A Prefeitura de Macapá publicou nesta quarta-feira (2), o decreto nº 2.007/2022-PMM que trata das questões relacionadas a utilização de máscaras de proteção facial em unidades médicas e também a respeito da exigência do comprovante de vacinação para entrada em estabelecimentos.
De acordo com decreto, o uso de proteção facial em unidades de saúde deixa de ser obrigatório e passa a ser facultativo. A mesma medida vale para pessoas que apresentam síndrome gripal.
Além disso, o documento revoga o decreto nº 6.015/2022-PMM, que exigia o comprovante de vacinação em estabelecimentos comerciais no município.