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Coronavírus: secretários e colaboradores de Macapá recebem orientações sobre atividades internas

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A Prefeitura de Macapá realizou na tarde de segunda-feira, 16, reunião com secretários e coordenadores municipais sobre como proceder com suas atividades e no combate à proliferação do Coronavírus (Covid-19) dentro de suas secretarias. As medidas foram determinadas no último sábado, 14, pelo prefeito Clécio Luís e estão previstas no Decreto 1.626/2020-PMM.

Na ocasião, os gestores foram informados que devem disponibilizar dispensadores contendo álcool em gel, também a instalação de pias em ambientes abertos, para que os funcionários e colaboradores possam fazer a lavagem das mãos, como recomenda as normativas do Ministério da Saúde (MS), além de proceder de acordo com as recomendações descritas nos decretos para atividades internas.

 

O prefeito ressaltou as necessidades de higienização nos locais públicos e o combate às fakes news sobre os casos do novo Coronavírus. “É importante e necessário que os gestores divulguem as informações aos nossos colaboradores sobre as regras de convivência a partir de agora. Agir com a verdade sempre e nos ajudar a cumpri-las, para que possamos combater a proliferação da síndrome respiratória Coronavírus”, explicou Clécio Luís.

 

No prédio administrativo da Prefeitura de Macapá, essas medidas preventivas já estão sendo adotadas. Além das instalações de dispensadores com álcool em gel, também estão sendo feitas reuniões em ambientes arejados e a limpeza de portas de maçanetas, locais comuns onde o público toca com frequência.

 

Seguem as regras de comportamento interno

 

A Prefeitura de Macapá estabeleceu orientações das atividades internas, por meio do Decreto 1.626/2020-PMM:

 

Art. 1º - Ficam estabelecidas as seguintes regras de comportamento, voltados à prevenção e cuidados aos casos confirmados do novo Coronavírus pelo período de 15 dias, a contar da vigência deste decreto, podendo ser prorrogado.

 

Art. 2º - Ficam suspensas as viagens de servidores municipais a serviço do município de Macapá, para deslocamento no território nacional bem como ao exterior, até ulterior deliberação.

 

Parágrafo único - Em casos excepcionais, tais deslocamentos poderão ser expressamente autorizados pelo secretário do Gabinete do Prefeito, após justificativa formal de necessidade do deslocamento feita pelo secretário da pasta interessada entregue com antecedência mínima de 5 dias úteis da data da viagem.

 

Art. 3º - Todo servidor municipal que retornar do exterior, seja por gozo de férias ou eventuais licenças, deverá efetuar comunicação imediata à Secretaria de Saúde do município de Macapá e/ou à sua chefia imediata por meio de e-mail e/ou enviar via aplicativo, e permanecer em isolamento domiciliar por 7 dias, mesmo que não apresente qualquer sintoma relacionado ao novo Coronavírus, devendo aguardar orientações da devida pasta.

 

Art. 4º - Nos casos de viagens anteriores a edição deste decreto, no âmbito interno da administração pública direta e indireta municipal de Macapá, ficam estabelecidos alguns comportamentos, com vistas a prevenir e dar melhores encaminhamentos aos casos suspeitos e por ventura confirmados do novo Coronavírus.

 

I - Servidores, empregados e estagiários que retornaram de viagem internacional (a serviço ou privada) devem ficar afastados da presença na repartição por 7 dias, independentes de apresentarem os sintomas, devendo comunicar da sua viagem por todo os meios hábeis, podendo enviá-los via e-mail e aplicativo;

 

II- Servidores, empregados e estagiários que retornaram de viagem internacional (a serviço ou privada) e que apresentem os sintomas deveram executar suas atividades por 14 dias do seu retorno ao país.

 

Art. 5º - Servidores, empregados e estagiários que estejam nos seguintes grupos de risco (doença crônica sua ou de familiares, gestantes, lactantes, ou com idade superior a 60 anos) podem excepcionalmente trabalhar de maneira remota mediante autorização da chefia imediata, que avaliará caso a caso, desde que não haja prejuízo às atividades desenvolvidas no setor.

 

Art. 6º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 14 de março de 2020.

 

Ferramentas de informação

 

Para ajudar a combater as fakes news, a prefeitura lançou hotsite http://macapa.ap.gov.br/coronavirus/, que dispõe de informações sobre o Coronavírus, casos registrados, dicas de prevenção, sintomas e atendimento médico na rede municipal.

 

Amelline Borges

Assessora de comunicação/Prefeitura de Macapá

 

Fotos: Gabriel Flores

 

 

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