SECSUB – SECRETARIA ESPECIAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS

BASE LEGAL

L.C. nº 067, de 31.12.09, art. 1º e 2º – Criação das Subprefeituras e da Secretaria Especial de Coordenação das Subprefeituras do Município de Macapá.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

Coordenar as secretarias e órgãos a elas subordinadas, com a incumbência de conduzir as políticas públicas, programas, projetos e ações de desenvolvimento socioeconômico, voltados à implementação das novas instâncias de governo, promovendo a descentralização municipal.

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