Prefeitura de Macapá discute políticas públicas no 2º Fórum Comunitário do Selo Unicef

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A Prefeitura de Macapá promoveu na sexta-feira, 24, o 2° Fórum Comunitário do Selo Unicef. O evento, que aconteceu na Escola Municipal José Leóves Teixeira, é uma iniciativa baseada na mobilização social pelas garantias dos direitos das crianças e dos adolescentes. Os municípios inscritos no Selo Unicef desenvolvem ações de fortalecimento das políticas nas áreas da educação, saúde, proteção e participação.

 

Sob a coordenação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fórum Comunitário é uma etapa obrigatória para que possa ser certificado com o Selo Unicef Município Aprovado. O selo é uma estratégia que tem como meta a redução das desigualdades que afetam as crianças e adolescentes e a garantia de seus direitos em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira.

 

O presidente do conselho municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Ângelo Pinheiro, ressaltou a importância da gestão municipal conceder os direitos previstos por lei com suas políticas públicas. “Já vimos grandes avanços, mas é preciso avançar ainda mais. Precisamos trabalhar para garantir os direitos de nossas crianças e adolescentes para que possam viver suas vidas como merecem e construir seus futuros com dignidade”.

 

Durante o primeiro fórum, ocorrido em 2013, foram estabelecidas metas para fortalecer e ampliar as políticas para as crianças e adolescentes nas áreas da Educação, Saúde e Assistência Social. Nesta segunda edição, o Fórum Comunitário acontece para avaliar os desdobramentos do Plano de Ação definido em 2013. “Mais do que uma avaliação, os fóruns servem para promover a integração das secretarias que trabalham e desenvolvem políticas públicas otimizando recursos, realizando a gestão compartilhada. E essa é a maior inovação do Selo Unicef para os municípios”, ressaltou a mediadora do Unicef, Kassya Fernandes.

 

A secretária municipal de Saúde, Silvana Vedovelli, representante do prefeito Clécio Luís no ato, ressaltou a importância da integralidade no trabalho, além de apresentar os avanços obtidos na saúde. “Além de prestarmos contas das ações desenvolvidas, este é o momento de reafirmar nosso compromisso com as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes. Hoje, na Saúde, temos 84 equipes de Saúde da Família completas, conseguimos levar esse programa até distritos distantes, como o Bailique, que passou a contar com cinco equipes, além da retomada da realização dos exames laboratoriais, as campanhas de vacinação para crianças e adolescentes, e as reformas nas unidades de saúde. Essas melhorias são acompanhadas e cobradas pelo prefeito Clécio, que acredita e trabalha em prol desses avanços”.

 

Na assistência social, um dos avanços apontados foi a estruturação de seis Centros de Referência de Assistência Social (Cras), com equipe técnica referenciada e a estruturação dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, com oficinas, atividades esportivas e culturais por meio do teatro, que hoje atende 348 crianças e adolescentes, além da elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil. “Hoje é uma data muito especial, pois estamos tendo a oportunidade de mostrar todos os avanços e a importância da intersetorialidade entre educação, saúde e assistência social no trabalho das políticas públicas para as crianças e adolescentes”, afirmou a secretária municipal de Assistência Social e do Trabalho, Suênia Ribeiro.

 

A Educação municipal também obteve importantes feitos. A subsecretária de Educação, Sandra Casemiro, apontou a elaboração do plano, que contou com a participação democrática da sociedade civil e do poder público. “A elaboração do Plano Municipal de Educação foi um importante desafio e que contou com a participação de toda a sociedade. Juntos, conseguimos definir metas e prioridades para os próximos dez anos. Nesse período já ampliamos em 30% o número de matrículas”. 

 

Dentro da programação ocorreu a apresentação das atividades do eixo de participação social. Após o fórum, os resultados são encaminhados para a avaliação do Selo Unicef, que em setembro de 2016 deve divulgar os municípios aprovados para receber novamente a certificação.

 

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