Transparência - Corona Virus

TRANSPARÊNCIA NO COMBATE A COVID-19 EM MACAPÁ

Contas Públicas - COVID19

Contratos Emergenciais / Despesas COVID-19

Licitações COVID-19

Recursos Recebidos e Redirecionados

Atos Normativos

NORMATIZAÇÃO FEDERAL

NORMATIZAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ

NORMATIZAÇÃO MUNICIPAL

Normatização em destaque:

Decreto nº 1.711/2020 – Declara Calamidade Pública em Macapá

Decreto legislativo de reconhecimento (nº 0968/2020) ao estado de calamidade pública
Contratação de pessoal para o enfrentamento à COVID-19
ÓRGÃO COLETIVO: Decreto nº 1.625/2020, que cria o Comitê de enfrentamento e resposta rápida à COVID-19
Decreto nº 1.653/2020, que inclui a Secretaria de Comunicação de Macapá no Comitê de enfrentamento e resposta rápida Á COVID-19
ORGANOGRAMA – ÓRGÃO COLETIVO: Comitê de enfrentamento e resposta rápida à COVID-19
ÓRGÃO COLETIVO: Decreto nº 2.214/2020, que institui o Comitê de controle interno, transparência e governança para o período da calamidade pública

Decreto nº 2.359/2020, que acrescente 5 representantes da sociedade civil como membros do Comitê de controle interno, transparência e governança para o período da calamidade pública

Plano municipal de contingência para enfrentamento à Covid-19

Baixar arquivo do plano municipal de contingência para enfrentamento à COVID 19

Plano de retomada das atividades econômicas em Macapá.

Baixar arquivo do plano de retomada das atividades econômicas em Macapá

Decreto nº 2.236.2020-PMM: 1ª etapa de retomada das atividades econômicas

Decreto nº 2.051/2020-PMM: 2ª etapa de retomada das atividades econômicas

Decreto nº 2602/2020-PMM: 3ª etapa de retomada das atividades econômicas de Macapá

Decreto nº 2751/2020-PMM: 4ª etapa de retomada das atividades econômicas de Macapá

ANEXOS do Decreto nº 2751/2020 – IV ETAPA REABERTURA

Número de leitos disponíveis

Acessar número de leitos no Estado do Amapá, com possibilidade de aplicar filtro por municípios.

Dados Epidemiológicos

Boletim Epidemiológico

Acessar boletins diários

Exames realizados

Baixar planilha de exames realizados

Ouvidoria

Endereço: Av. Coriolano Jucá , Centro, Macapá – AP, CEP: 68900-101

Telefone: (96) 98802-1186

E-mail: ouvidoria@macapa.ap.gov.br

Acesso à informação

E-SIC

Dados Abertos

Repositório de Informações relacionadas à COVID-19

Dicionários:

Dicionário de Dados

Dicionário de Termos Técnicos

Perguntas Frequentes

Acessar perguntas frequentes

Redes sociais e Publicações

Unidades Administrativas da Prefeitura de Macapá

Acessar unidades administrativas

Contatos institucionais - Transparência Municipal

Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria.

Logradouro: Avenida Coriolano Jucá, numero: 66, Cep: 68900-101;
Complemento: Segundo piso;
Telefone: (96) 98802-8897;
E-mail: gab.cogem@macapa.ap.gov.br

Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Tecnologia da Informação

Logradouro: Avenida FAB, Bairro Central, numero: 840;
Prédio: Prefeitura Municipal de Macapá;
Complemento: Segundo piso – Bloco A;
Telefone: (96) 98802-8120;
E-mail: gab.sempla@macapa.ap.gov.br;

Telefones úteis

OUVIDORIA SUS EM MACAPÁ: ouvidoriasusmacapa.ap@gmail.com, Telefone: 136 ou (96) 98802-8122

CENTRAL DE INFORMAÇÕES: 0800 031 9606

CALL CENTER – DISK DENÚNCIA:

Centro: (96) 98813-9001;
Zona Leste: (96) 98813-9002;
Zona Oeste: (96) 98813-9003;
Zona Norte: (96) 98813-9004;
Zona Sul: (96) 98813-9005;

Lista de sugestão de materiais necessários para o enfrentamento à COVID-19

Baixar arquivo com a lista de sugestão de materiais necessário para o enfrentamento à COVID 19

Lista de empresas fornecedoras de materiais para o enfrentamento à COVID-19.

Baixar arquivo com a de lista de fornecedores de materiais para o enfrentamento à COVID 19

Unidades Básicas de Saúde

ENDEREÇO E CONTATOS

Av. Fab, 840 - Centro, Macapá-AP CEP: 68900-073

Tel: (96) 98802-1186 - Ouvidoria Municipal

E-mail: contato@macapa.ap.gov.br