Prefeitura de Macapá assina decreto que institui criação do comitê de avaliação de vínculo funcional

Ligado . Publicado em Noticias

Em solenidade realizada na sexta-feira, 15, o prefeito de Macapá, Clécio Luís, acompanhado dos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues, assinou o decreto que institui a criação de um comitê de avaliação e certificação de vínculo funcional dos servidores que serão alcançados pela Emenda Constitucional nº 98, de 6 de dezembro de 2017,que altera o Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998. A emenda permitirá que pessoas que tiveram qualquer tipo de relação de trabalho com os municípios por pelo menos 3 meses no período de 1988 a 1993 optem pelo quadro em extinção do Governo Federal.

Inaugurada Sala de Apoio à Amamentação no Pacuí

Ligado . Publicado em Noticias

O Município de Macapá inaugurou na sexta-feira, 15, a primeira Sala de Apoio à Amamentação do distrito do Pacuí, que fica na Unidade Básica de Saúde São Joaquim. O objetivo é facilitar e fortalecer a mobilização social para a importância da amamentação e reforçar a necessidade da primeira infância ser foco de políticas públicas prioritárias.

Programa de Recuperação Fiscal de Macapá iniciará nesta segunda, 18

Ligado . Publicado em Noticias

A Câmara de Vereadores de Macapá aprovou, na quinta-feira, 14, Projeto de Lei (PL), de autoria da Prefeitura de Macapá, que institui o programa de Recuperação Fiscal (Refis) aos créditos tributários (ou não) de Pessoas Físicas e Jurídicas com o fisco municipal. A adesão ao programa inicia nesta segunda-feira, 18. Para quem quer regularizar as dívidas, os interessados devem procurar a Central do Contribuinte, que fica em frente à Praça Nossa Senhora da Conceição, esquia com a Rua Jovino Dinoá, no Trem, das 8h às 17h.

UK betting sites, view full information www.gbetting.co.uk bookamkers