SEMFI – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

BASE LEGAL

Lei nº 033, de 25.01.05, art. 16 – Dispõe sobre Estrutura Administrativa.
Decreto nº 166, de 28.02.05, art. 71 – Regulamenta o regimento interno da PMM.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

Gerir atividade da administração tributária e financeira da contabilidade pública e das finanças do Município;
Cadastrar contribuintes, lançar, arrecadar, controlar créditos e fiscalizar os tributos e demais receitas municipais.

Endereço:

Logradouro: Avenida FAB, Bairro Central, numero: 840;

Prédio: Prefeitura Municipal de Macapá;

Tel:  (96) 98802-8908;

 Organograma:

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