SEMSA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

BASE LEGAL

Lei nº 033, de 25.01.05, art. 32 – Dispõe sobre Estrutura Administrativa. Decreto nº 166, de 28.02.05, art. 290 – Regulamenta o regimento interno da PMM

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

Formular e executar a política municipal de saúde, em consonância com as políticas nacional e estatual, com propriedade, diretrizes e estratégias aprovadas pelo conselho municipal de saúde;
Executar ações e serviços de saúde nas áreas ambulatorial, hospitalar e terapêutica, de auxílio diagnóstico e de defesa sanitária da população, inclusive contra calamidades.

Endereço:

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