Governo Federal repassará terras da União para o domínio do município de Macapá

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Depois de três anos de espera e muito trabalho, as terras dos distritos de São Joaquim do Pacuí, Liberdade, Corre Água, São Tomé e Santa Luzia serão repassadas para o domínio do município de Macapá. Essa “luta” é histórica, pois o estado do Amapá busca desde sua criação para que essa transferência aconteça. A solenidade acontecerá nesta quinta-feira, 5, na Federação do Comércio do Estado do Amapá (Fecomércio), a partir das 9h. 


O prefeito Clécio Luís receberá do secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sérgio Lopes, o título de domínio dessas áreas. Com o repasse das terras, o Município poderá avançar com o seu Programa de Regularização Fundiária para a região. Após o recebimento desses títulos, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) fará o cadastro para saber quantos lotes serão legalizados. Está em andamento o processo das regiões do Maruanum, da Pedreira e urbana de Macapá.

Serviço

Dia: 05/05 (quinta-feira)
Hora: 9h
Local: Federação do Comércio do Amapá (Fecomércio)