SEMDEC – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

BASE LEGAL

Lei nº 033, de 25.01.05, art. 27 – Dispõe sobre a Estrutura Administrativa.
Decreto nº 166, de 28.02.05, art. 196 – Regulamenta o regimento interno da PMM.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

Promover o fomento da política pública de desenvolvimento econômico do município, dentro de uma perspectiva de sustentabilidade;
Executar a política agrícola e de abastecimento para a cidade de Macapá.

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