Macapá consegue na Justiça Federal acesso a recursos das multas de repatriação

Escrito por Adryany Magalhães Ligado . Publicado em Noticias

A Prefeitura de Macapá ajuizou ação contra a União requerendo o direito de também receber os valores devidos da multa da repatriação. Até então, apenas os estados teriam direito aos valores, após acordo firmado entre estados e União. Na quarta-feira, 23, o juiz federal Hilton Savio Gonçalo, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Amapá, concedeu em parte a liminar determinando o depósito em conta judicial dos valores correspondentes do Fundo de Participação dos Municípios relativo ao Município autor, incidente sobre a multa a que se refere ao Artigo 8 da Lei 13.254/16 (Repatriação).

Prefeito Clécio Luís visita Ijoma e discute ações de prevenção ao câncer

Escrito por Adryany Magalhães Ligado . Publicado em Noticias

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, acompanhado da secretária municipal de Saúde, Silvana Vedovelli e do coordenador municipal de Comunicação Social, Diniz Sena, visitou na manhã desta quinta-feira, 24, as dependências do Instituto do Câncer Joel Magalhães (Ijoma). A iniciativa teve como objetivo conhecer de perto o projeto e firmar parcerias na área da atenção básica, na qual a prefeitura atua.

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