EDITAIS

 

Edital nº 001/2016-CMAS

A Prefeitura Municipal de Macapá, e a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAST) por meio do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) que no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal, Lei Federal nº 8.742/93 (LOAS) e a Lei Municipal nº 879/1997, convoca as Entidades de Usuários ou de Defesa de Direitos dos Usuários, Entidades Prestadoras de Serviços e Entidades dos Trabalhadores da Assistência Social, todas no âmbito do município de Macapá, para participarem da eleição para escolha dos novos Conselheiros Municipais, representantes da Sociedade Civil, para cumprirem mandato no Biênio 2016-2018, para tanto os interessados poderão ter acesso ao Edital nº 001/2016-CMAS que regulamenta todos os procedimentos para inscrição.

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CONSULTA PUBLICA - PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO DE MAC
CONSULTA PUBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ – 2016 - 2020.
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EDITAL DE CHAMADA PUBLICA No 004/ 2016 – FUMCULT-PMM DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTIC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ-PMM, através de sua FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA - FUMCULT, neste ato representada por seu presidente, tornam público a abertura de prazo para inscrição de artístas, produtoras ou grupos culturais, para compor a grade de programação do evento em celebração à passagem da Tocha Olímpica e Paraolímpica pela Cidade de Macapá, a realizar-se em 15 e 16 de Junho do ano em curso, conforme regras e prazos estabelecidos por este edital, os quais serão regidos pela Lei n.o 8.666/93 e suas alterações, portaria MinC No 33/2014 e o presente EDITAL DE CHAMADA PUBLICA.
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REGULAMENTO: FESTIVAL AMAZÔNICO DE HIP-HOP 2016
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NOTIFICAÇÃO 001/2016-SEMPLA/PMM
NOTIFICAÇÃO 001/2016-SEMPLA/PMM
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EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2016-CPL-SEMAST/PMM
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EDITAL 001_2016_ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA INTEGRANTES DO PROJETO SAMU NAS ESCOLAS
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EDITAL FINAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2016 FUMCULT SELEÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS PARA A SEMANA SANTA
A PREFEITURA DE MACAPÁ, através da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA – FUMCULT, neste ato representada por seu presidente, torna público o RESULTADO FINAL da seleção de projetos teatrais alusivos à Semana Santa, conforme estabelecido no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2016 FUMCULT/PMM - SELEÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS PARA A SEMANA SANTA 2016.
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2016 FUMCULT. SELEÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS PARA A SEMANA SANTA
A PREFEITURA DE MACAPÁ, através da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA – FUMCULT, neste ato representada por seu presidente, torna público o RESULTADO PARCIAL da seleção de projetos teatrais alusivos à Semana Santa, conforme estabelecido no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2016 FUMCULT/PMM - SELEÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS PARA A SEMANA SANTA 2016.
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Edital de Chamada Pública nº 001/2016-Fumcult/PMM
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Resultado do edital 01/2015 - FUMCULT/PMM do CIRCUITO NATALINO
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Edital - Circuito Natalino 2015
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Edital de Eleição do Comdim
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Dispensa de Licitação - GABI
Dispensa de Licitação - GABI
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Dispensa de Licitação - GABI
Dispensa de Licitação - GABI
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Dispensa de Licitação - GABI
Dispensa de Licitação - GABI
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Edital de Convocação COMIGUALDADE
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Dispensa de Licitação nº 001/2015 SEMFI/PMM
Dispensa de Licitação nº 001/2015 SEMFI/PMM
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Edital nº. 001/2015 - Seleção de tutores bolsistas ao Proinfo Integrado
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Errata nº 002/2015 ao Edital de Seleção nº 001/2015-CGPMCMV/PMM
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Errata nº 001/2015 ao Edital de Seleção nº 001/2015-CGPMCMV/PMM
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EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2015-CGPMCMV/PMM
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Edital do Pregão Presencial nº 014/2014-CPL/Semob/PMM
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Edital de citação nº 025/2015 - GAB/Corgem/PMM
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Edital de chamamento público nº 01/2014 - Semdec/PMM - Transporte do peixe vivo
