SEMUR – SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANÍSTICA

BASE LEGAL

Lei nº 033, de 25.01.05, art. 33 – Dispõe sobre Estrutura Administrativa.
Decreto nº 166, de 28.02.05, art. 321 – Regulamenta o regimento interno da PMM.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

Proporcionar, promover e desenvolver as políticas públicas do Município de Macapá na área de serviços públicos, especialmente as relativas a resíduos sólidos;
Administrar os logradouros da orla e de balneários, em articulação com outros órgãos municipais;
Promover a coleta domiciliar, comercial e hospitalar de resíduos sólidos, bem como a limpeza de vias e logradouros públicos.

Endereço:

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