População é orientada sobre legalização de lotes e terrenos

Escrito por Patricia Leal Ligado . Publicado em Noticias

Com a intenção de legalizar lotes e terrenos, muitos munícipes têm procurado a Prefeitura de Macapá para saber os procedimentos para a legalização. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) orienta a população a ir até a sede do órgão para dar entrada no pedido para a realização de todos os trâmites necessários.

Prefeitura orienta população quanto às normas para competições esportivas de rua

Escrito por Alessandra Lameira Ligado . Publicado em Noticias

As competições esportivas, tais como corrida de rua e ciclismo, são um fenômeno que vem crescendo cada vez mais em Macapá. Porém, os promotores de eventos precisam solicitar à prefeitura a interdição de ruas e avenidas. Para isso, o organizador deve apresentar os seguintes documentos à Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá (CTMac): ofício solicitando a interdição; cópia do CNPJ, identificando o responsável pela empresa; cópia do CPF/RG; cópia do comprovante de endereço; croqui do perímetro a ser interditado e o pagamento da taxa, no valor de R$ 81,20.

Prefeitura de Macapá divulga edital para realização do Ciclo do Marabaixo 2017

Escrito por Cliver Campos Ligado . Publicado em Noticias

A Prefeitura de Macapá publicou nesta terça-feira, 4, o edital de chamamento público para a realização do Ciclo do Marabaixo 2017. A finalidade é selecionar as organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, para firmar parceria em regime de mútua cooperação, que envolva transferência de recursos financeiros, no valor de até R$ 30 mil, por meio de Termo de Colaboração, cujo objetivo é selecionar uma proposta para dar apoio à realização do evento.

Prefeitura de Macapá e Setap trabalham para implementação do uso do Nome Social no passe livre

Escrito por Lilian Monteiro Ligado . Publicado em Noticias

Nesta terça-feira, 4, a secretária municipal de Assistência Social e do Trabalho, Naldima Flexa, se reuniu com o diretor do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amapá, Artur Sotão. O encontro foi para tratar do cumprimento do Decreto Municipal n° 0134/2016, do uso do Nome Social de travestis, transexuais, que visa garantir o direito à identidade de gênero nos órgãos de administração pública municipal direta e indiretamente.

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