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Edital do Pregão Presencial nº 011/2014-CPL/Semob/PMM
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Edital do Pregão Presencial nº 010/2014-CPL/Semob/PMM
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Edital nº. 012/2014-Semast/PMM - Convocação para entrega de documentos
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Edital de abertura nº 001/2014 - Semed/PMM - Processo Seletivo Simplificado
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ARTISTAS SELECIONADOS PARA O MACAPÁ VERÃO 2014
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FICHA DE INSCRIÇÃO – FESTIVAL DE VERÃO DE MÚSICA NO MEIO DO MUNDO Workshop “Elaboração e Prestaçã
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Edital para inscrição no workshop do evento Festival de Verão de Música no Meio do Mundo
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Edital nº. 011/2014-Semast/PMM - Convocação para entrega de documentos
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Resultado Projeto Semana Santa 2014
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Errata 02 - Chamada Pública Projeto Semana Santa 2014 nº 03/2014-PMM/Fumcult
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Errata - Chamada Pública Projeto Semana Santa 2014 nº 03/2014-PMM/Fumcult
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Chamada Pública: Projeto Semana Santa 2014
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Cronograma de apresentações Volta às Aulas com Teatro 2014.
Zona Urbana
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RESULTADO FINAL - PROJETO VOLTA ÀS AULAS COM TEATRO 2014
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Edital de Convocatória - Processo Seletivo PMM/Semsa
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Chamada Pública nº 2/2014 – PMM/Fulcult
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ANEXO IV
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ENTIDADE - VOLTA AS AULAS 2014
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ANEXO III
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ENTIDADE - VOLTA AS AULAS 2014
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ANEXO II
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ENTIDADE - VOLTA AS AULAS 2014
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ANEXO I
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ENTIDADE - VOLTA AS AULAS 2014
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ENTIDADE - VOLTA ÀS AULAS 2014
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Errata 2 - Edital/PSS nº. 010/2014-Semast/PMM
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Errata – Edital/PSS nº. 010/2014-SEMAST/PMM
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº. 010/2014-SEMAST/PMM
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Programação – Macapá 256 anos / PMM-Fumcult
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Resultado da Seleção de Propostas Culturais - Macapá 256 anos / PMM-Fumcult
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Ficha de inscrição - Aniversário de Macapá 256 anos – PMM/Fumcult
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CHAMADA PÚBLICA MACAPÁ 256
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Errata - CHAMADA PÚBLICA MACAPÁ 256
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Seleção Pública de Propostas Culturais - PMM/Fumcult
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Convocação PSS/Semast 2013
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Errata PSS/Semast/2013
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Errata - Resultado Final do PSS 2013/Semast
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Resultado Final do PSS/Semast
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Convocação para entrevista do PSS/Semast
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Resultado dos recursos da 2ª fase PSS/Semast
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Errata - Edital de Concorrência Pública nº 003/2013-Semad
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Resultado da segunda fase do PSS/Semast
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Edital de Permissão de Serviço de Mototáxi nº 001/2013-CPL/CTMac
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Errata Edital Resultado Final do Processo Seletivo 0091/2013 - Semsa
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Resultado Final do PSS/Semsa-2013
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PSS 2ª Fase - Redação
EDITAL Nº. 004/2013-SEMAST/PMM
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Resultado dos Recursos 1ª Fase
Edital nº. 003/2013 – SEMAST/PMM
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Resultado da Análise de Recursos 1ª Fase
EDITAL 001/2013 – SEMSA/PMM
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Formulário para Recurso 1ª Fase
ANEXO III – MODELO DE RECURSO
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Processo Seletivo Simplificado
EDITAL Nº. 002/2013-SEMAST/PMM – RESULTADO DA 1ª FASE
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Processo Seletivo Simplificado - SEMAST
EDITAL Nº. 001/2013-SEMAST/PMM
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