PLANURB – INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO

BASE LEGAL

L.C. nº 033, de 25.01.05, ar. 17 – Dispõe sobre a Estrutura Administrativa.
Decreto nº 166, de 28.02.05, ar. 88 – Regulamenta o Regimento Interno da PMM.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

Coordenar o processo de elaboração, junto aos demais órgãos da Prefeitura, do Planos de Governo, do Plano Plurianual, das diretrizes Orçamentárias e do Orçamento anual do município;
Acompanhar, monitorar e controlar a execução orçamentárias;
Consolidar estudos setoriais e promover macro estudos para o planejamento municipal;
Estabelecer a política de desenvolvimento urbano e socioeconômico do Município de Macapá.

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