audiência ocorrida no Palácio do Planalto, na quarta-feira, 26, entre a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o presidente Michel Temer, o prefeito Clécio Luís defendeu a renegociação da dívida previdenciária dos estados e municípios brasileiros. No encontro, foram discutidos temas formulados pela agenda municipalista, entre eles a proibição de instituição de novos encargos ou a prestação de serviços aos estados, Distrito Federal ou aos municípios sem a previsão de recursos necessários ao seu custeio – PEC 84/2015 e PEC 172/2012; possibilidade dos municípios implantarem a CIDE-Municipal para financiar o sistema de transporte público – PEC 159/2007; e instituir obrigatoriedade de revisão periódica do IPTU – PLS 46/2016.

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Clécio Luís é eleito vice-presidente de Dívida Pública da Frente Nacional de Prefeitos

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, foi escolhido na quarta-feira, 26, em Assembleia Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), como vice-presidente de Dívida Pública e Precatórios. A escolha aconteceu no IV Encontro de Municípios com Desenvolvimento Sustentável, que está sendo realizado em Brasília (DF), no estádio Mané Garrincha.

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Representantes da prefeitura e da Justiça Federal fazem visita técnica ao prédio do Hospital Metropolitano

Nesta quarta-feira, 26, representantes da Prefeitura de Macapá e da Justiça Federal fizeram visita técnica ao prédio do Hospital Metropolitano, na zona norte da cidade. A iniciativa é fruto da audiência feita no dia 18 de abril entre Município e Estado, por intermédio da Justiça Federal, que busca uma solução para o funcionamento do hospital. A prefeitura sinalizou o interesse em concluir as obras, desde que repasse a administração para o Governo Estadual, já que não possui recursos para a manutenção do mesmo em funcionamento.

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